sábado, 31 de dezembro de 2011

Plebiscitos nos EUA podem mudar debate internacional sobre as drogas

Estados norte-americanos caminham para legalização da maconha, podendo gerar efeito-dominó

Fonte: Opera Mundi

A criminalização do consumo de drogas – inclusive do plantio da folha de coca, ancestral para os povos andinos – foi definida pela ONU em 1961 e, até agora, pouco mudou. “Os EUA continuam sendo o principal empecilho para a discussão do assunto a nível internacional. Eles não permitem nem colocar a expressão ‘redução de danos’ nas resoluções”, diz Pedro Abramovay.

Porém, dentro do próprio território norte-americano a maconha já é autorizada para uso medicinal em 14 Estados. E em 2012, alguns deles realizarão plebiscitos para radicalizar a lei. “Segundo as pesquisas, em dois Estados a legalização está na frente: Washington e Colorado. Se um estado norte-americano legalizar, isso provavelmente vai para a Suprema Corte e, caso seja aprovado, aí o regime de proibição internacional fica muito frágil”, analisa Abramovay.

Outros lugares também apontam para mudanças a curto prazo. Na República Tcheca, um grupo de especialistas está finalizando uma proposta de legislação para que a maconha possa ser utilizada em circunstâncias medicinais.

Também a Dinamarca está discutindo a legalização da canabis. “A Câmara dos Vereadores de Copenhague votou favoravelmente a isso. É a segunda vez que acontece. Na primeira, a questão foi barrada pelo Parlamento dinamarquês, mas agora parece que a correlação de forças permite sua aprovação”, afirma Abramovay.

Caso entre em vigor, serão fornecidas licenças individuais aos plantadores de maconha. O município calcula também que existirão cerca de 30 ou 40 estabelecimentos comerciais públicos para a venda da substância. “O que é melhor para os jovens: comprar de um funcionário público ou de um traficante?”, ponderou, em entrevista, Mikkel Warming, responsável pelos assuntos sociais do conselho da cidade.

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