STF deve decidir futuro das Marchas da Maconha no Brasil

Fonte: Terra

DANIEL FAVERO

Um emaranhado de disputas judiciais coloca em xeque a realização das Marchas da Maconha pelo Brasil neste fim de semana e aprofunda a polêmica em torno da legalização da droga. Ontem, a um dia do evento, a Justiça de São Paulo proibiu a realização da manifestação na avenida Paulista. As batalhas nos tribunais são travadas entre os Ministérios Públicos (MPs) estaduais - que alegam apologia ao uso da droga - e os organizadores dos eventos, que dizem ter o direito de se expressar. A questão deve ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar na próxima semana a constitucionalidade das proibições impostas por esferas inferiores do judiciário. Estão programadas para sábado e domingo cinco mobilizações nas cidades de Curitiba (PR), Jundiaí (SP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

Desde junho de 2009, tramitam no STF duas ações contra a proibição das marchas, ambas apresentadas pela ex-procuradora-geral da República Deborah Duprat, no seu último dia no cargo. Deborah alegou que as decisões estariam empregando equivocadamente o argumento de apologia de crime. A assessoria do STF informou que as ações aguardam julgamento, e que não há previsão para que isso aconteça. No entanto, os organizadores da Marcha dizem que uma das ações deve ser votada na próxima semana.

Nas capitais paulista e gaúcha, os manifestantes entraram com pedidos prévios de habeas corpus para evitar que sejam presos durante os eventos, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro e Minas Gerais. No meio da semana, os MPs de São Paulo e do Paraná, pressionados por parlamentares contrários à legalização, anunciavam que tomariam medidas para proibindo as marchas.

Em Porto Alegre, o promotor David Medina disse que não haveria restrição desde que não fossem consumidas substâncias que contenham o principio ativo da maconha. "Assim como existem passeatas a favor do aborto, as pessoas podem se manifestar em favor da legalização da maconha".

Assim como alguns defendem a legalização, outra vertente da sociedade também se manifesta contra a legalização. Existem casos no Espírito Santo, onde manifestantes contrários e favoráveis à legalização se encontraram, e ao invés de entrar em conflito, discutiram ideias. No Recife, está programada para ocorrer neste domingo, uma marcha pela família, em resposta à marcha pró-descriminalização que ocorre no mesmo dia.

Em São Paulo, os organizadores estimavam um público superior a 1 mil pessoas. Com a decisão judicial, a marcha deve ser transformada em uma manifestação em defesa de liberdade de expressão. De acordo com Julio Delmanto, integrante do coletivo Desentorpecendo a Razão (Dar), as ações judiciais contrárias à marcha são apresentadas na véspera do evento, para evitar recursos.

"No ano passado, ao invés de contestar a decisão da Justiça, que havia autorizado a marcha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) entrou com pedido em outra vara, sempre na véspera, então já esperamos que eles venham com essa medida", afirmou Delmanto, antes de saber da decisão judicial de sexta-feira.

Debate
Os organizadores da marcha nacional consideram o senador Magno Malta (PR-ES) como um dos mais ferrenhos adversários da legalização e descriminalização da maconha. Nessa semana, o parlamentar entregou um pedido de providências jurídicas ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Fernando Grella Vieira, para que proíba a marcha em todo o País.

A Marcha é organizada por diversos grupos que defendem diferentes ideias sobre a legalização, descriminalização, e uso medicinal da maconha, segundo explica o integrante do coletivo Princípio Ativo, grupo que faz parte da organização da Marcha de Porto Alegre, Rafael Gil Medeiros.

"O debate sobre a legalização não é só ser contra ou a favor, temos que discutir qual a legalização nos queremos, porque nem todas as políticas de legalização nos interessam... a sociedade tem que se preocupar, não é só quem usa, porque também devem ser debatidas questões sobe a saúde publica, não precisa participar da marcha, mas as pessoas tem que participar da discussão", diz Medeiros.

O organizador da marcha paulista Julio Delmanto diz que o conceito de apologia ao crime é deturpado pelas autoridades. "No ano passado, uma pessoa foi presa com um cartaz que dizia: 'não compre, plante', e outra quase foi detida porque trazia um cartaz com os dizeres: 'não uso, não planto e não condeno', ou seja, não condenar um procedimento já é considerado apologia", afirma Delmato.

O Terra tentou conversar com o senador Magno Malta, mas sua assessoria de imprensa informou que ele estava internado em Brasília, onde se recuperava de um quadro de pneumonia. De acordo com a assessoria, a posição do parlamentar contra a maconha está relacionada com ideias mais amplas de combate ao crime organizado e reestruturação familiar. O senador seria a favor do uso e de pesquisas do principio ativo da maconha para fins medicinais, desde que o estudo seja feito por instituições reconhecidas.