Rio decide combater o crack. E primeira vítima é a Constituição

Fonte: Veja

Prefeitura determina internação de crianças e adolescentes viciadas na droga mesmo contra a própria vontade ou a dos familiares

A prefeitura do Rio de Janeiro tentou dar sinais inequívocos nesta segunda-feira de que está disposta a enfrentar o flagelo do crack. Uma regulamentação publicada no Diário Oficial do Município determina que as crianças e adolescentes apreendidos nas chamadas 'cracolândias' fiquem internados para tratamento médico, mesmo contra a vontade deles ou dos familiares. Os jovens, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), só receberão alta quando estiverem livres do vício. A medida para combater a droga seria louvável se não fosse por um aspecto: segundo a seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, ela é inconstitucional.

Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, explica que a proteção à criança e ao adolescente deve ser assegurada em primeiro lugar pela família, depois pela sociedade e só então pelo Estado. "É inconstitucional quebrar essa ordem", afirma. "O estado só pode intervir depois de provado judicialmente que não existe família, ou que ela não está em condições de prover o tratamento adequado.

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Governo evita comentar a cruzada de FHC pela descriminalização

Fonte: Correio Braziliense

Enquanto líder do PT e ex-integrante da equipe de Dilma apoiam declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre entorpecentes, responsáveis por programas federais evitam o assunto

A discussão da política sobre drogas no Brasil ganha força novamente com o lançamento do documentário Quebrando o tabu, que entra em cartaz nesta sexta-feira, em Brasília. No filme, Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), que comandou o Palácio do Planalto entre 1995 e 2002, conta por que agora, diferentemente da época em que era presidente, é a favor da descriminalização de todos os entorpecentes. A produção traz ainda depoimentos de formadores de opinião de vários lugares do mundo concordando com a posição do tucano. Sobre isso, o Ministério da Justiça opta pelo silêncio.

A titular da Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad), Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, foi procurada pelo Correio para comentar a posição oficial do governo sobre o assunto, mas não retornou. O Ministério da Justiça avisou que não se pronunciaria sobre o assunto. O único integrante da equipe de Dilma Rousseff a falar sobre a questão foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Suplicy: Brasil precisa debater a descriminalização da maconha

Fonte: Agência Senado

Ao comentar em Plenário reportagem exibida no domingo (29) pelo programa Fantástico, da TV Globo, sobre o documentário Quebrando o Tabu, em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros ex-presidentes de países latino-americanos e dos Estados Unidos defendem a descriminalização do uso da maconha, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convidou a sociedade brasileira e o Congresso Nacional a discutir o assunto.

- Creio ser chegado o momento de o Parlamento discutir o assunto, numa série de audiências públicas, com especialistas contrários e favoráveis à descriminalização, além de estudarmos os exemplos de outros países para, juntamente com toda a população brasileira, decidirmos o caminho que o Brasil deve adotar com relação à descriminalização - disse, em discurso nesta segunda-feira (30),

Sobre o documentário Quebrando o Tabu, Suplicy destacou o fato de Fernando Henrique, juntamente com os ex-presidentes do México, Ernesto Zedillo; da Colômbia, César Gaviria; e dos Estados Unidos, Jimmy Carter e Bill Clinton, terem reconhecido que falharam em suas políticas de combate às drogas.

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Globo acende o debate até a última ponta

Fonte: Blog do Xico Sá

Hey, Dude! Nessas encruzilhadas históricas sempre lembro do meu amigo Dude, que atua no filme em cartaz aí acima. Fica na maresia aí, Dude, joga o teu boliche, viaja no tapete, que preciso ganhar aqui honestamente a minha segundona.

E não é que a Marcha da Maconha, canetada pela turma da toga preta e reprimida nas ruas pelos frios homens de cinza, foi realizada em pleno “Fantástico” da rede Globo?!

#Fato, como diz a juvenília das redes, avarandados e puxadinhos sociais.

#Contradições do sistema, diria um velho comuna outsider.

Inevitável lembrar um ditado popular carioca que ouvi pela primeira vez no filmaço “Rio Babilônia” (1982) e que o Tim Maia repetia com frequência: no Brasil, traficante cheira, puta goza, cafetão se apaixona e o dólar paralelo é mais baixo que o dólar oficial.

Que adubado latifúndio de espaço a Globo deu ao assunto, Dude! Tão bom para o plantio quanto as ilhotas do rio São Francisco, o generoso Velho Chico.

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Maconha é o assunto mais falado no Twitter

Fonte: Info

SÃO PAULO - A descriminalização da maconha é o assunto mais comentado no Twitter Brasil nesta segunda-feira.

O tema foi abordado em uma reportagem com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, exibida ontem no “Fantástico” (Globo). Para FHC, o tema é um “vespeiro” que precisa ser discutido. "As pessoas não têm coragem de quebrar o tabu e dizer ‘vamos discutir a questão’", afirmou ele.

FHC produziu o documentário “Quebrando o Tabu”, onde entrevistou diversos líderes mundiais, como os ex-presidentes do México, Colômbia e dos Estados Unidos, a respeito do tema. O filme estreia nos cinemas na próxima sexta-feira (03).

As opiniões se dividem no Twitter. “Taliban, traficantes, FARC e muitos outros, todos se financiam com as drogas. Afinal, quem a proibição está ajudando?”, publicou um usuário. “Sou da opinião de que quem usa #maconha todo dia fica lento e burro. Acho mais produtivo discutir a questão do cigarro”, rebateu outro.

