quinta-feira, 6 de maio de 2010

Marcha da Maconha está marcada para este sábado em Belo Horizonte

da Globo.com

BELO HORIZONTE - Está marcado para este sábado, em Belo Horizonte, a polêmica Marcha da Maconha. Este ano os organizadores querem a legalização do cultivo caseiro da erva. O evento já passou pelo Rio de Janeiro e Recife. Neste sábado, além de BH, a manifestação deve acontecer em Florianópolis, Porto Alegre e Vitória. Há marchas previstas para Fortaleza, São Paulo e Brasília até o fim do mês.

A versão mineira está marcada para 15h, na Praça da Estação, no centro da capital. Na Rio de Janeiro, sábado passado, os organizadores da marcha fizeram um minuto de silêncio durante o evento, em homenagem às vítimas da guerra do tráfico.

O Ministério Público de Minas Gerais disse, nesta sexta-feira, que vai propor à Justiça uma ação para proibir a realização da Marcha.

No Rio de Janeiro, o juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, do 4º Juizado Especial Criminal, concedeu aos organizadores do evento um salvo-conduto - documento que permitiu a realização do ato.

Dois são presos em plantação de maconha em Valadares

do Uai

Duas pessoas que cultivavam uma plantação de maconha foram presas na tarde desta quinta-feira em Governador Valadares, na Região do Vale do Rio Doce em Minas Gerais. A dupla foi detida no bairro Vila.

De acordo com militares da 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, foram encontradas 27 mudas de maconha e várias sementes da erva dentro de uma casa na rua Ouro Branco. Os dois presos e o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil, em Governador Valadares.

Faltam dados sobre quem consome crack no Brasil, diz coordenador de programa do Ministério da Justiça

do R7

Coordenador do Pronasci diz que país carece de dados sobre usuários de crack; levantamento mais recente é de 2005 Embora o consumo do crack já seja algo comum nas ruas dos grandes centros urbanos do país, ainda faltam dados nacionais sobre o número de vítimas e o perfil dos usuários da droga no Brasil. Em entrevista ao R7, o secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), ligado ao Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira da Silva, afirmou que as informações disponíveis ainda são contraditórias e que a primeira grande pesquisa sobre o tema, elaborada pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), só deve sair em dezembro deste ano.

L.A. orders 439 medical marijuana dispensaries to close

do Los Angeles Time

Los Angeles city prosecutors began notifying 439 medical marijuana dispensaries Tuesday that they must shut down by June 7, when the city's ordinance to regulate the stores takes effect. It's the first step in what could be a lengthy and expensive legal battle to regain control over pot sales.

The letters, which were sent to both dispensary operators and property owners, warn that violations of the city's laws are a misdemeanor and could lead to six months in jail and a $1,000 fine. Collectives that stay open after the deadline could also face civil penalties of $2,500 a day.

"We're hopeful that the fact that we've given them more than 30 days to comply that a significant number of them will cease operating," said Asha Greenberg, the assistant city attorney who has handled most of the efforts to close dispensaries.
Los Angeles became the epicenter of the state's dispensary boom last year, following the Obama administration's announcement that it would not prosecute medical marijuana stores that adhered to state law. Although the city had a moratorium on new dispensaries, it failed to enforce the ban and hundreds opened with no oversight, triggering complaints from neighborhood activists.

Governo anunciará programa contra droga

do Zero Hora

A epidemia de crack no país levou a Câmara dos Deputados a realizar ontem uma audiência pública para discutir formas de coibir o avanço da droga. Na primeira reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, o ministro da Saúde, José Temporão, afirmou que o governo deve anunciar nas próximas semanas um programa interministerial com o objetivo de ampliar a rede pública de tratamento e criar medidas de prevenção.

– O presidente Lula pediu uma integração de esforços. Vamos reunir ações de educação, saúde, cultura e combate ao tráfico para tentar diminuir o acesso à droga – disse Temporão, que destacou ainda a campanha Crack Nem Pensar, do Grupo RBS.

Vice-presidente Institucional e Jurídico do Grupo RBS, Paulo Tonet Camargo apresentou aos parlamentares as iniciativas da empresa. Segundo Camargo, a degradação social, a dificuldade de recuperação dos usuários e a dependência imediata causadas pela pedra motivaram a realização, pelo segundo ano consecutivo, de uma campanha para esclarecer a população sobre os perigos do crack.

– Muitas vezes é a falta de informação que provoca esse cotidiano de tragédias vinculado ao crack – resumiu Camargo.

Número de usuários da pedra assusta autoridades


Entre os painelistas do evento, dois especialistas em saúde pública traçaram um diagnóstico assustador da epidemia da pedra no país. Segundo o psiquiatra Pablo Roig, o crack já tem 1,26 milhão de usuários no Brasil.

Coordenadora de um programa de atendimento a bebês expostos a drogas em Porto Alegre, a pediatra Gabrielle Cunha revelou que 80% das mães atendidas pelo sistema são viciadas em crack. Os dados preocuparam o deputado Alceni Guerra (DEM-PR).

– Já não se trata mais de uma epidemia, mas sim de uma tragédia nacional que atinge o triplo de pessoas que foram abatidas pela gripe espanhola no século passado. O crack é o mais grave problema de saúde público do país – disse o deputado.

Defensores da legalização da maconha realizam marcha no sábado em Porto Alegre

do Zero Hora

Sob olhares atentos de policiais e promotores de Justiça, porto-alegrenses devem marchar neste sábado num tênue limite que divide a liberdade de expressão, uma das garantias constitucionais dos brasileiros, e a prática de um crime. São os participantes da Marcha da Maconha, movimento nacional que reúne neste sábado, na Capital, defensores da descriminação da droga.

Os líderes dizem que o manifesto servirá para defender uma nova política de drogas. Eles entendem que o atual esforço contra os entorpecentes fracassou. Se esse for o tom do evento, promotores e policiais não veem problema. Mas irão vigiar de perto a manifestação.

– O Ministério Público não proibirá a manifestação do pensamento sobre a droga, mas a instituição não tolerará, durante o ato, a apologia ao uso de drogas por meio de cartazes, faixas ou palavras de ordem – avisa o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor Fabiano Dallazen.

Atentos para eventuais enrascadas legais, os organizadores do evento alertam que não podem “responder pelo delitos cometidos por qualquer pessoa que participe da marcha”.

Impor internação não é solução para viciados, diz ministro

Da Abril.com

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sinalizou que o plano nacional interministerial de combate ao uso de drogas, solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve se posicionar contra a internação compulsória. Ele esteve nesta quarta-feira (5) no Congresso Nacional para o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack.

“A legislação brasileira não permite a internação compulsória, o Ministério Público tem que ser avisado no caso dessas situações. Também não vejo com simpatia uma ideia meio mágica que é retirar da nossa frente o problema e trancá-lo em alguma sala, sem o olhar de frente. É claro que as pessoas em situação de risco – para si ou para outros – têm que ser tratadas, mas essa não é a solução dos problemas”, afirmou.

Segundo o ministro, não há um prazo para que o plano seja lançado, mas deve sair “o mais rápido possível”. O projeto está sendo elaborado por várias pastas, entre elas os ministérios da Saúde, Educação e Justiça.