terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Subcomissão do Senado aprova criação de ministério contra drogas

Fonte: Terra

A Subcomissão sobre Álcool, Crack e Outras Drogas do Senado aprovou nesta terça-feira o relatório final com recomendações para conter o uso de entorpecentes no País. Sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o texto sugere restringir a propaganda de bebidas alcoólicas em veículos de comunicação, a destinação de 1% das vendas com álcool e fumo ao Fundo Nacional Antidrogas, a transformação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) em ministério e a permissão da internação compulsória de dependentes químicos que coloquem em risco a integridade de outros ou que vivam nas ruas.

Durante sete meses, o grupo debateu o tema com especialistas, organizações da sociedade civil e colheu opiniões pela internet. O relatório final será avaliado em 14 de dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais, a qual a subcomissão está vinculada. Depois, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff, ministros, governadores, prefeitos, ministérios públicos Federal e estaduais e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Amanhã, o governo federal lança o Plano Nacional de Combate ao Crack. Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em novembro apontou que o crack tem substituído o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Dos 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% enfrentam problemas com a circulação de drogas e 93,9% com o consumo. O uso da droga é algo comum em 90,7% dos municípios brasileiros.

"Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade. A droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais", afirmou a pesquisa.

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