Justiça da Bahia proíbe Marcha da Maconha em Salvador

Fonte: Último Segundo

Tribunal acatou pedido do Ministério Público, que viu apologia ao uso de drogas na manifestação

A Justiça da Bahia proibiu a realização, em Salvador, da chamada “Marcha da Maconha”, prevista para este sábado (28) na capital baiana.

A exemplo do que ocorrera em 2010, a 1ª Vara de Tóxicos atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) do Ministério Público baiano, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), principal braço da Promotoria para investigação do crime organizado.

Em nota, o Ministério Público baiano justificou o pedido pelo fato de a maconha apresentar “grau elevado de dependência psicológica” e apontou existência de crime nas ações de “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga”.

No último dia 21, a Polícia Militar de São Paulo usou violência para reprimir um ato de manifestantes que protestavam pelo fato de a mesma marcha ter sido vetada pela Justiça na capital paulista. Até repórteres chegaram a ser agredidos e os PMs responsáveis pela operação foram afastados.

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Justiça de SP proíbe Marcha da Liberdade

Fonte: Folha de São Paulo

JULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira a Marcha da Liberdade marcada para o próximo sábado (28), na região central de São Paulo, em protesto contra a violência policial durante a Marcha da Maconha no sábado (21).

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a extensão dos efeitos da liminar que suspendeu a Marcha da Maconha e o pedido foi acatado pelo desembargador Paulo Antonio Rossi.

Para o desembargador, a nova manifestação seria a mesma que já foi proibida tendo os organizadores mudado, apenas, o nome.

"Seria a indução e instigação ao uso indevido de droga frente a uma numerosa parcela da sociedade paulistana, a despeito da decisão liminar proferida no presente mandado de segurança", diz o desembargador na decisão.

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SC: juíza nega pedido de deputado e autoriza Marcha da Maconha

Fonte: Terra

 

FABRÍCIO ESCANDIUZZI

Direto de Florianópolis

A Justiça de Santa Catarina negou nesta quinta-feira o pedido do deputado estadual Ismael do Santos (DEM) para proibir a realização da Marcha da Maconha, marcada para o próximo sábado em Florianópolis. Ele havia entrado com uma medida cautelar para tentar suspender o evento. Para o político, os participantes estariam "cometendo um crime" ao supostamente fazerem apologia ao uso da maconha.

Coordenador da comissão parlamentar de combate às drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Santos é um crítico contumaz da marcha. "Em Santa Catarina, os organizadores pretendem trazer consumidores e simpatizantes das drogas de diversas cidades, disseminando a ideologia pro consumo de entorpecentes pelo interior do Estado", afirmou o deputado, criticando o local escolhido pelo movimento: a avenida Beira-Mar Norte. "O espaço é frequentado por dezenas de crianças que não podem ficar expostas ao consumo e à apologia dessa droga com efeitos comprovadamente nefastos à saúde e à sociedade".

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Swat mata herói americano na frente da família e por engano

Fonte: Blog do Maierovitch

José Guerena tinha 26 anos de idade. Morava com a esposa e dois filhos no Arizona.

Ele era um ex-mariner. Havia sido condecorado por bravura por atuações no Afeganistão e no Iraque.

No Afeganisão, o mariner Guerena, conforme grafado no seu currículo militar, combateu alqaedistas e talebans.

Ontem, Guerena foi enterrado com honras militares.

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Repressão à Marcha da Maconha é nostalgia da ditadura

Fonte: Terra

Marcelo Semer
De São Paulo

Diferentemente de outras cidades, como Rio de Janeiro e Porto Alegre, a Marcha da Maconha em São Paulo foi palco de uma violência e intolerância raramente vistas.

Ao que se depreende das notícias veiculadas pela imprensa, a repressão não se deu pelo uso coletivo de entorpecentes, mas pela insistência dos manifestantes em querer simplesmente se manifestar.

A substância tóxica mais consumida parece ter sido mesmo o gás lacrimogênio, disparado a granel pela polícia, como se vê nas imagens de TV.

Será que podemos dizer que defender a legalização da maconha seja mesmo uma apologia ao uso das drogas?

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Afastados dois PMs por abuso durante a Marcha da Maconha em SP

Fonte: Folha de São Paulo

Dois policiais militares foram afastados ontem (25) sob suspeita de terem cometido abusos na confusão ocorrida durante a Marcha da Maconha, no último fim de semana, no centro de São Paulo. A polícia usou balas de borracha e bombas de efeito moral contra manifestantes.

Apesar do afastamento, a Polícia Militar não informou detalhes sobre os PMs punidos. Além da corporação, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) também investiga o possível abuso durante a marcha. Seis pessoas foram detidas na ocasião e, mais tarde, liberadas.

Imagens da TV Folha mostram a violência da polícia. Um repórter foi atingido por jatos de spray de pimenta por um PM e por uma agente da Guarda Civil Metropolitana. A agente da GCM ainda atacou o repórter --que portava crachá-- com um golpe de cassetete.

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Secretária de Alckmin defende ação “severa” da PM em marcha na Paulista

Fonte: R7

Policiais reprimiram ato pela liberdade de expressão com bombas e balas de borracha

A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, defendeu, na segunda-feira (23) a ação “severa” da Polícia Militar ao ser questionada sobre as cenas de violência vistas no último sábado (21), quando uma marcha pela liberdade de expressão foi reprimida com gás lacrimogêneo e balas de borracha na avenida Paulista.

