sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Anulado processo que negou a réus exame tóxicológico

Fonte: Consultor Jurídico

É isento de pena o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de drogas, era ao tempo da ação ou da omissão inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Com base nesse entendimento, previsto no artigo 45 da Lei 11.343/2006, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de Habeas Corpus interposto pela advogada Daniela Tamanini em favor de Guilherme dos Santos Silva e Marcos Tadeu Prado Bastos, que respondiam a processo por tráfico de drogas. Com a decisão, tomada com base no voto do ministro Og Fernandes, foi anulado o processo. A corte determinou que os dois réus sejam submetidos a exame de dependência química denegado na primeira instância.

Inicialmente, foi impetrado HC contra a decisão da juíza substituta da 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal. Ela indeferiu o incidente de dependência toxicológica requerido pela defesa.

EUA: faculdade realiza testes nos alunos

Fonte: JB

Uma faculdade americana implantou um teste para detectar se os alunos estão envolvidos com drogas. Na Linn State Technical College, localizada em Missouri, Estados Unidos, começou a vigorar na quarta-feira uma política para descobrir quais são os alunos envolvidos com drogas. As informações são da agência AP.

Os testes detectam 11 tipos de drogas, incluindo maconha, cocaína e metanfetamina. Os estudantes que não 'passam' no exame podem permanecer na escola, porém devem fazer outro 45 dias mais tarde e participar de um curso de prevenção da droga. Os alunos que conseguem um resultado positivo no primeiro teste, mas no segundo são detectados, continuam o semestre e podem ser submetidos a outros, sem aviso prévio.

Professor de Fernandópolis cultivava maconha holandesa dentro de casa

Fonte: Região Noroeste

O professor C.C.O., 33 anos, foi detido na tarde de terça-feira(6), pela Policia Militar de Fernandópolis depois de ser denunciado ao 190 pelo cultivo de maconha dentro de casa na rua José de Anchieta no bairro Planalto.

No local a Força Tática da PM encontro na lateral da residência um pé de maconha com aproximadamente 1,20 metros em estado avançado de floração onde a droga seria consumida. Dentro de um dos quartos numa estufa com iluminação, irrigação e ventilação artificial foram encontrados outros dois pés de maconha em processo acelerado de crescimento.

A PM também localizou em outros cômodos da casa outros dois vasos em folha secas da droga, além de recipientes escondidos dentro de um guarda roupa.
C., disse ao policiais que as sementes do entorpecente havia sido enviado da Holanda por um parente e que a droga seria de uma qualidade superior a que é comercializada nas “bocas de fumo” de Fernandópolis.