Holanda vai proibir turistas de comprar maconha em cafés a partir de 2012

Fonte: Folha de São Paulo

A nova legislação que proíbe aqueles que não residem na Holanda de comprar maconha em cafés --também conhecidos como coffee shops-- na região sul dos Países Baixos deve começar a vigorar até o dia 1º de maio do próximo ano, segundo informou o ministro da Justiça holandês na quinta-feira (15).

"A lei vai ser emendada em 1º de janeiro, mas haverá um período de tolerância até 1º de maio", disse a porta-voz do ministro, Charlotte Menten.

O governo de centro-direita do primeiro-ministro Mark Rutte tem distribuído, desde setembro de 2010, um "cartão da maconha", reservado apenas para residentes e obrigatório quando se visita um dos 670 coffee shops licenciados do país.

A medida, que proprietários dos cafés dizem que prejudicaria uma indústria que é cartão-postal para viajantes durante anos, foi tomada para proteger locais contra o aumento do turismo de drogas e da criminalidade, segundo argumentaram as autoridades.

Menten disse que o período de tolerância até 1º de maio vai ocorrer para dar a coffee shops de cidades como Zeeland, Limburg e Brabant (que são fronteiriças a países como Bélgica e Alemanha, tempo para reorganizar o "novo sistema de administração".

"Mas, se quiserem implementar isso em alguns lugares antes, é possível", declarou ela, emendando que o resto do país deverá seguir a determinação em 2013.

A partir daí, os cafés holandeses vão se tornar clubes fechados para 2.000 membros que residem no país --incluindo estrangeiros-- que vivem nos Países Baixos e cuja idade esteja acima dos 18 anos.

Há muito, residentes do país vêm reclamando sobre o impacto do turismo da droga --incluindo poluição, congestionamentos, barulho durante a noite e uma proliferação de traficantes nas ruas.

O governo holandês também planeja introduzir uma política para exigir uma distância mínima de 350 metros de escolas, a fim de manter o consumo de drogas longe das crianças.

Embora tecnicamente ilegal, a Holanda descriminalizou a posse de menos de cinco gramas de maconha em 1976, sob uma autointitulada política de "tolerância".