- Eu não presenciei [as cenas de violência]. Então, o que dizem é que excessos foram cometidos, mas eu não vi esses excessos serem cometidos. Eu acho que, por vezes, é necessário uma atuação mais severa diante de um problema de instabilidade da ordem. Eles sabiam que eles não podiam fazer a marcha.

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Editorial: Direitos espancados

Fonte: Folha de São Paulo

As cenas de agressão policial a manifestantes da Marcha da Maconha e a jornalistas que cobriam o evento, na avenida Paulista, são resultado da visão embotada de alguns juízes, incapazes de distinguir entre a liberdade de expressão e a apologia ao crime.

A decisão de um desembargador de proibir a marcha não é a primeira. Desde 2008, a Justiça vem barrando manifestações semelhantes. O teor das decisões ao longo dos últimos anos é quase idêntico -alegam não se tratar de um debate de ideias, mas sim de uma iniciativa para o consumo público coletivo da maconha.
O argumento é falacioso. Os juízes não têm como saber, de antemão, se os participantes estarão lá para consumir substâncias ilícitas. Se isso vier a ocorrer, devem ser tratados de acordo com a lei vigente no país, mas a mera possibilidade não pode servir de base para a proibição de manifestação legítima a favor de uma ideia, por controversa que seja (legalização de droga considerada "leve").

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Desembargador que proibiu Marcha da Maconha em SP foi condenado por agressão

Fonte: Último Segundo

Teodomiro Mendez foi condenado por espancar um empreiteiro e um servente no interior da delegacia de polícia de Campos do Jordão

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Teodomiro Mendez, que na última sexta-feira proibiu a Marcha da Maconha alegando que a manifestação era uma desculpa para o uso público de drogas, foi condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, em 1999, por ter espancado o empreiteiro Walter Francisco da Silva e o servente Benedito da Silva Filho no interior da delegacia de polícia de Campos do Jordão, em 1993.

O desembargador e o investigador de Polícia Renato dos Santos Filho, que também foi condenado por participar das agressões, não foram presos porque já haviam se passado seis anos desde o crime e, portanto, a pena prescreveu. Ele foi condenado pelo órgão especial do próprio TJ-SP.

Teodomiro Mendez também foi condenado em primeira instância a pagar indenização por danos morais ao empreiteiro e ao servente. O valor da causa é de R$ 695 mil. O desembargador recorreu da sentença. A apelação será julgada pelo TJ-SP.

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STF deve decidir futuro das Marchas da Maconha no Brasil

Fonte: Terra

DANIEL FAVERO

Um emaranhado de disputas judiciais coloca em xeque a realização das Marchas da Maconha pelo Brasil neste fim de semana e aprofunda a polêmica em torno da legalização da droga. Ontem, a um dia do evento, a Justiça de São Paulo proibiu a realização da manifestação na avenida Paulista. As batalhas nos tribunais são travadas entre os Ministérios Públicos (MPs) estaduais - que alegam apologia ao uso da droga - e os organizadores dos eventos, que dizem ter o direito de se expressar. A questão deve ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar na próxima semana a constitucionalidade das proibições impostas por esferas inferiores do judiciário. Estão programadas para sábado e domingo cinco mobilizações nas cidades de Curitiba (PR), Jundiaí (SP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

Desde junho de 2009, tramitam no STF duas ações contra a proibição das marchas, ambas apresentadas pela ex-procuradora-geral da República Deborah Duprat, no seu último dia no cargo. Deborah alegou que as decisões estariam empregando equivocadamente o argumento de apologia de crime. A assessoria do STF informou que as ações aguardam julgamento, e que não há previsão para que isso aconteça. No entanto, os organizadores da Marcha dizem que uma das ações deve ser votada na próxima semana.

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Brasil exalta cachaça, mas proíbe maconha, critica Soninha

Fonte: Terra

Ana Cláudia Barros e Marcela Rocha

"Vou participar da marcha em defesa do direito de marchar", anuncia, com ironia escancarada, Soninha Francine (PPS/SP), referindo-se à Marcha da Maconha em São Paulo, marcada para este sábado (21), no vão do Masp, na Avenida Paulista. Sempre envolto em polêmica, o evento vem sendo vetado nos últimos anos graças a investidas do Ministério Público Estadual ou sofrendo restrições, como na edição de 2010, quando os participantes foram proibidos de pronunciar a palavra maconha.

Desta vez, para evitar prisões por apologia ao crime e indução ao uso de drogas, os manifestantes apelaram para um habeas corpus preventivo, mas tiveram o direito negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Capoeiristas promovem roda em repúdio à Marcha da Maconha

Fonte: Paraná Shop

A Associação de Capoeira Kauande promove neste domingo (22), às 15h, uma grande roda de capoeira, com a participação de diversos grupos de capoeira de Curitiba. A iniciativa é um ato de repúdio à tentativa de realizar a Marcha da Maconha, mobilização nacional que pretende discutir a descriminalização da maconha e que acabou sendo proibida pela Justiça na capital paranaense. Com o protesto, os capoeiristas esperam reunir cerca de 500 participantes, entre crianças, jovens e familiares dos capoeiristas, na Praça Tito Schier, situada ao lado do Shopping Total.

