sábado, 31 de dezembro de 2011

Sem resultados, guerra às drogas deve continuar em xeque em 2012

Cresce movimento de especialistas por enfoque alternativo à repressão ao tráfico e ao consumo

Fonte: Opera Mundi

O relatório global das Nações Unidas sobre entorpecentes não deixa dúvidas: o uso de drogas ilícitas continua muito elevado no mundo, apesar dos esforços para combater a demanda e, principalmente, o tráfico. A cada ano, 210 milhões de pessoas experimentam ou fazem uso regular de substâncias ilegais. Destas, 200 mil morrem em decorrência do uso, sem contar as vítimas da repressão às drogas. Só no México foram 60 mil desde 2006.

Ao que tudo indica, a guerra às drogas está caminhando para um melancólico final. Desde 1971, quando os Estados Unidos de Richard Nixon impulsionaram o enfrentamento aos entorpecentes ilícitos, nunca foi tão evidente que o combate direto a esse consumo fracassou. Ao menos é isso que defende parte dos especialistas e políticos que discutem a questão.

Plebiscitos nos EUA podem mudar debate internacional sobre as drogas

Estados norte-americanos caminham para legalização da maconha, podendo gerar efeito-dominó

Fonte: Opera Mundi

A criminalização do consumo de drogas – inclusive do plantio da folha de coca, ancestral para os povos andinos – foi definida pela ONU em 1961 e, até agora, pouco mudou. “Os EUA continuam sendo o principal empecilho para a discussão do assunto a nível internacional. Eles não permitem nem colocar a expressão ‘redução de danos’ nas resoluções”, diz Pedro Abramovay.

Porém, dentro do próprio território norte-americano a maconha já é autorizada para uso medicinal em 14 Estados. E em 2012, alguns deles realizarão plebiscitos para radicalizar a lei. “Segundo as pesquisas, em dois Estados a legalização está na frente: Washington e Colorado. Se um estado norte-americano legalizar, isso provavelmente vai para a Suprema Corte e, caso seja aprovado, aí o regime de proibição internacional fica muito frágil”, analisa Abramovay.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Morales promete descriminalização do uso da coca

Fonte: AngolaPress

La Paz - O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta segunda-feira que em 2012 intensificará a sua campanha para descriminalizar o uso da folha de coca na Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao longo deste ano, vários protestos marcaram a campanha do governo em favor do que Morales chama da cultura indígena. As manifestações foram chamadas de pijcheo e acullico, expressões dos idiomas indígenas da Bolívia.

"Estou convencido de que no próximo ano vamos ganhar a batalha para o reconhecimento internacional do uso tradicional [da coca] na região Andina e na América Latina", disse Morales. "Esses são passos importantes que tomamos para fazer história", acrescentou.

Lei de Drogas viola intimidade e vida privada

Fonte: Consultor Jurídico

Por Alexandre Bahia

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário 635.659 no qual a Defensoria Pública de São Paulo questiona a constitucionalidade da lei que tipifica como crime o porte de substâncias entorpecentes (ilícitas) para consumo próprio.[1] A matéria foi considerada como tendo repercussão geral, pelo que, após julgada, servirá de precedente para casos análogos.

Os fundamentos para o questionamento da constitucionalidade são os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada, previstos no inciso X do artigo 5º da Constituição.[2] De acordo com notícia publicada pelo site do STF, para o recorrente, o dispositivo contraria o princípio da intimidade e vida privada, pois a conduta de portar drogas para uso próprio não implica lesividade, princípio básico do direito penal, uma vez que não causa lesão a bens jurídicos alheios.

A Defensoria Pública argumenta que “o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada ‘saúde pública’ (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário”.[3]

Projeto prevê multa para usuário de drogas ilícitas

Fonte: Agência Senado

CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalO Projeto de Lei do Senado (PLS) 763/2011, apresentado na última quarta-feira (21), estabelece uma multa para o usuário de drogas ilícitas. A proposta, de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), determina que o valor da multa ficará entre R$ 200,00 e R$ 1 mil. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Para o autor, a multa teria um fim pedagógico, já que poderia ser aplicada ao mesmo tempo que outras penas previstas na legislação como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa educativo.

Na justificativa do projeto, o senador lembra que, com a edição da Lei 11.343/2006, a legislação brasileira passou a considerar o usuário de drogas ilícitas como uma vítima e o foco da questão, em relação aos usuários e dependentes, "está calcado na prevenção e reinserção social, tanto que a sanção privativa de liberdade e pecuniária foram abolidas".

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Denúncia leva PM até plantação de maconha em Bragança Paulista

Fonte: VNEWS

Dois homens foram detidos e encaminhados ao Distrito Policial

A Polícia Militar encontrou 10 pés de maconha, com cerca de um metro e meio de altura cada um, em uma residência de Bragança Paulista. Segundo a PM, uma ligação para o 190 informou que a havia uma plantação de maconha em um terreno de uma residência no Jardim Iguatemi. Dois homens foram detidos e encaminhados ao Distrito Policial.

Os homens detidos prestaram depoimento e foram liberados. Apenas o dono da casa irá responder, em libertade, por tráfico de drogas. Os pés de maconha foram arrancados e levados para a delegacia, onde aguardam perícia.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Estudo mostra que atuação da polícia atinge mais pequenos traficantes

Fonte: Agência Brasil

Bruno Bocchini

São Paulo - Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes.

O levantamento, feito a partir do acompanhamento e análise de 667 autos de flagrante de tráfico de drogas, constatou que a média das apreensões ficou em 66,5g de drogas. Em apenas 7% das 2.239 apreensões observadas os acusados portavam mais de 100 gramas de maconha, e em apenas 6,5% estavam com a mesma quantidade ou mais de cocaína.

