segunda-feira, 18 de abril de 2011

O acerto de Paulo

Fonte: Carta Capital

Pedro Estevam Serrano

Mesmo com as mudanças ocorridas na legislação penal de porte e comércio de drogas, o uso de algumas substâncias entorpecentes ainda continua sendo crime no Brasil, o que caracteriza uma evidente inconstitucionalidade e uma irracionalidade a toda prova.

Inconstitucionalidade formal, jurídica, que se traduz em agressão a um valor evidente do pensamento liberal que se transformou em conquista humana, qual seja, de que ninguém pode ser penalmente punido por conduta pessoal que não ocasione danos a terceiros. Mesmo o vetusto liberalismo inglês de Stuart Mill postulava por este critério definidor das fronteiras da liberdade individual.

Não sou um liberal, não consigo enxergar as sentidas diferenças sociais da vida contemporânea como “naturais”, ou que a mão invisível do mercado solucionara nossos problemas de injustiça social. Mas tenho com o liberalismo um diálogo constante, reconhecendo que esta forma de pensar produziu valores que se traduziram em conquistas humanas e não apenas da classe social que a supedaneou.

Não quero estereótipo de maconheiro, diz Ziggy Marley sobre HQ

Fonte: Folha de São Paulo

O músico jamaicano Ziggy Marley trocou o reggae por histórias em quadrinhos, pelo menos até junho, quando lança um novo álbum solo.

Ele conversou com a Folha sobre a criação da HQ "Marijuanaman", a ser lançada na quarta-feira pela editora americana Image Comics. A história foi criada em parceria com Joe Casey e ilustrada por Jim Mahfood.

Marijuanaman é um extraterrestre, cujo nome real é Sedona e cujo planeta está em crise. Em sua viagem em busca de soluções, ele acaba na Terra, onde conhece um grupo de ativistas que lutam pela legalização da maconha e contra vilões da indústria farmacêutica, criadores da "Ganjarex", uma pílula de prazer sintético.

Como é feito de THC (estrutura química da planta) e não DNA, Sedona vira Marijuanaman ao entrar em contato com a fumaça da maconha. Relutante em participar de uma guerra, ele acaba ajudando os ativistas contra o vilão Cash Money, um monstrengo motoqueiro captado pelos industriais gananciosos.

Médicos defendem maconha terapêutica

Fonte: Estadão

Preconceito emperra pesquisa sobre o uso da planta em remédios, dizem especialistas

O lançamento mundial de um medicamento produzido à base de maconha pela farmacêutica britânica GW Pharma, e que será comercializado na América do Norte e na Europa pelo laboratório Novartis, reacendeu as discussões entre os especialistas brasileiros sobre o uso medicinal da droga no País. Por aqui, o princípio ativo do remédio (Sativex), usado para aliviar a dor de pacientes com esclerose múltipla, não é permitido.

O Brasil é signatário de tratados diversos que consideram a substância ilícita, o que dificulta inclusive o desenvolvimento de pesquisas científicas sobre as propriedades terapêuticas da planta e suas reações no cérebro.

Pesquisadores ouvidos pelo JT comparam a importância do estudo da cannabis sativa (nome científico da maconha) com a relevância do ópio para o desenvolvimento da morfina – medicamento essencial para o tratamento da dor aguda. E reforçam o argumento de que a possibilidade de uso medicinal não é sinônimo de liberação ou legalização da droga.

PT vai discutir legalização do plantio da maconha

Fonte: Folha de São Paulo

Os principais líderes do PT no Congresso Nacional disseram que o partido vai discutir a criação de cooperativas para o plantio de maconha, ideia defendida pelo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que discorda de Paulo Teixeira, mas que as propostas do deputado serão debatidas pelo partido. "Tenho uma posição muito diferente, mas vamos discutir isso no PT. O deputado tem fundamentos para a discussão e como líder tem sido muito correto nos debates com o governo", disse ele.

Vaccarezza, no entanto, afirmou que não quer polemizar e que a posição de Teixeira é individual. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), saiu em defesa de Paulo Teixeira.