STF deve decidir futuro das Marchas da Maconha no Brasil

Fonte: Terra

DANIEL FAVERO

Um emaranhado de disputas judiciais coloca em xeque a realização das Marchas da Maconha pelo Brasil neste fim de semana e aprofunda a polêmica em torno da legalização da droga. Ontem, a um dia do evento, a Justiça de São Paulo proibiu a realização da manifestação na avenida Paulista. As batalhas nos tribunais são travadas entre os Ministérios Públicos (MPs) estaduais - que alegam apologia ao uso da droga - e os organizadores dos eventos, que dizem ter o direito de se expressar. A questão deve ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar na próxima semana a constitucionalidade das proibições impostas por esferas inferiores do judiciário. Estão programadas para sábado e domingo cinco mobilizações nas cidades de Curitiba (PR), Jundiaí (SP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

Desde junho de 2009, tramitam no STF duas ações contra a proibição das marchas, ambas apresentadas pela ex-procuradora-geral da República Deborah Duprat, no seu último dia no cargo. Deborah alegou que as decisões estariam empregando equivocadamente o argumento de apologia de crime. A assessoria do STF informou que as ações aguardam julgamento, e que não há previsão para que isso aconteça. No entanto, os organizadores da Marcha dizem que uma das ações deve ser votada na próxima semana.

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Brasil exalta cachaça, mas proíbe maconha, critica Soninha

Fonte: Terra

Ana Cláudia Barros e Marcela Rocha

"Vou participar da marcha em defesa do direito de marchar", anuncia, com ironia escancarada, Soninha Francine (PPS/SP), referindo-se à Marcha da Maconha em São Paulo, marcada para este sábado (21), no vão do Masp, na Avenida Paulista. Sempre envolto em polêmica, o evento vem sendo vetado nos últimos anos graças a investidas do Ministério Público Estadual ou sofrendo restrições, como na edição de 2010, quando os participantes foram proibidos de pronunciar a palavra maconha.

Desta vez, para evitar prisões por apologia ao crime e indução ao uso de drogas, os manifestantes apelaram para um habeas corpus preventivo, mas tiveram o direito negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

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