A pesquisa, feita no estado de São Paulo, ouviu 71 profissionais do sistema de Justiça Criminal (promotores, delegados, juízes, e defensores públicos) das cidades de São Paulo, Santos e Campinas.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Curandeiro de 68 anos é preso por cultivar maconha em casa

Fonte: Terra

Um homem de 68 anos foi preso na sexta-feira, (23) por cultivar quatro pés de maconha no quintal de sua casa no município de Jequiriçá, na Bahia.

Antonio dos Santos Borges, que se autodenomina curandeiro, afirmou no momento da prisão que costumava usar as folhas de maconha no preparo de chás com poder de cura. Ainda admitiu que consumia a bebida e também a vendia para clientes que precisavam curar problemas de saúde.

Segundo informações da Polícia Militar, a droga - quatro pés de maconha, três deles medindo de 50 cm a 1 m de altura - foi apreendida durante uma abordagem de rotina. Sem documentos, o homem dizia não se lembrar do nome completo e teve a identidade relevada pela irmã, que se apresentou na segunda-feira, (26), na delegacia local.

Borges foi preso em flagrante e autuado por tráfico de drogas. Será submetido a exames de identificação criminal e ficará á disposição da Justiça. A droga foi encaminhada para perícia, procedimento padrão, segundo a Polícia Militar do Estado.

    Inglês que cultivou árvores de Natal de maconha é condenado

    Fonte: O Globo

    Ian Richards, de 46 anos, decidiu ter um Natal diferente e cultivou uma árvore de maconha. Decorou até com bolas coloridas. Mas a "ousadia" o levou à prisão.

    A polícia deu uma batida na casa do sujeito, em Aylesham (Inglaterra), e descobriu outras árvores natalinas de maconha. Ian deu às plantas a forma tradicional das árvores de Natal.

    O inglês foi condenado a um ano e meio de prisão, informou o "Guardian".

    "Um dos quartos de Ian foi transformado em uma fábrica de maconha bastante sofisticada", disse um porta-voz da polícia.

    Ian passou o Natal na prisão.

    segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

    Propostas da população para combate às drogas viram projetos de lei

    Fonte: Agência Câmara dos Deputados

    A participação popular ajudou na elaboração dos 11 projetos de lei da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Os projetos foram apresentados no relatório da comissão, aprovado no último dia 7. Uma das ferramentas para discussão foi uma comunidade virtual criada no portal e-Democracia.

    "Os parlamentares da comissão acompanharam os debates [da comunidade virtual], o que auxiliou as decisões", disse o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que solicitou a criação da comunidade virtual. Os cidadãos também deram sua contribuição em audiências públicas na Câmara e em seminários regionais sobre soluções locais de combate às drogas.

    sábado, 24 de dezembro de 2011

    Homem é preso em casa com 'árvore de natal de maconha'

    Fonte: O DIA

    Kent (Inglaterra) - A polícia prendeu  um homem em casa nesta sexta-feira porque sua "árvore de natal" era um pé de maconha.

    A árvore, cuja folha gera a base para a droga, estava decorada com enfeites de natal.

    Ian Richards, 46 anos, já foi preso outrora por cultivar a planta em sua casa em Aylesham, no distrito de Kent, Inglaterra.

    Com o mandado de busca a polícia descobriu além da árvore de cannabis sativa (nome científico da planta), uma fábrica avançada de preparação da droga em um dos quartos.

    Richards alegou que tudo era para seu uso pessoal, mas a fábrica tinha potencial para a produção em grande quantidades.

    sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

    Estudante de Medicina que tinha pés de maconha em casa é preso em MG

    Fonte: G1

    Foram encontrados 5 pés, sementes em 25 vasos e a réplica de uma arma. Ele foi levado para a delegacia e pode responder por tráfico.

    Cinco pés de maconha e sementes da erva foram encontradas na casa de um estudante de Medicina na tarde desta sexta-feira (23), no Bairro Abadia, em Uberaba. O universitário foi preso suspeito de tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Militar, as sementes da erva estavam plantadas em 25 vasos. Uma réplica de uma arma também foi apreendida.

    A PM chegou ao local depois de um denúncia anônima. O estudante de Medicina foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil e pode responder por tráfico. Para o crime, a pena máxima é de 12 anos.

    STF: Porte de drogas para consumo próprio tem prioridade

    Fonte: JB

    O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu dar “repercussão geral” ao julgamento de um recurso extraordinário (RE 635659), com base no qual vai decidir se é constitucional ou não o dispositivo da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006) que tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A decisão futura terá de ser aplicada pelas instâncias inferiores em casos idênticos.

    A matéria será discutida em face do inciso 10 do artigo 5º da Constituição (“cláusula pétrea”), segundo o qual “são invioláveis a intimidade, a vida privada” das pessoas. O recurso, agora com repercussão geral, é da Defensoria Pública de São Paulo, e tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

    quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

    Polícia queima mais de 100 mil pés de maconha no sul da Bahia

    Fonte: G1

    Plantação estava em uma fazenda localizada a 25 km de Camacan. Local possuia esquema de irrigação e foi descoberto na quarta-feira (20).

    Mais de 100 mil pés de maconha foram queimados, na manhã desta quinta-feira (22), em uma fazenda a 25 km da cidade de Camacan, localizada no sul da Bahia. A plantação foi descoberta pela polícia em uma grande área irrigada na quarta-feira (20). A proprietária das terras, que tem 54 anos, foi presa na cidade de Eunápolis e logo depois transferida para Camacan. O homem que cuidava do plantio, de 47 anos, irmão da dona, está foragido da polícia.

