Código Penal: senadores já cogitam suprimir da reforma permissão de aborto e uso de maconha

Fonte: Blog do Josias de Souza

Instalada há quatro dias, a comissão especial do Senado que analisa a reforma do Codigo Penal deparou-se com um dilema paralisante: as chances de aprovação dos pontos consensuais, em maioria, diminuem na proporção direta do avanço do debate sobre os poucos tópicos que despertam polêmicas viscerais.

Alçado à condição de relator da comissão, o senador Pedro Taques (PDT-MT) já farejou o cheiro de queimado. Realizou uma pesquisa no noticiário. Verificou que cinco temas, por controversos, ganharam destaque nas manchetes. Envolvem o aborto, a maconha, as casas de prostituição, a eutanásia e a homofobia.

No geral, esses assuntos receberam um tratamento liberalizante da comissão de juristas que analisou a reforma do Código Penal por sete meses. Parte dos senadores leva o pé atrás. Armam-se barricadas, por exemplo, contra a ampliação das hipóteses de aborto legal e a descriminalização do consumo de maconha.

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Legalização das drogas é inevitável com avanço da democracia, diz historiador

Fonte: Rede Brasil Atual

Henrique Carneiro defende que a política de repressão militar contra a produção e o consumo de drogas deve ser reconsiderada, como está fazendo o Uruguai

São Paulo -- “Muito pertinente” é como o historiador Henrique Carneiro qualifica o projeto de lei apresentado na última quarta-feira (8) pelo governo uruguaio para legalizar a maconha no país. O professor da Universidade de São Paulo e pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos elogia sobretudo a ideia de criar um monopólio estatal sobre a produção, distribuição e comercialização da substância.

“Isso elimina o risco de que o narcotráfico se legalize como empresas e impede que grandes multinacionais do álcool e do tabaco se apossem desse novo mercado”, resume. Carneiro estuda a história das bebidas, da alimentação e das drogas. É autor ou organizador de oito livros sobre o tema, e acredita que a iniciativa do presidente José Mujica está em sintonia com a cada vez mais numerosa corrente mundial que pede a elaboração de novas estratégias de combate ao narcotráfico.

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