quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Internação compulsória de viciados no Rio é criticada

Fonte: Estadão

Citada como modelo por autoridades de outros municípios, a política carioca de internação compulsória de menores viciados em crack vem sendo alvo de críticas de organizações de defesa dos direitos humanos. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avaliam que as operações da prefeitura do Rio de Janeiro recolhem os moradores de rua e crianças, mas não realizam um tratamento eficaz devido à falta de enfermeiros nos centros de recuperação.

Nesta semana, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio emitiu um parecer contrário à internação.O grupo alega que a estrutura oferecida pela prefeitura é inadequada para a recuperação dos usuários de crack e que a abordagem de seus agentes é ineficaz."A internação compulsória não é recomendada, pois a criança só pode se recuperar se tiver desejo de ser tratada", avaliou a conselheira Sabrina Bonfatti. "Além disso, é preciso trabalhar com as famílias, pois essas crianças vivem em ambientes hostis, com casos de alcoolismo e violência. Se for reinserida nesses ambientes, ela certamente voltará para a rua."

AZAGAIA DETIDO: Músico é hoje ouvido

Fonte: O País (Moçambique)

O músico e compositor moçambicano Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, foi detido, último sábado, alegadamente por posse de quatro “bolinhas” de cannabis sativa, vulgo soruma.

De acordo com os depoimentos da Polícia da República de Moçambique, a droga terá sido encontrada no interior da viatura de Azagaia, e o mesmo teria confessado que se destinava ao consumo pessoal.

Traficante flagrado com 1.250 comprimidos de ecstasy na sexta já está solto

Fonte: O Globo

RIO - Menos de 24 horas. Foi o tempo que Daniel Izaias dos Santos Correa, de 25 anos, flagrado com 1.250 comprimidos de ecstasy, na Barra, na última sexta-feira , ficou na cadeia. O juiz que estava no plantão noturno da Comarca da Capital no dia 29, Marcos Augusto Ramos Peixoto, concedeu a liberdade provisória ao traficante por entender que não cabia converter para preventiva a prisão dele, feita em flagrante. Na sua decisão, o magistrado alegou que o Ministério Público deveria pedir a prisão de Izaias, embora a nova redação do artigo 310 do Código de Processo Penal autorize o juiz a decretar a prisão.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o juiz Marcos Peixoto declarou: "A lei é muito nova e está em vigor há menos de um mês. Já há diversos posicionamentos sobre ela. Eu me filio à corrente que entende que, em fase de inquérito, não é possível o juiz decretar de ofício nenhuma medida cautelar. Assim como não posso condenar se não houver pedido do Ministério Público".