segunda-feira, 10 de maio de 2010

Jovem condenado por cultivar maconha em casa recorre ao STF

do Aqui Acontece

A defesa de Piero Rockenbach, condenado à pena de cinco anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado depois de ser preso em flagrante na casa dos pais, em Curitiba (PR), onde cultivava pés de maconha, ingressou com Habeas Corpus (HC) 103857 no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual requer expedição de alvará de soltura para que ele possa apelar da condenação em liberdade. O advogado alega que o jovem é primário, tem bons antecedentes, sendo formado em Turismo e fluente nas línguas inglesa e francesa. Além disso, em razão da abstinência de droga, o advogado revela que seu cliente já teria tentado suicídio na prisão.

Rockenbach foi preso pela Polícia Federal em maio do ano passado, tendo sido condenado com base na Lei 11.343/06 que, em seu artigo 33, estabelece pena de cinco a 15 anos de reclusão para quem semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas. A defesa argumenta que a manutenção da prisão baseia-se na necessidade de garantia da ordem pública, mas que não há no acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que negou pedido idêntico, nem na liminar negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), exposição dos motivos pelos quais o jovem colocaria em risco a sociedade.

“Assim, a decisão do juiz como a decisão da Colenda 3ª Câmara do TJ/PR e a decisão negando liminar no STJ são destituídas de base concreta, sendo que o acórdão baseia-se na gravidade abstrata do delito e no artigo 44 da Lei nº 11.343/2006, que veda a liberdade provisória, o que não pode ser admitido. Já o periculum in mora está presente porque o paciente, conforme reconhecido na sentença, é dependente químico, e está preso sem assistência médica, podendo causar mal maior ao mesmo, uma vez que já houve tentativa de suicídio por parte do paciente em crise de abstinência”, conclui a defesa.

O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski.

PESQUISA APONTA ALTO CONSUMO DE DROGAS SINTÉTICAS NOS PAÍSES DA COMUNIDADE ANDINA

da ANSA

BOGOTÁ, 10 MAI (ANSA) - Uma pesquisa divulgada hoje ressalta o alto consumo de drogas sintéticas, em especial o LSD e o ecstasy, por parte dos jovens de Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

O estudo, realizado com 35 mil estudantes de 37 universidades, é parte do projeto Drosican, financiado pela Comunidade Andina (CAN).

De acordo com os resultados do levantamento, a situação mais delicada é a da Colômbia, onde 3% dos entrevistados assumiram ter utilizado esse tipo de entorpecentes.

"Estamos falando de dados quase iguais aos de Estados Unidos e Canadá", indicou à ANSA a diretora do projeto Drosican, Tatiana Dalence.

De acordo com Dalence, uma das principais preocupações do bloco é o "deslocamento" desse elevado consumo de drogas para outros países da região.
A pesquisa também registrou um consumo de bebidas alcoólicas de 90% entre os universitários de Colômbia e Peru. Já na Bolívia e no Equador, esse índice é de 75%.

O chefe do Escritório Nacional de Entorpecentes da Colômbia, Omar Figueroa, salientou à ANSA que a CAN abrirá um "observatório de drogas" no país com o objetivo de "analisar toda a informação" sobre o assunto, além de "servir como ferramenta para adotar políticas" comuns do bloco "na luta contra o narcotráfico".
O acordo que deu início à CAN foi assinado em 1969 por Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru com o objetivo de promover a integração internacional.

Posteriormente o Chile se retirou do grupo, que hoje conta com este país e mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai apenas como membros associados. (ANSA)

Bloco presente na Marcha Global pela Legalização da Marijuana

do Bloco de Esquerda

Em defesa de um "comércio regulado" e o "respeito pela liberdade" individual, foram muitos os que enfrentaram a forte chuva para marchar no centro de Lisboa, no passado sábado.

Para o porta-voz da Marcha Global da Marijuana (MGM) de Lisboa, Pedro Pombeiro, a ilegalização "é um desperdício de recursos que ao mesmo tempo não respeita a liberdade das pessoas de escolherem fazer uma coisa que não faz pior do que muitas outras que são legais". Pombeiro lembrou ainda que a legalização vai permitir que sejam criadas regras que, por exemplo, estipulem locais próprios para venda e restrinjam o consumo a maiores de idade.

Políticos ignoram usuários de crack no Brasil, diz pesquisador da Unifesp

do R7

Apontado como um dos principais especialistas sobre o consumo de crack no Brasil, o médico e pesquisador da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Ronaldo Laranjeira é também um dos maiores críticos às políticas públicas de combate às drogas promovidas pelos governos brasileiros.

Para o médico, que conversou nesta sexta (7) com o R7 durante o 1º Simpósio Sul-Americano de Políticas sobre Drogas, que acontece em Belo Horizonte, a ausência de um plano para enfrentar a disseminação do crack no país é “apartidária” e se deve em grande parte pela falta de articulação política que os usuários de drogas têm, justamente por estarem debilitados.