A roda coletiva está sendo organizada pelo capoeirista Mestre Déa, ex-vereador de Curitiba e idealizador do projeto Educando com Arte, mantido pela prefeitura de Curitiba, através da Fundação de Ação Social (FAS) e Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC). O trabalho, que envolve mais de 1.000 crianças atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), incentiva a prática da capoeira como forma de evitar o contado de crianças e jovens com o mundo das drogas.

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Justiça proíbe a realização da marcha da maconha em SP

Fonte: O Globo

SÃO PAULO - A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu, por meio de liminar em mandado de segurança, a realização da Marcha da Maconha em São Paulo. O Ministério Público entrou com pedido de liminar contra a decisão anterior que autorizava algumas pessoas a participarem do evento, que estava previsto para acontecer neste sábado, às 14 horas, no vão livre do Masp, na avenida Paulista.

De acordo com a decisão do relator do processo, desembargador Teodomiro Mendez, "o evento que se quer coibir não trata de um debate de ideias, apenas, mas de uma manifestação de uso público coletivo de maconha, presentes indícios de práticas delitivas no ato questionado, especialmente porque, por fim, favorecem a fomentação do tráfico ilícito de drogas (crime equiparado aos hediondos). É necessário considerar o horário e local de sua realização, logradouro público e turístico, para onde podem convergir indistintamente crianças e adolescentes, o que denota imperativa a concessão da medida cautelar, para que, de pronto, sejam despendidos esforços por partes das autoridades constituídas no sentido de impedir a realização do evento e evitar possíveis danos à coletividade".

A Justiça determinou, ainda, que "sejam oficiados, com a máxima urgência a Secretaria de Segurança Pública, as autoridades responsáveis pela Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e Companhia de Engenharia e Tráfego, para que adotem as medidas legais necessárias para coibir a manifestação".

Juíza nega pedido de barrar Marcha da Maconha

Fonte: Portal JJ

A juíza Jane Rute Nalini Anderson, da 3ª Vara Criminal de Jundiaí, indeferiu a ação cautelar que tentava impedir a realização da Marcha da Maconha, que ocorre no próximo domingo, na avenida União dos Ferroviários. Ela alega que não há provas de que o evento se destine a fazer apologia ao uso de drogas. Os promotores criminais, que entraram com o recurso no início da semana, vão recorrer hoje ao Tribunal de Justiça de São Paulo em um mandado de segurança, com pedido de liminar.

De acordo com o promotor Francisco Bastos, o novo recurso terá caráter de urgência e espera-se que seja julgado a tempo, já que a marcha ocorre dentro de dois dias. "Acreditamos que a marcha pode causar um dano irreversível à sociedade, pois estamos convictos de que o propósito da passeata não é inocente. Nossa intenção é servir à comunidade", declara. A Marcha da Maconha, na Capital, ocorre amanhã, às 14h, em frente ao Masp.

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Depois de acordo no Ministério Público, Marcha da Maconha está mantida

Fonte: Blog do Jamildo

Atualizado às 19h34

Terminou há pouco a reunião entre as promotoras da Infância e da Habitação e Urbanismo com os organizadores da Marcha da Maconha. Eles firmaram um acordo e o evento vai, sim, acontecer neste domingo (22), no Centro do Recife. A concentração está marcada para 14h e a passeata deve sair às 15h. A marcha sai da Rua da Moeda e segue pela Ponte Giratória, Cais de Santa Rita, Ponte Maurício de Nassau, Rua Marques de Olinda e volta para a Rua da Moeda. A organização do evento espera reunir cerca de 3 mil pessoas nesta quarta edição.

As representantes do Ministério Público de Pernambuco, Jacqueline Aymar, Rosa Carvalheira e Áurea Rosane Vieira, temiam a coincidência da marcha com o Virada Recife Antigo, evento cultural que acontecerá no mesmo dia, na praça do Arsenal, em frente à Torre Malakoff. A organização da passeata a favor da descriminalização da erva se comprometeu a sair uma hora antes da ação cultural, marcada para as 16h, assim como a não passar pelo local da festa.  É justamente aos domingos que o evento promovido pela Prefeitura do Recife recebe o maior número de famílias, pois acontece o Bairro da Criança, com oficinas e espetáculos infantis.

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Reação à Marcha da Maconha

Fonte: Jornal do Commercio

Domingo, mesmo dia do movimento pela descriminalização da droga, evangélicos participarão de ato pela família

Ayrton Maciel

Numa reação à Marcha da Maconha, a bancada evangélica na Assembleia Legislativa anunciou a realização de uma marcha pela família, no próximo domingo, às 15h, mesmo horário em que está previsto o início da manifestação dos favoráveis à descriminalização da maconha. Intitulando-se Frente Parlamentar em Defesa da Família, os pastores-deputados convocaram a Marcha da Família, que sairá da sede do Poder Legislativo, na Rua da Aurora, percorrerá a Avenida Mário Melo, Rua do Hospício e Avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, de onde retornará à Assembleia.

"Não queremos o confronto (físico), mas se o Ministério Público não se pronunciar (conseguir a proibição na Justiça), vamos para a rua denunciar a omissão das autoridades deste Estado", avisou o deputado Cleiton Collins (PSC). Na última segunda, parlamentares evangélicos pediram ao procurador-geral de Justiça, Agnaldo Fenelon, uma ação pedindo à Justiça a proibição da Marcha da Maconha. Mas até ontem, o Ministério Público não havia decidido se pede ou não o veto.

