quinta-feira, 12 de julho de 2012

Homem que cultivava plantio de maconha é condenado

Fonte: Rondonotícias

O pintor Erisvaldo dos Santos, 33 anos de idade, foi condenado a um ano e oito meses de reclusão, a ser cumprindo inicialmente no regime fechado, além do pagamento de multa, por cultivar em sua residência, o plantio de maconha. A sentença, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11 de julho de 2012, foi proferida pelo juiz de direito Arlen José Silva de Souza, que responde pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho (RO).

Consta na denúncia que, no dia 2 de setembro de 2011, no bairro Cidade Nova, o réu cultivava, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, planta que se constitui em matéria-prima para a preparação de drogas, que constatou-se tratar de maconha. Nas duas fases em que foi ouvido (policial e juízo), o réu confessou espontaneamente o plantio da maconha, embora tenha declarado que tinha destinação exclusiva ao seu consumo.

Para o magistrado, a alegação de usuário não é suficiente para a desclassificação. Segundo ele, a necessidade de destinação onerosa não é elemento subjetivo do tipo penal, bastando apenas, para a incidência do crime o cultivo de plantas que se constituam em matéria prima para a preparação de drogas. "Nessas condições, deve o acusado ser condenado pelo crime de tráfico", explicou.

Processo n. 0003428-95.2010. 8. 22.0601

Presidente do Uruguai cogita abrir mão de legalizar maconha

Fonte: Folha de São Paulo

O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou nesta quinta-feira que cogita mudar o projeto do governo sobre narcotráfico e abrir mão de legalizar a maconha como tentativa de conter a violência provocada pela venda de pasta base de cocaína.

Em entrevista ao portal uruguaio UNoticias, o mandatário fez a afirmação ao comentar uma pesquisa do instituto Interconsult, publicada pela página, apontando que 60% dos cidadãos do país sul-americano são contrários à legalização da droga. Outros 36% estão a favor.

"Se 60% da população não entende a iniciativa [a legalização da maconha] temos que retirar o projeto, porque isso é uma batalha de uma nação inteira, que não tem a ver com colorados, blancos ou frenteamplistas", afirmou.