sexta-feira, 16 de julho de 2010

1 grama de crack e 5 gramas de maconha podem, sim, caracterizar tráfico

do Âmbito Jurídico

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó, para condenar Pedro Paulo da Silva pelo crime de tráfico de entorpecentes, após operação policial que localizou 1,4 grama de crack e 5,7 gramas de maconha escondidos em sua residência.

Em 1º Grau, enquadrado na condição de consumidor, recebeu pena de prestação de serviços comunitários por três meses. No recurso formulado pelo Ministério Público para o TJ, contudo, o caso teve uma reviravolta.

No entendimento do desembargador Rui Fortes, relator da matéria, não há necessidade de grande quantidade de drogas, tampouco o flagrante no momento da oferta ou venda da mercadoria, para se caracterizar a traficância. Basta, assegura, a simples guarda e posse da droga que, apoiadas nas declarações de policiais que participaram da diligência, bem como nas circunstâncias da apreensão, indiquem a finalidade comercial da empreitada. 

Junto com as drogas encontradas em seu poder, a polícia localizou, ainda, cerca de R$ 500,00 em notas miúdas, além de apetrechos para promover o fracionamento e facilitar a comercialização dos entorpecentes. As declarações dos policiais sobre a participação de Pedro Paulo no tráfico de drogas, em 1º Grau, foram contestadas.

“Não faria sentido o Estado credenciar agentes para exercer o serviço público de repressão ao crime e garantir a segurança da sociedade e depois lhe negar crédito quando fossem prestar contas acerca de suas tarefas no exercício da função”, anotou o desembargador Fortes. 

Pedro Paulo foi condenado em um ano e oito meses de reclusão, em regime fechado, mais multa. A decisão foi unânime. O réu já interpôs recurso aos tribunais superiores. (Apelação Criminal n. 2009.006293-5)

Maconha: 72% dos leitores do JB Online são a favor da legalização

do JBOnline

RIO - Em enquete feita pelo JB Online nesta quarta-feira (14) sobre a legalização da maconha, dos 161 leitores que votaram até 12h, 72% se posicionaram a favor e 28% contra a liberação. O assunto ressurgiu depois que Pedro Caetano, baixista da banda Ponto de Equilíbrio foi preso com 10 pés e 8 mudas da planta em casa. Cientistas brasileiros, ligados a Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento, divulgaram carta defendendo a legalização da planta para fins medicinais e “recreativos”.

O assunto ainda gera muita polêmica na sociedade brasileira e, apesar da votação expressiva a favor da liberalização da erva, somente Walter Caldeira dan Roth comentou sobre o assunto. “A liberação da droga medicinalmente aqui está próxima, os EUA já liberaram, por sermos globalizados, não fugiremos dessa 'globalização'”, escreveu o internauta.

Assinaram a carta em defesa da cannabis nomes como Stevens Rehen, coautor da primeira linhagem de células tronco no país, e Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto de Neurociências de Natal. No documento eles defendem o músico, dizendo que é "urgente" discutir melhor as leis sobre drogas "para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas". De acordo com os cientistas, existiria conhecimento científico para, ao menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil.

Adolescentes estão usando drogas digitais

do Diário do Pará

Crianças nos EUA estão se drogando pela internet, graças a arquivos MP3 que induzem um estado de êxtase. E isto poderia abrir caminho para drogas na vida real.

Pelo menos é isso que o canal de TV Kansas News 9 está dizendo sobre um fenômeno chamado I-dosing, que envolve encontrar um traficante online que possa arranjar "drogas digitais" que dão um barato através dos fones de ouvido.

E as autoridades estão levando isto a sério.

"As crianças vão correr para estes sites só para ver do que se trata, e isso pode levá-las a outros lugares", disse ao News 9 o porta-voz da Secretaria de Narcóticos e Drogas Perigosas de Oklahoma, Mark Woodward.

