Decisão do STF sobre pena alternativa para tráfico divide especialistas

da Globo.com

RIO - Criminalistas ouvidos, nesta quinta-feira, pelo GLOBO divergiram sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que cabe ao juiz fixar a pena para traficantes de drogas, podendo o magistrado optar, inclusive, pela aplicação de punições alternativas no lugar da prisão. A maioria dos ministros entendeu que o Congresso ultrapassou o poder de legislar, quando proibiu a aplicação de penas alternativas para traficantes, ao editar a nova Lei de Drogas, em 2006. A lei não esclarece quem é traficante e quem é usuário, nem a quantidade de droga necessária para a pessoa ser enquadrada numa ou noutra categoria.

Enquanto alguns criminalistas elogiam a decisão, por considerá-la um avanço ao permitir a individualização dos casos, outros acreditam que a medida será um duro golpe na guerra contra o crime organizado. O procurador-geral de Justiça do Rio, Claudio Lopes, disse que, embora respeite a decisão dos ministros, está convicto de que ela representa um retrocesso no combate às drogas:

- A decisão é incompatível com um delito que a própria Constituição Federal equipara ao crime hediondo.

Leia o post completo...

Políticos negociam voto por pedras de crack em Solânea, revela juiz eleitoral

do Click PB

O juiz eleitoral de Solânea, Ozenival dos Santos, fez um denúncia grave de um esquema de compra de votos em troca de pedras de crack.

Em entrevista concedida ao Correio Debate, da 98 FM, o juiz revelou que existem políticos envolvidos com consumidores e traficantes, ajudando a disseminar o tráfico na localidade. 

Ainda segundo Ozenival dos Santos, os cabos eleitorais dos candidatos são os "negociadores" da compra de votos por crack. "As pessoas são capazes de votar em troca de duas pedras de crack", lamentou. 

Ainda de acordo com o juiz, o esquema conta também com a participação de mototaxistas que entregam as drogas aos eleitores.

Para combater este crime, o delegado da Polícia Federal, Derly Brasileiro, enviará equipes até 10 dias antes das eleições para a região de Solânea.

México deve apoiar legalização de maconha na Califórnia, defende líder hispânico nos EUA

do Opera Mundi

O México deveria apoiar a proposta de lei no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, que prevê a legalização da maconha, como forma de reconhecer que a política oficial de enfrentamento violento e "guerra às drogas" fracassou, defende o líder da principal associação política de hispânicos nos EUA, Antonio González.

Em entrevista ao jornal mexicano La Jornada nesta quinta-feira (2/9), o presidente da Liga de Eleitores Latinos fez referência à Proposta 19, que será submetida a plebiscito na Califórnia no início de setembro. Se aprovada, a medida legalizará o consumo pessoal de Cannabis sativa e regulamentará sua venda e distribuição, como já é feito com bebidas alcoólicas. Para González, mudança da lei no estado norte-americano, que é vizinho ao México, poderia ajudar a reduzir a violência ligada ao tráfico e a falta de segurança que prejudicam os habitantes das regiões próximas das fronteira entre os dois países.

Leia o post completo...