sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Usuário de droga não é criminoso, diz autor de anteprojeto

Fonte: O Globo

Paulo Gadelha liderou grupo que levou à Câmara proposta para descriminalizar uso de drogas

RIO - À frente da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), que na quarta-feira entregou um anteprojeto de lei ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), propondo a descriminalização dos usuários de drogas no país, está o médico Paulo Gadelha. Graduado em medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem mestrado em Medicina Social e doutorado em Saúde Pública, Gadelha ocupa a presidência da Fundação Oswaldo Cruz desde 2009. É lá que ele costuma se reunir para discutir questões a respeito da legislação brasileira sobre drogas e garantir uma diferenciação mais clara entre usuários e traficantes. O anteprojeto entregue em Brasília já conta com mais de 100 mil assinaturas de apoio. Mas a expectativa de Gadelha é que este número chegue a mais de um milhão em três meses.

Qual o teor do anteprojeto entregue ao presidente da Câmara?

PAULO GADELHA: É centrado na visão de que o usuário não pode ser considerado criminoso. Desde 2006 a lei garante que o usuário não seja preso, mas é preciso diferenciar o que é um traficante do que é um usuário. Apesar da lei dizer que o usuário não pode ser preso, ela não diz se uma pessoa que está portando 1 ou 100 gramas seja usuário ou traficante. Fica a cargo da autoridade policial decidir, criando insegurança para todos os agentes envolvidos e uma enorme vulnerabilidade para os usuários.