Cultivar maconha em pequeno vaso não é crime para a Corte Suprema da Itália

Fonte: Blog do Maierovitch

Um rapaz de 23 anos residente no sul da Itália, no município de Scalea (Catanzaro), acaba de ser absolvido por atipicidade de conduta criminal pela Corte de Cassação da Itália, o órgão de cúpula da Justiça peninsular.

O rapaz cultivava um pequeno vaso de maconha no terraço da sua casa. Para a Corte, o fato, “embora rígido o ordenamento jurídico sobre drogas, não tem potencial ofensivo”. Portanto, relevância.

Os ministros da Corte de Cassação mudaram a jurisprudência que entendia típica e punível a conduta de cultivação canábica.

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Em protesto pela coca, Bolívia aprova lei para abandonar convenção antidrogas da ONU

Fonte: O Globo

LA PAZ - O Senado boliviano aprovou uma lei que permite ao país abandonar a Convenção da ONU sobre Entorpecentes, assinada em 1961 em Viena, num protesto pela recusa de vários países em descriminalizar o consumo tradicional da folha de coca.

O presidente do Senado, René Martínez, disse que a medida deveria ser sancionada em questão de horas pelo presidente Evo Morales, que fez carreira política como líder dos produtores da coca. A lei deve entrar em vigor antes de 1º de julho, "data limite para a sua representação perante eventos internacionais", segundo o senador.

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