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A pedido de deputado, juiz proíbe Marcha da Maconha em Curitiba

Fonte: Terra

ROGER PEREIRA

Direto de Curitiba

O juiz Pedro Luis Sanson Corat, da Vara Central de Inquéritos de Curitiba, proibiu na tarde desta quarta-feira a realização da Marcha da Maconha na capital paranaense, previamente marcada para o próximo domingo. A ação que resultou na decisão liminar foi proposta pelo deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC), integrante da chamada bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Paraná.

Paranhos alegou que a marcha seria uma apologia ao uso de drogas e poderia acabar incentivando o uso de outros entorpecentes além da maconha. "A maconha é apenas a porta de entrada para outras drogas. Se ficarmos quietos agora, de forma omissa, daqui a pouco vai ter marcha da cocaína, do crack, da pedofilia", afirmou. "Não podemos viver de modismo, achando que como deu certo em outros países vai dar certo aqui também", completou a deputada Mara Lima (PSDB), também da bancada evangélica.

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Juiz libera 17 integrantes para Marcha da Maconha em São Paulo

Fonte: Estado de São Paulo

Magistrado cita defesa da descriminalização por FHC; evento está marcado para o sábado

Fábio Mazzitelli - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O juiz Davi Capelatto, do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da capital, liberou a Marcha da Maconha em decisão que beneficia 17 integrantes do movimento que acionaram a Justiça de forma preventiva para evitar que o enquadramento nos delitos de apologia ao crime e indução ao uso de drogas. A marcha está marcada para o próximo sábado, dia 21, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

Ao conceder o habeas corpus preventivo, o juiz afirma que "não há nada que se comprove a finalidade ilícita do movimento, ou seja, a instigação ou a indução ao uso de substância entorpecente", interpretando a manifestação como um estímulo para o debate sobre a legalização da maconha e as políticas públicas existentes sobre o tema.

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Lei e jurisprudência não definem conceito de tráfico

Fonte: Consultor Jurídico

POR MARÍLIA SCRIBONI

"Depende da comarca, da vara ou da turma onde o pedido vai parar". A resposta para a pergunta: "qual a relação existente entre quantidade de droga apreendida e o tamanho da pena a ser cumprida?", embora seja do criminalista Thiago Anastácio, encontra eco nas afirmações de todos os operadores do Direito entrevistados pela ConJur sobre o assunto. Eles concordam: a diminuição da pena, nesses casos, tem pouco de lei e muito mais de sorte.

A complexidade ficou demonstrada, por exemplo, na decisão, publicada na última segunda-feira (9/5), da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores, analisando Embargos Infringentes, decidiram que a quantidade de entorpecente encontrada com um traficante seria suficiente para agravar sua pena. O caso já tinha sido votado no dia 26 de abril, mas, como foi registrado entendimento heterogêneo, teve que ser analisado mais uma vez.

Os autos informam que o desembargador Pedro Coelho aplicou uma pena mais branda ao acusado. Na análise do recurso, o desembargador Adilson Lamounier, relator, entendeu que a quantidade da droga não poderia influenciar na valoração da pena. Segundo ele, “as circunstâncias do crime foram normais para o crime de tráfico de drogas — artigo 33 da Lei 11.343/06, não podendo a quantidade de droga apreendida, por compreender requisito autônomo, segundo disposto no artigo 42 da mesma lei, interferir nesta valoração”.

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Controle de solventes é a causa do oxi, diz Polícia Federal

Fonte: Último Segundo

Para diretor-geral da PF, falta de produtos para refinar cocaína e crack é um dos motivos para o aparecimento do oxi

O surgimento do oxi, droga que é um subproduto da coca mais barato e letal que o crack, é uma consequência do trabalho feito pela Polícia Federal no controle dos insumos usados no refino e produção de drogas. A opinião é do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra. Segundo ele, a PF articula com outros países da América do Sul ações sincronizadas também para o controle dos insumos usados na produção de entorpecentes.

“O que está sendo chamado de oxi é combatido como se combate o crack e a cocaína porque é uma variação destes produtos. É a falta de insumos para o refino que gera este subproduto”, disse Daiello.

Tanto o crack quanto o oxi são feitos a partir dos restos do refino da cocaína. Enquanto a produção do crack leva amoníaco e bicabornato de sódio, o oxi é preparado com cal virgem e querosene ou gasolina.

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Maconha: liberdade, terapia ou crime?

Fonte: Portal JJ

Uma questão polêmica vem tomando, literalmente, as ruas das cidades: a descriminalização do uso da maconha e a liberação do plantio da erva, uma polêmica com data marcada para chegar também às ruas de Jundiaí: dia 22, próximo domingo, quando será realizada na cidade a edição da Marcha da Maconha, movimento mundial em prol da liberação da erva. Os favoráveis à causa apontam vantagens econômicas e até de saúde com a mudança. Já aqueles que são contrários rebatem os argumentos e ainda afirmam que, se houver modificação na legislação atual, poderá fomentar o número de dependentes da droga.

Marco Magri, cientista social especialista em Políticas de Drogas, é um dos que erguem a bandeira pela legalização da "cannabis sativa", nome científico da maconha. "A regulamentação é um grande passo para a regulamentação das drogas. Hoje se gasta bilhões de reais na chamada "Guerra às Drogas", política baseada na prisão de produtores, transportadores e usuários de drogas. Todo o sistema policial destinado ao combate ao tráfico de drogas e o sistema jurídico destinado ao combate ao tráfico consomem grande quantia de dinheiro público", argumenta. Para ele, com a regulamentação, parte do dinheiro investido na Guerra às Drogas poderia ser investido em pesquisa, medicina, saúde, atendimento e assistência social.

