sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O STF e a maconha

Fonte: O Globo

Merval Pereira, O Globo

Além de definir o alcance do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal terá pelo menos mais um tema polêmico pela frente este ano. Uma decisão tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, não teve a devida atenção da opinião pública: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012,sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor.

Afinal, o Supremo tem se colocado na vanguarda da sociedade brasileira no campo dos costumes ao aprovar, nos últimos tempos, questões polêmicas como a união estável entre homossexuais e a permissão da defesa pública da legalização da maconha, retirando desse movimento o caráter de apologia de crime.

Antes dessas decisões, porém, houve um julgamento sobre a admissibilidade, exatamente como nesse caso do consumo individual da maconha, o que leva os interessados no caso a acreditarem que o resultado do julgamento no plenário será favorável à descriminalização.

Polícia apreende dois pés de maconha em pátio de casa no RS

Fonte: G1

Plantas mediam 1,70 m de altura, segundo a Brigada Militar. Droga foi encontrada em Uruguaiana na noite de quinta-feira (19).

Dois pés de maconha foram apreendidos em uma residência no bairro Santo Antônio, em Uruguaiana, no Oeste do Rio Grande do Sul, na noite de quinta-feira (19).

As plantas, com aproximadamente 1,70 m de altura, foram encontradas pela Brigada Militar no pátio da casa. O proprietário assinou um termo circunstanciado e foi liberado.

A Justiça deve definir se o caso será considerado como posse ou tráfico de drogas.

PM em Paraíso (TO) faz grande apreensão de mudas de maconha

Fonte: O Girassol

Policiais militares do 8º BPM (Batalhão da Polícia Militar) em Paraíso do Tocantins-TO, prenderam por volta das 18h30 desta quinta-feira (19), Jean Carlos Rodrigues da Silva, 20 anos, e apreenderam o menor L.S.O., 16 anos. Ambos cultivavam um viveiro de maconha, em uma chácara nos arredores de Paraíso-TO, às margens da rodovia de acesso ao município de Chapada de Areia-TO.

No local foram encontrados dois pontos de cultivo da planta, totalizando 702 copos de 180 ml, com terra, sendo que alguns com brotos de planta análogas à maconha, 01 garrafa pet de coca-cola contendo sementes análogas às de maconha, 02 sacos plásticos contendo terra, 02 engradados de cerveja vazios, 01 balde de plástico de cor preta, 02 pedaços de tela de nylon e vários copos descartáveis vazios.