    O acesso à plantação foi difícil por causa da mata fechada. Só depois de uma longa caminhada a polícia conseguiu chegar ao local. Pelo tamanho da área, os peritos acreditam que sejam mais de cem mil pés de maconha.  O delegado de Camacan não esperava encontrar uma plantação tão grande. “Essas coisas acontecem na Bahia, naturalmente mais no sentido do Sertão. Surpreendeu porque aqui não faz parte do ciclo da maconha”, afirma o delegado João Mendes.

    Atriz de 'Bruxa de Blair' larga carreira para plantar maconha

    Fonte: Globo.com

    Segundo revista, Heather Donahue estaria cultivando a planta para fins medicinais.

    Em 1999, Heather Donahue teve alguns minutinhos de fama após estrelar o filme "A Bruxa de Blair". Mas, de acordo com a revista "People", ela não está mais atuando. Segundo a publicação, Heather abandonou a carreira de atriz para plantar maconha. A revista ainda ressalta que a plantação de Heather é "principalmente para fins medicinais".

    A ex-atriz chegou a escrever um livro de memórias, "GrowGirl: How My Life After The Blair Witch Project Went to Pot", onde conta como começou na profissão de cultivadora de maconha.

    Segundo a revista, Heather morou durante um ano em Nuggettown, na Califórnia, com um grupo de produtores, ajudando-os a criar salas de cultivo. A atriz  revelou que "sempre foi uma ávida jardineira" e, então, se tornou uma "garota do campo solitária", depois de anos de agitação em Los Angeles.

    quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

    Em 2012, um Fla-Flu pode ser disputado em Amsterdã

    Fonte: Lancenet

    Flamengo e Fluminense discutem a realização de um clássico entre eles na Amsterdam Arena, em Amsterdã. A primeira ideia é fazer lá um jogo do Campeonato Carioca, em março no estádio do Ajax. Mas informalmente o presidente da Ferj, Rubens Lopes, vetou o plano. Mesmo sem ainda ter recebido a resposta oficial da Ferj, o plano B é realizar um amistoso no local no meio do ano.

    Homem que cultivava maconha em casa é preso em Caxias do Sul, RS

    Fonte: G1

    Brigada Militar recebeu denúncia anônima na noite de terça (20). Em depoimento, o homem de 41 anos admitiu cultivo para consumo próprio

    O Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPOS), em Caxias do Sul (RS), prendeu em flagrante um homem de 41 anos na noite desta terça-feira (20) por cultivar 32 pés de maconha em sua casa. A detenção ocorreu após denúncia anônima, segundo a polícia.

    As plantas, com cerca de 2 metros de altura, estavam em latas no sótão da residência, localizada no bairro Santa Catarina. No depoimento à polícia, o homem admitiu cultivar os pés de maconha para consumo próprio. Ainda de acordo com o CRPOS, ele não tinha antecedentes criminais

    terça-feira, 20 de dezembro de 2011

    Polícia encontra mudas de maconha em casa da Zona Sul de SP

    Fonte: G1

    Rapaz de 22 anos cuidava das plantas na região do Grajaú. Algumas mudas tinham até um metro de altura, segundo a PM.

    Depois de receber uma denúncia, a Polícia Militar encontrou várias mudas de maconha em uma espécie de sótão de uma casa na Rua José Barbosa de Araújo, na região do Grajaú, na Zona Sul de São Paulo. Um rapaz de 24 anos, que tomava conta das plantas, foi detido.

    Algumas das mudas têm até um metro de altura, de acordo com o tenente Bernardes, do 27º Batalhão. O rapaz fez uma abertura do teto para que as plantas recebessem luz solar. “Ele afirmou que plantava para consumo próprio e para os amigos”, afirmou.

    Ainda de acordo com a PM, o rapaz já foi preso por tráfico de drogas.

    O caso será registrado no 101º Distrito Policial, Jardim Embuias.

    Câmara dos deputados cria comissão para discutir projeto que pretende endurecer atual Lei de Drogas

    Fonte: Coletivo DAR

    No último dia 15 de dezembro, foi aprovada a criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, em Brasília, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7663, de 2010, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que “acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências”.

    Em declarações publicadas em seu site, Terra – que rotula a questão das drogas no Brasil como uma “calamidade” – defende que “precisamos avançar na legislação, na questão de uma pena mais dura ao tráfico, garantir a internação, contra a vontade, se necessário, do usuário, porque ele não tem capacidade de discernir nada. Se a família pede e o médico decide, ele deve ser internado, iniciar o tratamento pelo menos, os primeiros 30 dias”.

    segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

    Guardian: consumo de drogas sintéticas é crescente no Brasil

    Fonte: JB

    A polícia de Minas Gerais apreendeu recentemente uma quantidade incomum de drogas sintéticas: 70 mil cápsulas de ecstasy e 16 mil pontos de LSD. O montante aponta para um fenômeno crescente no Brasil: o uso desse tipo de entorpecente num país que continua sendo um dos maiores consumidores de cocaína do mundo e uma importante rota de tráfico.

    Um relatório do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime sugeriu que o consumo de drogas sintéticas, estável ou em queda em grande parte da Europa, está em ascensão no Brasil e outros países sul-americanos. A demanda por tais drogas tem gerado uma nova geração de mulas, os chamados narco-turistas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

    domingo, 18 de dezembro de 2011

    Estudantes detidos na USP portavam 21,8 g de maconha, diz laudo

    Fonte: Terra

    Os três estudantes detidos em 27 de outubro por policiais militares dentro da Universidade de São Paulo (USP) portavam 21,8 g de maconha, apontam dois laudos produzidos pelo Instituto de Criminalística da Polícia Técnico Científica de São Paulo. Segundo o jornal Folha de S.Paulo deste domingo, um juiz analisará as circunstâncias em que os jovens portavam a droga para decidir qual será a punição. A detenção dos jovens deflagrou uma série de protestos contra a presença da PM no campus da universidade, motivando a ocupação da reitoria e greve de alunos.

