domingo, 13 de maio de 2012

Os direitos dos traficantes

Fonte: Estadão

Ao acolher um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de um homem que foi detido há três anos com quatro quilos de cocaína e uma pedra de crack, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que narcotraficantes presos em flagrante têm o direito de aguardar o julgamento de seus crimes em liberdade. O mesmo pedido havia sido rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Com essa decisão, o Supremo considerou inconstitucional o artigo 44 da Lei de Drogas, que tipifica os crimes relacionados ao tráfico como "inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória". Para a Corte, mesmo que o tráfico seja um crime grave, não se pode ignorar o princípio constitucional da presunção de inocência até que haja condenação definitiva do réu.

Nos EUA, imóveis desapropriados são usados para cultivo de maconha

Fonte: IG

Ajudados por crise imobiliária que criou excesso de casas espaçosas a preços acessíveis, cultivadores de maconha saem da zona rural para áreas residenciais

A casa localizada no número 110 da Vila Windsor não aparentava nada de diferente das demais residências familiares do subúrbio de Vallejo, na Califórnia. Seus ocupantes, que haviam se mudado para o imóvel quando ele foi desapropriado alguns anos antes, eram tranquilos.

Mas tudo isso mudou quando algumas telhas estouraram alertando os vizinhos para um incêndio na propriedade. Stephen Snowden, que morava nas proximidades, bateu à porta da frente. Não havia ninguém no interior, mas os bombeiros descobriram que a casa havia sido convertida em um tipo de negócio ilegal cada vez mais presente nos subúrbios: o cultivo de maconha.

Todo o segundo andar da casa de cinco quartos, bem como partes do primeiro andar, foram utilizados para cultivar plantas de maconha.

"Eles simplesmente pareciam normais", disse Snowden sobre os moradores da casa. "Saíam cedo para trabalhar e voltavam no fim da tarde. Seu gramado era aparado, eles tiravam o lixo e faziam compras. Nunca houve nada de estranho a respeito deles".