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“A guerra às drogas mostrou-se ineficiente”, afirma o presidente da Fiocruz

Fonte: Carta Capital

Gabriel Bonis

A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia produziu um relatório, liberado em abril, após 18 meses de debates, no qual conclui que a maconha é a droga ilícita com menor potencial nocivo à saúde. O documento, que deve ser entregue ao governo em julho, propõe uma forma alternativa de combate ao problema, visto que “alcançar um mundo sem drogas revelou-se um objetivo ilusório”.

A instituição, formada por especialistas de diversas áreas, como saúde, direito, jornalismo, segurança pública, atletas, movimentos sociais, entre outras, pede que se realize um “debate franco” sobre o tema e que seja discutida a regulação da produção da maconha para consumo próprio e a descriminalização do seu uso. O relatório cita ainda os exemplos de Espanha, Holanda e Portugal, que adotaram medidas semelhantes às indicadas pela Comissão.

A CartaCapital conversou sobre o relatório com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, o médico Paulo Gadelha, que defende a “despenalização” do usuário, ou seja, ainda há o crime, mas sem prisão como punição.

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Sebastian Bach: novamente preso por porte de maconha

Fonte: Whiplash 

Sebastian Bach foi preso em Monmouth County, NJ, na manhã de quinta-feira por posse de menos de 50 gramas de maconha e de material para uso de drogas. A polícia havia parado o ex-frontman do Skid Row por uma pequena infração de trânsito quando então descobriu o delito.

Bach passou poucas horas na cadeia e foi logo solto, estando pendente uma audiência em uma data posterior.

Em novembro de 2010, Bach estava em um bar no Canadá após, segundo consta, ter quebrado uma taça de vinho e mordido o dono do estabelecimento. Os policiais encontraram aproximadamente dois gramas de maconha em Bach e o acusaram de agressão, posse de droga e dano.

Bach e Maria Bierk, sua esposa por 18 anos, anunciaram seu divórcio em janeiro de 2011. O casal tem três filhos junto. Há notícias de que Bach está namorando a modelo Minnie Gupta e está trabalhando em um novo álbum solo.

Senado convida FHC para falar sobre descriminalização das drogas

Fonte: Folha de São Paulo

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta terça-feira convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falar sobre a descriminalização do uso de drogas no país. Se aceitá-lo, FHC falará na subcomissão criada na Casa para discutir políticas sociais sobre dependentes químicos.

O ex-presidente lançou este ano a Comissão Global sobre Políticas das Drogas, uma ONG (organização não governamental) que tem como uma de suas bandeiras a descriminalização do uso das drogas e a regulação do mercado de substâncias psicoativas --como ocorre com o álcool e o tabaco em diversos países.

Proposto pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o convite pode ser negado ou aceito pelo ex-presidente. A data para a sua realização ainda não foi marcada. A senadora disse acreditar que FHC irá aceitá-lo uma vez que o ex-presidente pode dar uma "contribuição valiosa" para o debate no tema no Congresso.

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"Há grupos que querem manter status satanizado da maconha", diz pesquisador

Fonte: Rede Brasil Atual

Professor da Universidade de Brasília defende uso medicinal da maconha e argumenta que proibição do Estado a essa aplicação é autoritária

São Paulo – "A sociedade precisa ter acesso ao remédio que quiser. E o Estado não pode privar ninguém disso. As pessoas que acreditam que a maconha é um remédio já são consideradas criminosas por este mesmo Estado. Isso é inaceitável." A posição é do neurocientista e professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB), Renato Malcher Lopes.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o pesquisador explica os estudos que comprovam os efeitos medicinais da planta, seu uso histórico e o porquê da polêmica discussão que o uso e a legalização da planta causa na sociedade.

Nos próximos meses, 17 cidades participam de um movimento pedindo o fim da proibição do plantio e do consumo da planta. Os organizadores da Marcha da Maconha reivindicam a abertura de um debate público que discuta a lei antidrogas no que envolve a maconha. No sábado, no Rio de Janeiro, uma caminhada pela orla reuniu algumas centenas de pessoas que veem vantagens em regulamentar o mercado da substância.

Confira a entrevista com o pesquisador da UnB.

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Governo vai discutir porte de maconha para consumo

Fonte: Folha de São Paulo

Comissão sobre drogas propõe regulamentar produção para uso próprio. Documento assinado por secretária nacional de Segurança Pública, vai embasar mudanças na atual lei antidrogas

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

A maconha é a droga ilícita com efeitos menos prejudiciais à saúde e o governo federal deve discutir a regulação da produção para consumo próprio e a descriminalização do seu uso.

A conclusão é de um relatório da Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia, que tem entre seus autores a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.

O documento, publicado em abril, após 18 meses de discussão na comissão, defende a "mudança de enfoque" em relação às drogas, sobretudo à maconha.
O trabalho será encaminhado ao governo em junho, com o objetivo de embasar mudanças na lei nacional antidrogas, de 2006.

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A questão por trás da cortina de fumaça

Fonte: O Globo

Artigo do leitor Glauco Xenofonte

Por essa ninguém esperava! Acharam pés de maconha na casa onde o Osama bin Laden se escondia no Paquistão. No entanto, antes de ser motivo de espanto, essa descoberta (quase tão interessante quanto achar o terrorista em si) parece mostrar que até o mais radical dos radicais pode fazer uso da erva. O que quase ninguém sabe, ou não se interessa em saber, é que naqueles lados do planeta, maconha dá que nem chuchu na serra e registros históricos indicam o seu uso no Oriente Médio há pelo menos 3 mil anos. Curioso que, paralelamente, o álcool é mal visto por muitos de lá e seu consumo chega a ser proibido em determinados lugares.