    De acordo com a Folha, integrantes da Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário acreditam que não há evidências de que os alunos venderiam a droga e a tendência é que fique caracterizado porte para consumo. Os estudantes podem ser punidos com uma advertência sobre os efeitos causados pelas drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

      sábado, 17 de dezembro de 2011

      Grupo faz caminhada em SP contra liberação da maconha

      Fonte: Terra

      Centenas de pessoas participaram neste sábado em São Paulo da Caminhada Nacional Contra a Liberação da Maconha. Um grupo de aproximadamente 500 pessoas, segundo a estimativa da Polícia Militar, se reuniu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, e caminhou até a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

      Iniciativa da organização Pela Vida, a manifestação começou por volta das 10h e foi pacífica. Acompanhados pela PM em todo o trajeto, os manifestantes ocuparam parte da avenida Paulista no sentido bairro até próximo do Parque do Ibirapuera.

      De acordo com o site da organização, o objetivo do movimento é exigir um plebiscito para discutir a liberação da maconha. A PM informou que os manifestantes se dispersaram por volta das 14h30 nos arredores da Alesp.

      sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

      Holanda vai proibir turistas de comprar maconha em cafés a partir de 2012

      Fonte: Folha de São Paulo

      A nova legislação que proíbe aqueles que não residem na Holanda de comprar maconha em cafés --também conhecidos como coffee shops-- na região sul dos Países Baixos deve começar a vigorar até o dia 1º de maio do próximo ano, segundo informou o ministro da Justiça holandês na quinta-feira (15).

      "A lei vai ser emendada em 1º de janeiro, mas haverá um período de tolerância até 1º de maio", disse a porta-voz do ministro, Charlotte Menten.

      O governo de centro-direita do primeiro-ministro Mark Rutte tem distribuído, desde setembro de 2010, um "cartão da maconha", reservado apenas para residentes e obrigatório quando se visita um dos 670 coffee shops licenciados do país.

      Polícia de Piquete apreende pés de maconha em um sítio

      Fonte: VNEWS

      A polícia de Piquete apreendeu, hoje (16) pela manhã, quatro pés de maconha, no bairro Itabaquará, no Sítio São João. No local, além dos pés de maconha, a polícia encontrou 199 sementes da erva e uma porção da droga. Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante, e será encaminhado para a cadeia de Guaratinguetá. Esta apreensão foi resultado de uma operação do Deinter que está sendo realizada em toda a região.

      Bolívia lança panetone fabricado com folhas de coca

      Fonte: UOL

      Javier Aliaga
      La Paz, 16 dez (EFE).- Com intenção de surpreender neste natal, os cocaleiros bolivianos colocaram à venda panetones feitos com farinha de folhas de coca, um novo produto da industrialização da planta que os traficantes usam para fabricar cocaína.

      O gerente da Empresa Boliviana Comunitária da Coca (Ebococa), José Ugarte, declarou à Agência Efe que a companhia, que pertence a seis federações de cocaleiros da provincia de Chapare, fabricou aproximadamente 5 mil panetones para este natal.

      "O panetone de coca possui ingredientes habituais, como passas, frutas cristalizadas, açúcar e outras farinhas, mas se destaca por acrescentar "o ingrediente da energia", que é proporcionado pelas fibras das folhas de coca, uma característica comum dos alcalóides, explicou Ugarte.

      Snoop Dogg pode ser indiciado por fumar maconha no Líbano

      Fonte: Terra

      O rapper americano Snoop Dogg está no meio de uma crise internacional. De acordo com o site TMZ, ele tem sido investigado por fumar maconha durante uma after-party após o show que realizou em 2009 no Líbano.

      A prática do fumo de maconha é proibida no país e ele ainda teria publicado um vídeo com o momento em que aparece tragando seu cigarro.

      A empresa Middle East, através de seu representante, Roger Kalaouz, informou que as autoridades libanesas estão investigando o caso.

      quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

      Abaixo-assinado pede que Jô Soares se retrate por brincadeira com a bíblia

      Fonte: SRZD

      Um grupo de pessoas está movendo um abaixo-assinado em repúdio as declarações dadas pelo apresentador Jô Soares, em seu programa na "TV Globo". Jô comentou sobre o uso de páginas da bíblia para fazer cigarros de maconha. O apresentador disse que a bíblia tem "mil e uma utilidades". O objetivo é pedir uma retratação do apresentador aos comentários feitos em novembro passado.

      Durante uma entrevista com os cantores Tom Zé e Morais Moreira, um vídeo sobre o grupo Novos Baianos foi apresentado, onde um personagem fala que o grupo fazia cigarros de maconha com páginas da bíblia. "No fim de dois meses, a bíblia ficou fininha. Eu usava o papel todo. Deus me perdoe. O baseado feito na folha de Apocalipse", disse, se benzendo e rindo ao final.

      quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

      Eleição de 2012 pode ter consultas sobre maconha, gays e aborto

      Fonte: UOL

      O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que a população pode dizer o que pensa sobre temas polêmicos da sociedade na eleição de outubro de 2012 –além de votar para prefeito e vereador.

      Ele falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, do UOL e da Folha.

      Segundo Lewandowski, a consulta pode incluir assuntos como liberação da maconha, aborto de anencéfalos e união homoafetiva. “São questões relativamente simples, no que diz respeito à consulta. Podem ser respondidas com “sim” ou “não””, afirmou.

      O TSE consegue incluir as perguntas na votação se o Congresso aprovar até março ou abril a realização da consulta, disse Lewandowski. “Em menos de seis meses nós preparamos o plebiscito no Pará. Claro que foi localizado. Mas acho que nós não teríamos maiores dificuldades, em seis meses prepararmos um plebiscito”.

