sábado, 21 de maio de 2011

STF deve decidir futuro das Marchas da Maconha no Brasil

Fonte: Terra
DANIEL FAVERO

Um emaranhado de disputas judiciais coloca em xeque a realização das Marchas da Maconha pelo Brasil neste fim de semana e aprofunda a polêmica em torno da legalização da droga. Ontem, a um dia do evento, a Justiça de São Paulo proibiu a realização da manifestação na avenida Paulista. As batalhas nos tribunais são travadas entre os Ministérios Públicos (MPs) estaduais - que alegam apologia ao uso da droga - e os organizadores dos eventos, que dizem ter o direito de se expressar. A questão deve ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar na próxima semana a constitucionalidade das proibições impostas por esferas inferiores do judiciário. Estão programadas para sábado e domingo cinco mobilizações nas cidades de Curitiba (PR), Jundiaí (SP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

Desde junho de 2009, tramitam no STF duas ações contra a proibição das marchas, ambas apresentadas pela ex-procuradora-geral da República Deborah Duprat, no seu último dia no cargo. Deborah alegou que as decisões estariam empregando equivocadamente o argumento de apologia de crime. A assessoria do STF informou que as ações aguardam julgamento, e que não há previsão para que isso aconteça. No entanto, os organizadores da Marcha dizem que uma das ações deve ser votada na próxima semana.

Brasil exalta cachaça, mas proíbe maconha, critica Soninha

Fonte: Terra

Ana Cláudia Barros e Marcela Rocha

"Vou participar da marcha em defesa do direito de marchar", anuncia, com ironia escancarada, Soninha Francine (PPS/SP), referindo-se à Marcha da Maconha em São Paulo, marcada para este sábado (21), no vão do Masp, na Avenida Paulista. Sempre envolto em polêmica, o evento vem sendo vetado nos últimos anos graças a investidas do Ministério Público Estadual ou sofrendo restrições, como na edição de 2010, quando os participantes foram proibidos de pronunciar a palavra maconha.

Desta vez, para evitar prisões por apologia ao crime e indução ao uso de drogas, os manifestantes apelaram para um habeas corpus preventivo, mas tiveram o direito negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.