sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Médico que plantou maconha ganha liberdade provisória

Fonte: Consultor Jurídico

Autuado em flagrante por tráfico porque cultivava maconha no apartamento que dividia com dois colegas, um médico recém-formado, de 25 anos, foi solto pela juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvares, da 6ª Vara Criminal de Santos, na última segunda-feira (12/11). Segundo ela, o jovem faz jus à liberdade provisória, porque não há indícios de que possua “vínculo com a criminalidade violenta”, além de ter residência fixa e não registrar antecedentes criminais.

A decisão veio ao encontro de parecer do promotor de Justiça Rogério Pereira da Luz Ferreira: “O Ministério Público não vislumbra os pressupostos da prisão preventiva. Em razão disso, requer-se a concessão da liberdade provisória”. O representante do MP também destacou a ausência de antecedentes do acusado, acrescentando não haver motivo para suspeitar que ele irá fugir para evitar a aplicação da lei penal e que, em liberdade, praticará qualquer infração penal.

Maconha merece ‘mais respeito’, diz presidente do Uruguai

Fonte: BBC

O presidente do Uruguai, José Mujica, diz que em seus 77 anos de vida nunca fumou maconha. Mas se for aprovado um projeto de lei apresentado por deputados governistas, é possível que no futuro o Estado encabeçado por Mujica tenha que regular a produção e a venda da droga a consumidores.

Apesar de o mandatário assegurar que "era contrário" à legalização, ele mesmo acabou impulsionando a ideia de regularizar.

"O que está ocorrendo no México me balançou a alma", afirma Mujica em referência à violência desatada no país por cartéis do narcotráfico.

Em uma entrevista ao serviço da BBC em espanhol há algumas semanas, na fazenda onde vive, na periferia de Montevidéu, ele disse que mesmo no Uruguai, um país de 3,3 milhões de habitantes e com índices de violência muito menores do que seus vizinhos, já apareceram fenômenos como o "ajuste de contas" ligados ao negócio da droga.