Mas, questões culturais e de saúde envolvendo as drogas - incluindo o álcool - ficam em segundo plano quando em comparação à segurança pública. Hoje, a maior parte das substâncias proibidas ao consumo virou caso de polícia. Isso por causa de uma lei assinada em 1912, da qual o Brasil e muitos outros países foram "amigavelmente" convidados a ser signatários. Desde então, a violência em torno delas só fez crescer. O álcool, proibido nos EUA, criou lendas como Al Capone, assim como muitos mortos, até ser liberado novamente.

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Na véspera da Marcha da Maconha, a organização internacional Leap, formada por policiais e membros da Justiça, prega a legalização de todas as drogas

Fonte: O Globo

RIO - A Marcha da Maconha está programada para rolar neste sábado (7), às 14h, partindo do Jardim de Alah, em Ipanema. Como sempre, a manifestação provoca fortes reações - contrárias ou favoráveis à causa. Uma das vozes que defendem a passeata, a LEAP (aplicação da lei contra a proibição, na sigla em inglês), entidade americana criada, há nove anos, por cinco policiais aposentados, vai muito além e prega a liberação de todas as drogas.

Hoje, a LEAP tem braços em cerca de 80 países - sendo, um deles, o Brasil - e mais de 20 mil membros no mundo, todos eles integrantes das forças policiais ou da Justiça criminal, ou seja, pessoas que lidam diretamente com a guerra às drogas. Por aqui, já são 135, entre apoiadores e membros, desde janeiro, quando a LEAP Brasil se tornou mais ativa.

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Carlos Minc: A favor da marcha da maconha

Fonte: O Dia

Secretário estadual do Ambiente e deputado estadual pelo PT

Rio - Manifestação que estimule pessoas a consumir crack, cocaína ou maconha é apologia ao uso de drogas e pode ser enquadrada na lei penal. Ato que defenda posição de mudança da lei de drogas faz parte da liberdade de pensamento, pilar essencial da democracia. A legislação sobre drogas e seu combate no Brasil, EUA e vários países são reconhecidamente ineficientes, têm reforçado o poder dos traficantes e a corrupção em todos os poderes. Em 15 anos, os EUA gastaram 800 bilhões de dólares na guerra às drogas, têm 2 milhões de consumidores presos, mas o consumo, o tráfico, a corrupção e a dependência química aumentaram. Um fracasso total!

O consumidor de drogas não é um criminoso que deva ser preso. Teríamos que construir centenas de presídios para prender milhares, em vez de construir mais escolas e centros culturais e esportivos. A informação sobre malefícios e dependência é muito precária. A prevenção é insuficiente, assim como os espaços de tratamento e desintoxicação. Temos de abrir alternativas lúdicas nas artes e nos esportes. Consumo e dependência não são caso de polícia, mas de família, escola e religião, sobretudo de saúde publica, de informação e prevenção.

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Marcha da Maconha em Vitória é impedida pelo Ministério Público

Fonte: ES Hoje

Caso a ordem seja descumprida, o MPES quer aplicação de multa no valor de R$ 200 mil para os que organizam o evento

A "Marcha da Maconha", programada para o próximo sábado (07), com saída da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes), às  14 horas, está enfrentando problemas com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O órgão por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, ajuizou Ação Civil Pública, para impedir a realização passeata.

Caso a ordem seja descumprida, o MPES quer aplicação de multa no valor de R$ 200 mil para os que organizam o evento. Ainda informou que nos documentos deve conter todas as provas e a intimação do comandante da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) para que disponibilize efetivo policial necessário para impedir a realização da mencionada marcha.

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Óleo a base de maconha ajuda tratameto de câncer de menino nos EUA

Fonte: O Dia

Rio - Um menino que sofria de um grave tumor teve a ajuda de um óleo a base de maconha em seu tratamento nos EUA. Cash Hyde nasceu em Montana, ao completar dois foi diagnosticado com um caso grave de câncer no cérebro. O menino precisou passar por um tratamento de quimioterapia para reduzir o crescimento do tumor, foi nessa fase o derivado da maconha foi usado. As informações são do Daily Mail.

A quimioterapia geralmente apresenta efeitos colaterais. Em Cash eles foram drásticos, o menino teve convulsões e uma infecção no sangue. Devido ao efeitos ele não conseguia levantar a cabeça, chegando a ficar por 40 dias sem ingerir nenhum alimento sólido.

Ao ver o filho entre a vida e morte, Hyde resolveu incluir um óleo a base de maconha no coquetel de remédios que Cash tomava todos os dias. Os médicos foram contra a prática, mas Cash dava o produto para o filho secretamente através do tudo de alimentação. Hoje o menino já foi declarado livre da doença pelos médicos.

O pai do menino acredita que a maconha tenha aliviado as dores causadas pela quimioterapia. Alguns estados norte-americanos permitem o uso medicinal da maconha. O governo federal não reconhece a legalidade do uso da droga e frequentemente questiona os estados.

