Em entrevista ao deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) para o programa De Olho no Rio, levado ao ar no último domingo, pela CNT, o psiquiatra Jorge Jaber, especialista no tratamento de dependência química, declarou ser favorável ao projeto de lei (nº 6.073) do parlamentar, que promove mudanças na lei que, em 2006, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
De acordo com o projeto de Marcelo Itagiba, todos os viciados em drogas que apresentarem elevado grau de dependência, a ponto de serem considerados, de acordo com laudos médicos, incapazes de tomar decisões pessoais, serão submetidos a tratamento de saúde especializado e obrigatório.
Ainda, segundo o projeto, também serão obrigados a se tratar todos aqueles que, mesmo não sendo totalmente dependentes, forem presos pela terceira vez por uso de drogas.
– Sou totalmente favorável ao projeto porque, comprovadamente, conforme demonstram dezenas de estudos realizados a respeito dessa questão, o tratamento compulsório destinado à recuperação de dependentes de droga dá mais resultados positivos do que os feitos voluntariamente, ou seja, com a concordância do paciente – afirmou Jorge Jaber.
População aprova projeto de Itagiba
Durante a entrevista, Marcelo Itagiba ressaltou que tem grande aceitação popular o seu projeto de lei, que, além do tratamento compulsório, prevê a possibilidade de o juiz poder determinar a prisão de até 30 dias para os condenados por porte de drogas que não cumprirem as penas alternativas imputadas. O Sisnad acabou com a pena de prisão para usuários e estabeleceu apenas multa e admoestação verbal (advertência) como sanções a serem aplicadas aos que não cumprirem as penas alternativas.
Enquete feita no blog Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, em outubro do ano passado, revelou que a maioria aprova o projeto, sendo que 70,7% consideram que “os dependentes químicos ajudam a financiar o tráfico de drogas”, enquanto somente 29,3% acham que “os usuários devem receber apenas tratamento de saúde gratuito do estado”.
Na entrevista, o psiquiatra Jorge Jaber alertou para importância de o governo federal investir em campanhas publicitárias que esclareçam a população sobre os riscos oferecidos pelas drogas, principalmente o crack.
– A droga, sobretudo o crack, que está criando uma geração de perdidos, instaura o caos no âmbito familiar do dependente e o leva à morte, de forma humilhante – afirmou o psiquiatra.
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