Fonte: Folha de São Paulo
MICHAEL COOPER
DO "NEW YORK TIMES"
Os governadores de Washington e Rhode Island pediram ao governo federal na quarta-feira que mude a classificação da maconha para a de droga com utilizações médicas aceitas, dizendo que a modificação é necessária para que Estados como os deles, que descriminalizaram a maconha para finalidades médicas, possam regulamentar a distribuição segura da droga sem correr o risco de ser alvos de ação judicial federal.
A iniciativa dos governadores --a democrata Christine Gregoire, de Washington, e Lincoln Chafee, de Rhode Island, independente que já foi republicano--injetou novo peso político na discussão sobre o status da maconha, que vem sendo travada há décadas. Seus dois Estados fazem parte dos 16 que já autorizam o consumo de maconha para fins médicos, mas que têm visto os esforços para cultivar e distribuir a droga combatidos por promotores federais.
"A divergência entre as leis estaduais e federal cria uma situação em que não existe um sistema regulamentado e seguro para fornecer a cânabis medicinal para pacientes legítimos", escreveram os governadores na quarta-feira em carta a Michele M. Leonhart, administradora da DEA (a agência antidrogas americana).
Atualmente a maconha é classificada pelo governo federal como substância controlada do Tipo 1, a mesma categoria em que estão a heroína e o LSD. O governo diz que drogas com essa classificação têm alto potencial de abuso e que "não têm atualmente nenhuma utilização médica aceita em tratamentos nos Estados Unidos".
Os governadores querem que a maconha seja reclassificada como substância controlada do Tipo 2, o que a colocaria na mesma categoria que drogas como cocaína, ópio e morfina. O governo federal diz que essas drogas têm alto potencial de abuso e criação de dependência, mas que também têm "alguma utilização médica aceita e podem ser receitadas, administradas ou fornecidas para uso médico".
Essa classificação abriria caminho para a distribuição de maconha em farmácias, além dos pontos de fornecimento medicinal de maconha que já funcionam em muitos Estados, ocupando uma zona legal pouco clara.
"O que temos aqui fora em campo é o caos", disse Gregoire em entrevista telefônica. "E, no meio do caos, temos pacientes que se sentem como criminosas ou temem estar praticando uma atividade criminosa, quando, na realidade, são pacientes legítimos que querem maconha medicinal."
"Se nossa população realmente quer maconha medicinal, precisamos fazer a coisa corretamente, com segurança e com a saúde em vista. Isso se faz melhor através de um processo que já sabemos que funciona neste país: através de um farmacêutico."
O Estado de Washington aprovou a maconha para finalidades médicas em 1998, com um referendo feito durante uma eleição, na qual a maconha medicina foi aprovada com 60% dos votos. Mas, como muitos Estados, Washington não demorou a se ver em uma área legal cinzenta. O Congresso tentou esclarecer as coisas na primavera passada, quando aprovou uma lei para legalizar e regulamentar os produtores de maconha e os pontos de distribuição medicinal da droga.
Mas o Departamento de Justiça avisou que cultivar e distribuir maconha ainda fere as leis federais e disse que "funcionários governamentais que praticarem atividades autorizadas pelas propostas legislativas do Estado de Washington não estarão imunes às leis federais". Gregoire, embora estivesse de acordo com os objetivos da lei, acabou por vetar boa parte dela.
Algo semelhante aconteceu do outro lado do país, onde Rhode Island aprovou uma lei autorizando a criação de pontos regulamentados pelo Estado de distribuição de maconha para finalidades médicas. No outono deste ano Chafee anunciou que não vai seguir adiante com o plano, porque promotores federais o avisaram que os pontos de distribuição poderiam ser alvos de ação legal.
Partidários da maconha medicinal elogiaram na quarta-feira a iniciativa dos governadores, mas disseram que estes não deveriam esperar o governo federal antes de seguirem adiante com iniciativas estaduais. Opositores disseram que, mesmo que a maconha seja reclassificada, é pouco provável que possa ser distribuída por farmácias, porque a droga geralmente é fumada e vem em concentrações diversas.
Ainda em junho a DEA rejeitou uma petição de reclassificação da maconha, baseada numa revisão feita vários anos antes. Mas os governadores Gregoire e Chafee disseram que a posição da comunidade médica mudou desde a última vez em que o governo reviu o assunto.
Em 2009 a Associação Médica Americana mudou sua posição e pediu uma revisão da classificação da maconha, dizendo que sua classificação atual estava limitando as pesquisas clínicas.
Gregoire observou que muitos médicos consideram que não faz sentido classificar a maconha em uma categoria mais restrita que o ópio e a morfina. "As pessoas morrem de overdoses de opiáceos", ela disse. "Alguém já morreu por excesso de maconha?"
TRADUÇÃO DE CLARA ALLAIN
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