Senado convida FHC para falar sobre descriminalização das drogas

Fonte: Folha de São Paulo

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta terça-feira convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falar sobre a descriminalização do uso de drogas no país. Se aceitá-lo, FHC falará na subcomissão criada na Casa para discutir políticas sociais sobre dependentes químicos.

O ex-presidente lançou este ano a Comissão Global sobre Políticas das Drogas, uma ONG (organização não governamental) que tem como uma de suas bandeiras a descriminalização do uso das drogas e a regulação do mercado de substâncias psicoativas --como ocorre com o álcool e o tabaco em diversos países.

Proposto pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o convite pode ser negado ou aceito pelo ex-presidente. A data para a sua realização ainda não foi marcada. A senadora disse acreditar que FHC irá aceitá-lo uma vez que o ex-presidente pode dar uma "contribuição valiosa" para o debate no tema no Congresso.

"Penso que ele não se furtará de comparecer porque é uma responsabilidade institucional que ele tem sobre o tema. Ele pode nos dar diversas contribuições com a experiência legislativa, do Executivo e a visão global do que ocorre hoje no mundo", afirmou a senadora.

No governo, a presidente Dilma Rousseff desistiu de nomear Pedro Abramovay no início deste ano para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes. Na contramão de Dilma, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defendeu a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários.

FHC é defensor da descriminalização pelo menos desde 2008, quando criou ao lado de ex-presidentes do México e da Colômbia a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia na defesa de mudanças na estratégia de combate a entorpecentes.

No ano passado, FHC disse que a abordagem puramente repressiva com vistas à erradicação do tráfico "fracassou" --e precisa ser substituída por outra focada em ações educativas com a finalidade de reduzir o consumo.