Gabeira diz que liberação da maconha hoje não seria viável no Rio

do Último Segundo

O candidato do PV ao governo do Rio, Fernando Gabeira, que teve como bandeira histórica a legalização da maconha, afirmou que, no Rio e no país, a medida não seria positiva. Trata-se de uma mudança de posição em relação ao passado. A declaração foi no “Teatro dos 4”, na Gávea, durante sabatina promovida pelo jornal "Folha de S.Paulo" e o "UOL".

Para Gabeira, seria impossível ter um controle eficiente do uso de drogas no Rio, com as dificuldades estruturais da polícia, que seria responsável por esse papel no caso de uma eventual liberação.

Fernando Gabeira, do PV, mudou sua posição em relação à liberação da maconha em função da conjuntura do Rio

“Só com uma polícia muito avançada se pode legalizar [a maconha]. [A liberação]Não é ‘liberou geral’, é controle mais sofisticado. O coffee shop na Holanda [onde é permitido o consumo de maconha] é televisionado, controlam mais. Do ponto de vista filosófico, o Estado precisa estar preparado para as conseqüências.”

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Cidades americanas desistem de reprimir maconheiros

do Vírgula

O estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, aprovou uma lei em 2008 que muda o tratamento com os usuários de maconha. Por causa das brechas dessa nova lei algumas cidades simplesmente estão fazendo vista grossa para pequenas quantidades de Cannabis.

A lei aprovada em 2008 estabelece apenas uma multa de US$ 100 (R$ 177) para quem for pego com uma onça (28 gramas) ou menos de marijuana. Antes, os usuários eram considerados criminosos, multados em US$ 500 (R$ 884) e podiam pegar até seis meses de cadeia pela mesma quantidade da droga.

Mas essa lei tem algumas brechas, como a falta de uma meio para identificar e cobrar os infratores. Essas dificuldades fizeram com que alguns municípios emitissem centenas de intimações civis enquanto outros desencanassem completamente de reprimir os portadores que pequenas quantidades de maconha, consideradas de uso pessoal.

"Muitas comunidades tentaram, mas muitas simplesmente desistiram", disse Wayne Sampson, diretor executivo da Associação de Chefes de Polícia de Massachusetts.

Policiais alegam que podem intimar os cidadão em processos para recuperar o pagamento de multas de trânsito, mas no caso de posse de 28 gramas não vale a pena. Os custos do processo são maiores que os US$ 100 da multa.

Outro problema é a forma de identificação dos infratores. "Se eles disserem que o nome é Yogi Berra ou Ronald McDonald, não há como identificá-los depois", explica Sampson.

Enquanto isso, no Brasil, a lei que foi aprovada com muitas brechas é a Ficha Limpa, que até agora não conseguiu bloquear de uma vez por todas a candidatura de políticos procurados até pela Interpol...

Vigilância Sanitária recolherá hidratante à base de maconha

do O Dia Online

Rio - O creme hidratante de maconha Body Butter Hemp, comercializado no Rio e em Porto Alegre, está na mira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto, vendido em uma loja de cosméticos em Ipanema, deve ser recolhido para análise nos próximos dias a pedido da Gerência-Geral de Inspeção do órgão.

Hidratante é ilegal, de acordo com a Anvisa | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia

De acordo com a Anvisa, o hidratante, além de estar irregular, é ilegal. Isso porque não segue os padrões para registro no órgão responsável e fere a lei federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. O texto não prevê o uso de psicotrópicos para fins estéticos, de hidratação ou semelhantes. No Brasil, a maconha só pode ser utilizada legalmente para fins medicinais e científicos, desde que devidamente regulamentada pelas autoridades competentes.

A empresa Empório Body Store, que fabrica e comercializa o hidratante, alega que o produto é elaborado com composto das sementes da maconha, importado da Inglaterra, e que o princípio ativo da droga é retirado ainda no exterior.

“Há divergência nos casos sobre as sementes julgados no País. Mas uma parte da doutrina diz que, se não há princípio ativo, não há crime”, avalia a professora de Direito da Uerj, Patrícia Glioche. A Empório Body Store pode ter suspensa a fabricação do produto e até perder o alvará, se reincidir na infração.