      Abaixo, trecho da entrevista em que o ministro fala sobre o tema.

      Homem preso com droga afirma usar maconha em cultos

      Fonte: Paulínea News

      O curador Geraldo Antonio Baptista, 52 anos, conhecido como Geraldinho Rastafári, foi detido mais uma vez ontem com 32 pés de maconha que ele afirma usar em cultos religiosos. A apreensão foi feita pela GM de Americana e aconteceu na sede da igreja de Baptista, no bairro Praia dos Namorados.

      Geraldinho diz ser o fundador da primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil e usa a erva nas reuniões. Segundo os guardas municipais que atenderam a ocorrência, também foram encontrados 100 gramas de maconha seca e prensada, pronta para o consumo, e alguns galhos que estavam secando para serem consumidos. Ele já foi detido outras duas vezes por causa das plantações de maconha. Em todas elas, inclusive ontem, foi liberado. A Polícia Civil investiga o caso.

      terça-feira, 13 de dezembro de 2011

      Alteração no cérebro indica pré-disposição ao consumo de maconha, afirma estudo

      Fonte: Veja

      Menor volume em região do cérebro de adolescentes que ainda não consumiram a droga pode revelar uso futuro

      Havia uma espécie de dilema Tostines entre os cientistas que estudam os efeitos do consumo de maconha no cérebro: o uso intenso da droga provoca danos no cérebro ou danos no cérebro induzem o uso intenso da droga? A resposta é que as duas opções estão certas. Uma nova pesquisa reafirma que a maconha provoca danos cerebrais, mas também mostra que existem alterações prévias no cérebro que podem levar ao consumo da droga.

      Estudo australiano publicado na edição de dezembro do periódico especializado Biological Psychiatry afirma que pessoas que têm uma alteração específica no cérebro possuem maior propensão ao consumo abusivo de maconha do que as pessoas sem essa modificação. No caso, os cientistas apontam um volume menor no córtex orbitofrontal como o indicador dessa pré-disposição.

      Pés de maconha são apreendidos em sacada de apartamento no PR

      Fonte: G1

      Polícia chegou à residência em Francisco Beltrão depois de denúncia. Locatário foi levado para a delegacia e alegou consumo próprio.

      Quatro pés de maconha foram apreendidos pela Polícia Militar em um apartamento no município de Francisco Beltrão, região sudoeste do Paraná, na manhã desta segunda-feira (12). A operação foi realizada depois de uma denúncia anônima. Do lado de fora desse apartamento, na sacada, a plantação era vista.

      Segundo a polícia, a maconha estava em sacos plásticos e os galhos tinham cerca de 70 cm de altura (mais 284 sementes, guardadas em um quarto); já no congelador, foram encontrados 31 g de maconha prensada, “pronta para o consumo”, diz a nota oficial. Havia também outros quatro pés de uma planta que ainda não foi identificada.

      O locatário do apartamento declarou que a maconha era para consumo próprio. Ele e a apreensão foram levados para a delegacia.

      segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

      'Maconha é que nem Bombril, tem 1001 utilidades'

      Fonte: Bahia Notícias

      Vereador do município de Medeiros Neto pelo PMN, em seu terceiro mandato, Cristiano Alves, o “Pintão”, causou polêmica ao admitir em plenário que usa maconha há mais de 20 anos. Aos 37, o legislador foi presidente da Câmara Municipal da cidade do extremo-sul da Bahia, com pouco mais de 20 mil habitantes, no biênio 2009/2010. Em entrevista ao Bahia Notícias, Pintão defendeu a regulamentação da maconha não apenas para o uso recreativo, mas também para a utilização indústrial, em setores como o de tecidos e combustíveis. “Maconha é que nem Bombril, tem 1001 utilidades”, compara. Segundo ele, o clima do sertão nordestino é ideal para o cultivo de cannabis sativa, e seria uma boa alternativa para incentivar a agricultura familiar na região. Também prega pela maior discussão do tema de forma aberta, sem “satanizar” a erva. “Quis entrar nesse mérito para dizer que quem fuma maconha não é marginal. É pai de família, tem filhos, trabalha, estuda e pode ser representante do povo”, argumenta

      Bahia Notícias - Você usou a tribuna da Câmara de Medeiros Neto para assumir que fumava maconha, um posicionamento que, ao menos pelo o que a gente sabe, foi a primeira vez que um vereador fez publicamente na Bahia. Por que você fez aquela declaração?
      Pintão - Na verdade, desde que entrei na vida pública me acusam de ser maconheiro, usando esse termo de forma pejorativa para classificar o maconheiro como uma pessoa que não tem qualidade, que não teria capacidade de estar ocupando o lugar que estou hoje na Câmara de Vereadores, já no terceiro mandato. A minha defesa foi realmente assumir. Não negar para a sociedade a minha vida particular, a minha vida interna, porque eu gosto de fazer. Não foi apenas assumir por assumir. Fui acusado de forma pejorativa e então quis entrar nesse mérito para dizer que quem fuma maconha não é marginal. É pai de família, tem filhos, trabalha, estuda e pode ser representante do povo.

      sábado, 10 de dezembro de 2011

      Fracasso da luta antidroga na América Latina levanta debate sobre legalização

      Fonte: AFP

      MÉXICO/BOGOTÁ — A violência dos cartéis deixou milhares de mortos este ano na América Latina, particularmente no México, enquanto o consumo não parece diminuir, mostrando o fracasso da estratégia contra o narcotráfico, que alimenta o debate sobre a legalização de algumas drogas.