Plantação de maconha é encontrada em volta da mansão de Bin Laden

Fonte: O Dia

Abbottabad (Paquistão) - Plantas de maconha de alta resistência foram encontradas a poucos metros da casa de luxo de Osama bin Laden, nos arredores do muro que protegia a mansão. Centenas de pés da planta verde floresceram durante os anos na divisão do complexo de segurança do líder da Al-Qaeda, em Abbottabad, no Paquistão. A descoberta foi feita por um repórter da rede CNN e já levanta boatos de que Bin Laden faria uso da substância, conta o site jornal Daily Mail.

A planta foi encontrada em meio a outros vegetais, como alface, repolho e outros. Segundo o portal, Bin Laden sofria de problemas renais, que podem ter sido tratados com as propriedades medicinais da erva. O calor dessa região oferece condições ideais para a cultivação da planta.

Um vizinho do terrorista conta que dois rapazes que viviam na mansão faziam viagens regularmente para obter alimentos. A cesta básica incluía grandes quantidades de Pepsi e Coca-cola - marcas americanas que se tornaram a cara do mercantilismo ocidental que Bin Laden desprezava. O vizinho, porém, disse que não fazia ideia de quem morava no interior do edifício de três andares.

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Manifestantes promovem ato pelo direito de realização da Marcha da Maconha

Fonte: Caros Amigos

Ato que busca debater a legalização da droga enfrenta proibição judicial em São Paulo. No Rio de Janeiro, quatro militantes foram presos por panfletar sobre o tema

Por Otávio Nagoya

Sob a vigia de dois guardas da Polícia Militar, os militantes que estão organizando a Marcha da Maconha iniciaram uma panfletagem, na tarde da sexta-feira (29/4), em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé. Segundo Lucas Gordon, organizador da Marcha da Maconha-SP e membro do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), “a ideia de fazer um ato em frente ao TJ é uma pressão para que não houvesse mais uma vez a proibição da marcha aqui em São Paulo”.

A atividade também é uma resposta às arbitrariedades que ocorreram no Rio de Janeiro, no dia 22 de abril, quando quatro militantes da Marcha da Maconha foram presos por entregarem panfletos aos cidadãos cariocas. “Isso demonstra como a polícia é uma instituição que funciona meio a parte do resto. Não existe uma jurisprudência, nem nada que diga que panfletar sobre a marcha da maconha é apologia. Isso surge da cabeça de um delegado”, critica Gordon. Ao lado de uma faixa da Marcha da Maconha-SP, os manifestantes seguravam um cartaz com os seguintes dizeres: “4 presos no RJ por fazerem o que estamos fazendo agora”.

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Maconha, uma planta medicinal

Fonte: Folha de São Paulo

A atual legislação do país sabota a pesquisa e impede a exploração assistida das baratíssimas propriedades medicinais da maconha

RENATO MALCHER LOPES

Houve época em que o uso de determinadas plantas medicinais era considerado bruxaria, e às almas das bruxas restava receber benevolente salvação nas fogueiras da Inquisição. Atualmente, o estigma que a maconha carrega faz, para muitos, soar como blasfêmia lembrar que se trata, provavelmente, da mais útil e bem estudada planta medicinal que existe.

Pior, no Brasil, se alguém quiser automedicar-se com essa planta, mesmo que seja para aliviar dores lancinantes ou náuseas insuportáveis, será considerado criminoso perante uma lei antiética, sustentada meramente por ignorância, moralismo e intolerância.

Apesar de sua milenar reputação medicinal ser inequivocamente respaldada pela ciência moderna, no Brasil, a maconha e seus derivados ainda são oficialmente considerados drogas ilícitas sem utilidade médica. Constrangedoramente, acaba de ser anunciado, na Europa e nos EUA, o lançamento comercial do extrato industrializado de maconha, o Sativex, da GW Pharma.

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Maconha medicinal ganha força no mundo; Brasil ainda veta

O recente acordo firmado pela gigante farmacêutica Novartis com a britânica GW Pharmaceuticals para vender o Sativex, um remédio à base de maconha, em regiões como Austrália, Ásia, Oriente Médio e África reacendeu o debate sobre o uso medicinal daCannabis sativa (nome científico da maconha).

Já aprovado no Canadá, nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, o medicamento, que serve para tratar a esclerose múltipla, pode chegar ao Brasil em breve. A lei do País não permite remédios que tenham extratos da maconha em sua composição, mas existem brechas para casos específicos.

A GW Pharmaceuticals, fabricante do Sativex, inclusive já iniciou discussões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no fim do ano passado, para a venda do remédio no Brasil, mas até o momento não houve a liberação.

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Operação da PF destrói mais 93 mil pés de maconha em Pernambuco

Fonte: O Globo

RECIFE - A Polícia Federal divulgou mais uma parcial da operação denominada Caroá II, que visa erradicar o plantio de maconha no Sertão de Pernambuco. Até agora, foram destruídos 93 mil pés da droga, nos 551 mil plantios e 896 mil mudas descobertos. A ação segue até o próximo dia 4 e alcança os municípios de Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Betânia, Belém do São Francisco, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Salgueiro, tanto em continente como nas ilhas do Rio São Francisco.

Participam da ação aproximadamente 190 agentes, entre policiais federais, militares, Corpo de Bombeiros, Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (CIOSAC), Companhia Independente de Operações Especiais (CIOIE) e o Grupo Tático Itinerante (Gati). Na primeira fase da Operação Caroá, o resultado foi a erradicação de 337.400 mil pés de maconha nas 131 plantações e 294 mudas.