terça-feira, 28 de dezembro de 2010

STJ concede liberdade a funkeiros acusados de associação com o tráfico

do G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta segunda-feira (27) habeas corpus a cinco funkeiros que tiveram prisão temporária de 30 dias decretada pelo Judiciário fluminense no último dia 15, suspeitos de associação com o tráfico de drogas.

As prisões aconteceram dias após a ocupação do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, pela polícia.

De acordo com decisão do presidente do STJ, Ari Pargendler, a decisão baseia-se em jurisprudência do tribunal, que estabelece que o crime de associação para o tráfico de drogas é autônomo e, por isso, não pode ser equiparado a crime hediondo, o que eliminaria a prisão temporária dos suspeitos.

A defesa dos funkeiros já havia tentado a liberdade deles na Justiça fluminense, que acabou negando o habeas corpus. De acordo com a defesa, a prisão foi ilegal, já que nenhum dos cinco era acusado de crime que prevê a prisão temporária de 30 dias –tese aceita pelo STJ.

Dez por cento das pessoas em tratamento são consumidores de cannabis

do Público 

Dez por cento das pessoas em tratamento de toxicodependência são consumidores de cannabis, um número que aumentou com o trabalho das comissões de dissuasão, revelou hoje o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

“É bastante [a percentagem]. E é um efeito da actividade das comissões de dissuasão de toxicodependência. Antes destas comissões era raríssimo aparecer um utilizador só de cannabis a pedir ajuda nos centros de tratamento”, afirmou João Goulão aos jornalistas no Parlamento, no final da apresentação do relatório anual do IDT sobre a situação das drogas no país.

Segundo João Goulão, antes a tendência dos utilizadores de cannabis era desvalorizarem completamente este consumo, considerando que não trazia problemas.

"No contacto com os técnicos das comissões de dissuasão acabam por tomar consciência de que podem beneficiar de um tratamento para se libertar de uma escravatura que se instalou de forma insidiosa”, comentou.

Imprensa americana elogia política anti-droga lusa

do Boas Notícias

Um artigo publicado este domingo pela agência noticiosa Associated Press (AP) toma a política anti-drogas portuguesa como exemplo para o mundo. A transformação do bairro do Casal Ventoso, em Lisboa, é vista como um resultado bem sucedido da legislação "arriscada", mas eficiente, da descriminalização do uso de drogas, aplicada em 2000.

Há dez anos, concentravam-se no Casal Ventoso cerca de cinco mil toxicodependentes, que diariamente compravam ali a sua dose de heroína. O antigo "supermercado" da droga português, como refere a peça da AP, é agora um bairro integrado na comunidade, habitado pela classe operária.

"Nenhuma das calamidades previstas pelos críticos [da descriminalização do uso das drogas] aconteceu", refere Alex Stevens, um professor da Universidade de Kent, que tem vindo a estudar o caso português.

Isto porque, ao contrário do que sucede noutros países europeus, a lei portuguesa reconhece o problema da toxicodependência como uma questão de saúde pública e não tão simplesmente como uma questão criminal. Por isso, a política aplicada há dez anos privilegia a disponibilização de tratamento; em vez de irem para a prisão, aqueles que se deixam consumir pelo vício são enviados para centros de reabilitação.

Outra das medidas muito polémicas na altura, mas que no artigo da AP é tomada como uma solução que beneficiou a redução do vício e a propagação de doenças como a SIDA e a hepatite, foi a criação de salas de chuto. Aí, os toxicodependentes podem consumir, mas têm direito a seringas esterilizadas, desinfetantes e preservativos.

Em termos estatísticos, entre os anos 2000 e 2008, a propagação da SIDA entre toxicodependentes baixou de 49% para 28%; o número de utilizadores regulares de haxixe manteve-se estável nos 3%, enquanto que os consumidores das chamadas drogas "pesadas" representam menos de 0,3% da população; a percentagem de toxicodependentes que recorreram à reabilitação subiu 20%; os casos judiciais relacionados com o consumo de drogas registaram uma quebra de 66%.

Autorização para usar a erva do daime

do Diário Catarinense

Maryland car crash reveals indoor marijuana farm

do MSNBC.com

ELLICOTT CITY, Md. — A Baltimore area man has more than just insurance claims to worry about after a car crashed into his home.

Police in Ellicott City say the crash revealed that 44-year-old Richard Marriott had an indoor marijuana farm.

Marriott and another person were uninjured when a BMW driven by 20-year-old Bryan Bolster hit the house and burst into flames on Dec. 10. Bolster died.

Howard County police say fire investigators found the drugs. Police got a search warrant and found nearly 20 large marijuana plants. Marriott was arrested and was being held Wednesday on $15,000 bond.

Marriott's lawyer, Leonard Shapiro, tells The Baltimore Sun that the marijuana was for personal use, not distribution. He says his client is cooperating with authorities.

Polícia prende traficante com 'trufonhas' no interior do RS

do Terra

Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na cidade de Santa Maria (RS), a 290 km de Porto Alegre, informou a Polícia Civil, nesta segunda-feira. Com o acusado foram apreendidas 37 "trufonhas", bombons recheados com 1 grama de maconha cada.

Além dos doces psicoativos, foram apreendidos com o acusado uma motocicleta, dois tabletes de maconha e um frasco da droga. De acordo com a polícia, o entorpecente era trazido de Florianópolis, em Santa Catariana, onde era produzido.

A polícia de Santa Maria informou que a embalagem da droga era igual a de doces vendidos no comércio em geral e trazia indicação dos sabores como chocolate e maracujá.

O jovem havia chegado de Santa Catarina no dia 24. Após a prisão, ele foi encaminhado ao Presídio Estadual de Santa Maria.

Lucro com maconha ultrapassa os 1.500% em favelas do Rio

do R7

Maconha apreendida na Vila Cruzeiro, Complexo do Alemão, zona norte do Rio. Lucro com a droga é de mais de 1.500%, segundo policiais. Além de criminoso, o tráfico de drogas é um negócio muito lucrativo no Rio de Janeiro. Com a venda de maconha, o lucro ultrapassa 1.500%, de acordo com fontes da polícia fluminense ouvidas pelo R7. O quilo é comprado pelos traficantes cariocas por R$ 300. Com a venda, o faturamento dos criminosos chega a R$ 5.000.

Já no comércio de crack, o lucro chega a 272%, enquanto com a cocaína fica em 266%, ainda segundo policiais. No caso da cocaína, o lucro com um quilo é de R$ 20 mil (comprada a R$ 12 mil e vendida a 32 mil). Já o quilo do crack é comprado por R$ 11 mil, o quilo, com lucro de R$ 30 mil.