      "Eu não pedi esta guerra", era a mensagem do cartaz levantado por um homem fotografado pela AFP nos arredores de um cassino de Monterrey (noroeste), após o incêndio provocado pelo cartel de Los Zetas que matou 52 pessoas em 25 de agosto na terceira maior cidade mexicana.

      sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

      Conversas com Antônio

      Fonte: Carta Capital

      Por Gil Alessi

      Nem sorri. É uma expressão semelhante àquela da foto que estampa o pôster do Disque-Denúncia. Sentado numa cadeira de vime, na sala de estar de sua casa no topo da Rocinha, aproveita o momento de tranquilidade para brincar com as filhas e o filho. Em instantes, o sorriso dá lugar a uma expressão preocupada. Num pulo, segura a caçula pelo braço. “Menina, me dá aqui essa tesoura”, diz, ao tirar das mãos da criança o utensílio e um pacote de goiabada. Senta-se, e termina o serviço, enquanto aplica um sermão: “Quantas vezes já te falei pra não mexer em tesoura de ponta? Se você quer alguma coisa, pede que eu abro”.

      Sobre uma pequena mesa de centro na sala estão um walkie-talkie e o celular. Nem insere chips diferentes no aparelho, “para dificultar o rastreamento”. Mas o cerco apertou e o traficante passou a usar métodos mais antigos. Ordens e diretrizes importantes passaram a ser despachadas por carta, com uma instrução: queime depois de ler.

      quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

      Governo não resolverá problema do crack com R$ 4 bilhões e penduricalhos

      Fonte: Blog do Maierovitch

      Mais uma vez imagina-se que basta injetar dinheiro — no caso, R$ 4 bilhões — e usar paliativos para solucionar um fenômeno sociossanitário que tomou proporções gigantescas no Brasil.

      O caso de uso de crack é de autolesão. E a autolesão, como cortar a mão por exemplo, não é criminalmente tipificada. Assim, torna-se necessário saber o estado mental dessa “vítima de si própria” (usuário). Se tem discernimento, não poderá, contra a vontade, ser internada compulsoriamente.

      Na hipótese de incapacidade de entendimento, o caso é de interdição, mediante o devido processo legal, com final designação judicial de um curador. E esse deliberará sobre a internação.

      Prisão por tráfico de drogas aumentou 62%, diz pesquisa

      Fonte: Estadão

      Quase um quinto (17%) das prisões por tráfico de drogas em São Paulo foram realizadas com a entrada da polícia na residência dos acusados sem mandado judicial, aponta estudo da pesquisadora Gorete Marques, do Núcleo de Estudos de Violência da USP. O dado, baseado na análise de inquéritos na capital, foi divulgado hoje, em palestra no Rio, pelo professor da Faculdade de Direito de Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

      "Foi a primeira pesquisa desse tipo feita em cima de inquéritos. Tem muita coisa interessante na pesquisa, mas esse foi o dado que ela (Gorete) me autorizou a divulgar", disse Abramovay durante a conferência que celebrou os 18 anos da ONG Viva Rio. Segundo ele, a pesquisa abrange o período de um ano, até o fim do primeiro semestre de 2010.

      quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

      Juristas e médicos divergem sobre internação involuntária de viciados

      Fonte: G1

      Lei prevê internação contra a vontade de usuário de drogas desde 2001.Criminalistas consideram inconstitucional; médico crê em defesa da vida.

      A internação involuntária (contra a vontade) de usuários de crack, apesar de prevista por lei federal desde 2001, ainda gera contradições entre juristas e médicos.

      Alguns criminalistas ouvidos pelo G1 a consideram internação forçada inconstitucional, por acreditar que, antes, deve ser realizado um processo legal para determinar se a pessoa é ou não capaz de tomar as decisões por conta própria. Já psiquiatras defendem que a internação é prevista em lei e que a decisão médica impede que o viciado em drogas continue colocando em risco a própria vida.

      ‘Novo’ programa de combate ao crack promete investir R$ 4 bilhões

      Fonte: O Globo

      BRASÍLIA - O governo federal lançou nesta quarta-feira mais um programa de enfrentamento ao crack. Desta vez, a promessa é investir R$ 4 bilhões da União, em articulação com estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil. Em maio do ano passado, às vésperas da eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa semelhante, que tinha como linhas-mestras de atuação os mesmos três eixos do projeto de Dilma, mas com nomes diferentes: cuidado (tratamento), autoridade (combate) e prevenção (mesmo nome no programa de Lula). À época, o PSDB ocupou espaços publicitários para dizer que o petista não estava dando atenção ao problema. O programa de Lula teve como objetivo ajudar Dilma, sua candidata, e destinou R$ 400 milhões para as ações.

      O mote da atual campanha é "Crack, é possível vencer". O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comparou o momento atual no combate à droga à epidemia de Aids no início da década de 80, quando a comunidade médica se viu diante de questionamentos éticos e de como atuar para resolver o problema. Na visão de Padilha, a Aids agora está sob controle e a saúde encontrou uma forma de atuação. Isso, segundo acredita, deve se repetir com o crack.

      América Latina pode assumir liderança na discussão sobre drogas, diz FHC

      Fonte: JB

      O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje (7) que a América Latina pode assumir papel de liderança na discussão sobre mudanças na abordagem do problema das drogas. Integrante da Comissão Global sobre Drogas, que defende a descriminalização do uso da maconha e a discussão sobre a legalização da droga, Fernando Henrique ressaltou que a América Latina é um dos principais palcos onde se desenrola a guerra às drogas, uma vez que é o principal centro de produção de cocaína e de maconha do mundo.