I-dosing envolve usar fones de ouvido e ouvir "música" - basicamente um som de zumbido - que, segundo os sites vendendo os sons, deixam você drogado. Os adolescentes estão ouvindo sons como "Gates of Hades", que está disponível de graça no YouTube. Quem quiser uma "droga" mais potente pode comprar faixas que, supostamente, causam os mesmos efeitos da maconha, cocaína, ópio e mescalina. E apesar de as drogas vendidas na rua não virem com manual de instruções, quem estiver a fim de usar drogas digitais é aconselhado a comprar um guia de 40 páginas para saber como curtir um barato com o MP3.

O distrito de escolas públicas de Mustang, em Oklahoma, está levando o assunto a sério, e enviou uma carta aos pais alertando-os da nova mania. Os professores e diretores chegaram a banir iPods na escola, a fim de evitar que bons alunos virem amigos de ciberdrogas, segundo o News 9. (GIZMONDO)

Marina Silva joga para eleitor decisão de legalizar aborto e maconha

do R7

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, aproveitou a sabatina feita pelo R7 e Record News para entregar nesta quinta-feira (15) ao eleitor a decisão sobre alguns dos temas polêmicos que dominam sua campanha. Mesmo contrária à legalização do aborto e da maconha, ela defendeu um plebiscito para que a população decida sobre os as duas polêmicas.

Veja a íntegra da sabatina com Marina

Marina afirmou que é favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo, apesar de ser contra o casamento entre homossexuais no religioso. Ela também garantiu que nunca ingeriu bebida alcoólica, fumou maconha ou tomou o Santo Daime, uma bebida feita de ervas.

Holanda pode proibir venda de drogas para estrangeiros

do Estadão

A Holanda pode proibir a venda de maconha nos cafés (coffee shops) para pessoas que não residem no país. O objetivo é interromper o fluxo de pessoas da Bélgica, França, Alemanha e de outros países para comprar drogas, disse hoje Yves Bot, conselheiro do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE).

Bot, que é advogado-geral do tribunal, disse que embora a venda de drogas leves seja legal na Holanda, ela é ilegal em outras partes da UE, o que significa que produtos como maconha ficam fora do acordo de livre circulação de mercadorias entre os 27 países do bloco. A opinião de Bot não tem efeito de lei, mas suas recomendações são geralmente adotadas pelo tribunal.

O tribunal vai em breve decidir sobre o caso do proprietário de um café que processou a cidade de Maastricht, em 2005, por proibir a venda de drogas leves a não-residentes da Holanda. A cidade, cuja população é de 120 mil habitantes, tomou a medida para interromper o fluxo de 10 mil pessoas por dia - a maioria moradores de países vizinhos - para comprar maconha e haxixe.

Os cafés holandeses não podem vender por dia mais do que cinco gramas de maconha por pessoa. O estoque desses estabelecimentos não pode ultrapassar 500 gramas. As drogas não podem ser vendidas a menores de 18 anos e apenas maconha e haxixe são permitidos no interior das lojas. A Holanda não legalizou formalmente as drogas, mas, pelas diretrizes do governo, a posse de pequenas quantidades de certas drogas leves não é crime.

Carta sobre descriminalização da maconha divide neurocientistas

do G1

Uma carta que pede a discussão da descriminalização do uso recreativo da maconha assinada por quatro neurocientistas brasileiros dividiu opiniões entre os pesquisadores da área. Dos quatro signatários, três são membros da diretoria da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC). Nesta quinta-feira (15), a entidade divulgou uma nota esclarecendo que o documento não é representativo de toda a SBNeC.

“A carta foi originalmente escrita por diretores, mas ela não fala em nome de toda a SBNeC”, afirmou o presidente da entidade, Marcus Vinícius Baldo, da Universidade de São Paulo, ao G1.

O documento, divulgado originalmente no jornal “Folha de S.Paulo” na quarta-feira (14), foi redigido como forma de protesto contra a prisão do músico carioca Pedro Caetano, acusado de tráfico de drogas, e assinado pelos cientistas Cecília Hedin-Pereira, João Menezes, Stevens Rehen e Sidarta Ribeiro. Os três primeiros são da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ribeiro, do Instituto Internacional de Neurociências de Natal. Cecília Hedin-Pereira é vice-presidente da SBNeC, Ribeiro é secretário e Rehen é tesoureiro.