Em novo filme, Miley Cyrus fuma maconha e beija menina

do EGO

Miley Cyrus vai mostrar que é "gente grande" em seu próximo filme, "Laughing Out Loud". No longa, em que vive a filha de Demi Moore, a cantora vai fumar maconha, beijar uma menina e perder a virgindade, segundo o site "Perez Hilton".

Em uma das cenas, a personagem de Demi grita com a filha: "Você é minha filha e eu não vou deixar você se transformar em uma atriz pornô".

Apesar disso, em entrevista à "MTV", Demi disse que Miley é uma menina incrivelmente centrada. "Ela é realmente uma profissional e tem uma família maravilhosa", disse.

Rio sedia encontro da América Latina sobre políticas de drogas

do Diário de Petrópolis

Por Ascom da ONU
Com a participação do Ministro da Justiça do Brasil Luiz Paulo Teles Barreto, do Ministro da Saúde José Gomes Temporão, do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa e do Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial sobre Direitos Humanos, será realizada no dia 26 de agosto a II Conferência Latinoamericana de Políticas de Drogas, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Durante os dia 26 e 27 de agosto participarão especialistas da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), a UNDOC e outros organismos da ONU, políticos e especialistas da Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México, Chile e Peru. A meta: abrir o debate sobre as alternativas políticas diante do fracasso da guerra às drogas que vem acontecendo nos últimos vinte anos.

- Uma investigação do Ministério da Justiça do Brasil revela que a maior parte das condenações por delitos de tráfico de drogas não afetam grupos criminais fortemente armados e sim os pequenos vendedores, sozinhos e desarmados. Isto abre a pergunta de quem é, afinal, o real destinatário da política de repressão bélica às drogas e sobre a real “clientela” do sistema penal de drogas – afirma Luis Paulo Guanabara, diretor da Psicotropicus, organizadora local da II Conferência Latinoamericana de Políticas de Drogas e da I Conferência Brasileira, em parceria com a Intercambios Asociación Civil, responsável regional pelo evento.

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Fazendas de Beira Mar, usadas no tráfico, vão assentar 24 famílias sem-terra em Goiás

da Globo.com

BRASÍLIA - Quase dez anos depois de ficar sob a posse da Polícia Federal, duas fazendas do grupo do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, em Paraúna (GO), vão se transformar em assentamentos da reforma agrária. O Incra de Goiás terá a posse definitiva das propriedades Descanso Ponte da Pedra, com 606 hectares, e Fartura, com 145 hectares, utilizadas por Beira Mar nos anos 90 como entreposto de carga de cocaína.

O Incra assentará nesses imóveis 24 famílias de sem-terra, que, na verdade, já ocupam ilegalmente as fazendas, onde estão acampados. Com as áreas legalizadas, os assentados terão acesso ao crédito fundiário, ao Pronaf, e a recursos para habitação, entre outros benefícios. No local, os camponeses plantam para subsistência e criam gado.

A posse definitiva pelo Incra só foi possível por um acordo com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). Por estar vinculada ao tráfico de drogas, os imóveis são incorporados ao patrimônio da União e repassados à Senad. No acordo, o Incra pagará R$ 3,4 milhões, valor da avaliação dos imóveis, dinheiro que será utilizado em ações do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Este foi o maior negócio imobiliário realizado pelo Funad, cujo orçamento de 2010 é de R$ 7,4 milhões.

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Consumo moderado de vinho melhora raciocínio

do Expresso MT

Quem bebia de forma moderada --quatro ou mais vezes em duas semanas-- foi melhor em testes medindo funções cognitivas do que os totalmente abstêmios ou que bebiam pouco --uma vez ou menos no mesmo período.

A média de idade dessas pessoas era de 58 anos. O estudo foi publicado na revista médica "Acta Neurologica Scandinavica" por Kjell Arne Arntzen, da Universidade de Tromso, e mais três colegas.

Os autores admitem que a conclusão pode ter tido influência de fatores não testados, como dieta e profissão.

Em compensação, o estudo controlou idade, educação, peso e doenças.

Em mulheres, o fato de não beber esteve associado a desempenho cognitivo "significativamente" mais baixo.

"O maior risco de função cognitiva pobre esteve em abstêmios. Entre homens, resultados sugerem menos disfunção cognitiva em consumidores de vinho e cerveja", escreveram Arntzen e cia.

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