      “Na Europa, houve avanços na medida em que se passou a olhar a questão sob a ótica da saúde, e não apenas da repressão. Mas é óbvio que a violência na Europa não é tão elevada quanto aqui nas Américas. Até por isso, a América Latina talvez possa ter um papel de liderança na renovação de uma visão sobre a questão da droga”, disse o ex-presidente.

      terça-feira, 6 de dezembro de 2011

      Subcomissão do Senado aprova criação de ministério contra drogas

      Fonte: Terra

      A Subcomissão sobre Álcool, Crack e Outras Drogas do Senado aprovou nesta terça-feira o relatório final com recomendações para conter o uso de entorpecentes no País. Sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o texto sugere restringir a propaganda de bebidas alcoólicas em veículos de comunicação, a destinação de 1% das vendas com álcool e fumo ao Fundo Nacional Antidrogas, a transformação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) em ministério e a permissão da internação compulsória de dependentes químicos que coloquem em risco a integridade de outros ou que vivam nas ruas.

      Durante sete meses, o grupo debateu o tema com especialistas, organizações da sociedade civil e colheu opiniões pela internet. O relatório final será avaliado em 14 de dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais, a qual a subcomissão está vinculada. Depois, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff, ministros, governadores, prefeitos, ministérios públicos Federal e estaduais e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

      ONU pede que Vietnã feche centros de reabilitação

      Fonte: Folha de São Paulo

      Um funcionário do setor de saúde da ONU pede que o Vietnã fecha com urgência seus centros de reabilitação para usuários de drogas e prostitutas após o governo receber duras críticas e denúncias de abusos acontecendo nas unidades de tratamento.

      Anand Grover, relator especial sobre o direito à saúde, chamou os centros de contraprodutivos e ineficientes, e disse que eles violam os direitos dos usuários.

      Ao fim de uma visita de dez dias, Grover defendeu que o governo vietnamita expanda métodos alternativos de tratamentos e reabilitação de usuários de drogas e prostitutas.

      Consumo de bebida mata 47 pessoas por dia no país

      Fonte: Agora

      Doenças relacionadas ao consumo de álcool matam em média 47 pessoas no Brasil.

      Levantamento feito pelo Ministério da Saúde contabilizou no ano passado 17.293 mortes associadas às bebidas alcoólicas no país.

      Anteontem, a vítima foi o ex-jogador e ídolo do Corinthians Sócrates, acometido de uma infecção generalizada, o chamado choque séptico, aos 57 anos.

      Ele tinha desenvolvido cirrose após beber por quatro décadas.

      É justamente nessa faixa etária, de 50 a 59 anos, que, proporcionalmente, mais brasileiros morrem em decorrência de doenças relacionadas ao uso de álcool.

      No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 4.844 mortes nessa faixa etária, o que representa 26,3 vítimas para cada 100 mil brasileiros.

      Meia tonelada de maconha apreendida em operação é furtada de delegacia em Iturama (MG)

      Fonte: UOL

      Os 665 quilos de maconha apreendidos pela Polícia Civil de Minas Gerais no último dia 16 de novembro foram furtados do prédio da 4ª Delegacia Regional de Iturama (759 km de Belo Horizonte), na madrugada desta segunda-feira (5). A droga estava guardada em um cômodo desde a data da apreensão. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos.

      O UOL Notícias apurou que a porta da frente do cômodo foi arrombada e o alarme desligado antes do furto. Além disso, o local, que fica no centro da cidade, não tem câmeras de vigilância e polícia acredita que a ação tenha envolvido mais de uma pessoa. Procurado pela reportagem, o delegado Evandro Marcelo Franchi disse que irá se pronunciar sobre o caso somente amanhã. Segundo ele, as investigações estão em andamento.

      segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

      Homem pede maconha em lanchonete dos EUA e é preso

      Fonte: UOL

      Um homem foi preso no condado de Volusia, na Florida, EUA, após aparentemente brincar que queria comprar drogas em um drive-thru da rede de lanchonetes Burger King. A polícia local e o atendente da lanchonete não tiveram o mesmo senso de humor.

      Shawn Porter, 32, e um amigo pediram "seda e um pouco de erva", em uma referência ao preparo de um cigarro de maconha, no Burger King de Deltona, na noite da última quinta-feira (1º).

      O atendente da lanchonete sentiu cheiro de maconha vindo do interior do carro e anotou a placa do veículo e depois chamou a polícia.

      Pela descrição, os policiais localizaram a casa do suspeito. Porter chegou em casa com um saco do Burger King e foi preso. Os policiais disseram ter encontrado 28 gramas de maconha no carro.

      Porter foi indiciado por porte de drogas e foi liberado após pagar fiança de US$ 1.000.

      Maconha no Rio é 283 vezes mais cara que no Paraguai, diz pesquisa

      Fonte: Folha de São Paulo

      Levantamento feito pela organização Viva Rio indica que a maconha vendida no Rio de Janeiro custa, em média, 283 vezes mais do que o preço cobrado na outra ponta, ou seja, na venda da planta cultivada.

      A pesquisa, que levou cinco meses para ser concluída, mediu a cotação da maconha desde o Paraguai, até o preço observado em favelas e bairros de classe média alta do Rio. O Paraguai é, segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) de 2009, o segundo maior produtor de maconha do mundo, com 16,5 mil toneladas por ano.

      O trabalho levou em conta dados oficiais, como o relatório da ONU, dados de secretarias anti drogas, órgãos de polícia, informações da mídia, e pesquisas com usuários, explicou o economista Julio Purcena, responsável pelo levantamento.

      Você consegue viver sem drogas legais?

      Fonte: Época

      Como Pedro descobriu que tinha se tornado uma “máquina humana” – ou um “bombado psíquico”. E como sua história fala do nosso tempo e de muitos de nós

      ELIANE BRUM

      Pedro – o nome é fictício porque ele não quer ser identificado – é um cara por volta dos 40 anos que adora o seu trabalho e é reconhecido pelo que faz. É casado com uma mulher que ama e admira, com quem tem afinidade e longas conversas. Juntando os fundos de garantia e algumas economias os dois compraram um apartamento anos atrás e o quitaram em menos de um ano. Este é o segundo casamento dele, e a convivência com os dois filhos do primeiro é constante e marcada pelo afeto. Ao contrário da regra nesses casos, a relação com a ex-mulher é amigável. Pedro tem vários bons amigos, o que é mais do que um homem pode desejar, acha ele, porque encontrar um ou dois bons amigos na vida já seria o bastante, e ele encontrou pelo menos uns dez com quem sabe que pode contar na hora do aperto. A vida para Pedro faz todo sentido porque ele criou um sentido para ela.

      Fim da propaganda de bebidas é proposto no Senado

      Fonte: A Tarde

      Cerca de 1% da população brasileira consome drogas ilícitas, como maconha, cocaína e crack, enquanto por volta de 10% fazem uso sistemático do álcool. Subcomissão do Senado também sugere restrições na comercialização e até o aumento de impostos sobre o produto.

      Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no Brasil, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização, o aumento de impostos sobre o produto e também a integração entre os diversos níveis de governo.

      Criada há sete meses, a subcomissão ouviu diversos especialistas sobre o tema, representantes de entidades que atuam na recuperação de viciados e pessoas que conseguiram deixar o vício O relatório final, elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), será votado amanhã na Comissão. Além de sugerir diversas medidas a serem adotadas pela União, estados e municípios, o documento propõe diversas alterações na atual legislação.

      domingo, 4 de dezembro de 2011

      Coordenadora da campanha "Maconha Não", diz que guerra às drogas falhou

      Fonte: A Crítica

      "Ninguém tem o direito de defender a maconha", afirma Marisa Lobo em entrevista, durante passagem por Manaus 

      Em meio a uma enxurrada de manifestações e marchas a favor da descriminalização da maconha por todo o Brasil, Marisa Lobo, 39, parece uma voz isolada. Ela é coordenadora nacional da campanha “Maconha Não”, um movimento da sociedade civil que prega manutenção do status de proibida para a maconha. Durante breve passagem por Manaus, na semana passada, ela concedeu essa entrevista ao jornal A CRÍTICA.

      Como explicar que movimentos como o “Maconha Não” façam tanto barulho e praticamente silenciem quando o assunto é o álcool ou o tabaco?
      É o argumento financeiro. Porque o álcool dá dinheiro, as mídias precisam. E legalização vai fazer a maconha dar dinheiro. Esse argumento de que a legalização das drogas diminuiria o tráfico não é verdadeiro. Só diz isso quem não entende de segurança pública.  O que nós temos que ter são políticas sérias que vão de encontro às necessidades do povo. O álcool é o maior problema do nosso País, mas essa onda de marchas está dando a impressão de que a maconha já está liberada e não é isso. Ninguém vê que a maconha é o álcool e o cigarro juntos. Em vez de a sociedade lutar para proibir as outras drogas, ela luta para colocar mais uma no mercado.

      sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

      Polícia encontra cocaína em 11% das notas de dinheiro no Reino Unido

      Fonte: Exame

      Especialistas dizem que os números, publicados pelo jornal britânico The Guardian reforçam tese de que consumo da droga no Reino Unido é o maior da Europa

      São Paulo – Uma pesquisa feita por um órgão da prefeitura de Londres constatou que há traços de cocaína em 11% de todas as notas de dinheiro que circulam no Reino Unido. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian.

      A pesquisa foi feita com base em testes realizados por 15 forças policiais em cédulas de libra. Segundo o trabalho, produzido pelo Conselho Consultivo para o Uso Indevido de Drogas (ACMD, na sigla em inglês), em 2005 esta quantidade era de 4%.

      Governadores pedem que EUA afrouxem regras sobre a maconha

      Fonte: Folha de São Paulo

      MICHAEL COOPER
      DO "NEW YORK TIMES"

      Os governadores de Washington e Rhode Island pediram ao governo federal na quarta-feira que mude a classificação da maconha para a de droga com utilizações médicas aceitas, dizendo que a modificação é necessária para que Estados como os deles, que descriminalizaram a maconha para finalidades médicas, possam regulamentar a distribuição segura da droga sem correr o risco de ser alvos de ação judicial federal.

      A iniciativa dos governadores --a democrata Christine Gregoire, de Washington, e Lincoln Chafee, de Rhode Island, independente que já foi republicano--injetou novo peso político na discussão sobre o status da maconha, que vem sendo travada há décadas. Seus dois Estados fazem parte dos 16 que já autorizam o consumo de maconha para fins médicos, mas que têm visto os esforços para cultivar e distribuir a droga combatidos por promotores federais.

      quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

      Homem é preso por manter plantação de maconha em casa

      Fonte: EPTV

      Na residência, haviam duas plantas, uma com 2,5 metros de altura

      Um homem de 25 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (1°), suspeito de manter uma plantação de maconha em casa, no bairro Mãe Rainha, em Poço Fundo, no Sul de Minas. Segundo a Polícia Civil, na casa de Lucas Donizete dos Santos foram encontrados dois pés de maconha. Uma das plantas tinha 2,5 metros de altura e passava sobre o muro da casa, o que causou a desconfiança de uma pessoa que passava pela rua, que acabou ligando para a polícia.

      Ainda de acordo com a Polícia Civil, dentro de um dos quartos da casa, haviam folhas da droga em processo de secagem e um cachimbo artesanal. Na cozinha, um tablete da droga foi localizado sobre a geladeira e outros dois estavam escondidos num pacote de ração para cães. Ainda durante as buscas, a polícia localizou R$ 810 em dinheiro, que o rapaz afirmou ser uma parcela de seu seguro desemprego. O material foi apreendido e Santos está detido na delegacia.