Fim da propaganda de bebidas é proposto no Senado

Fonte: A Tarde

Cerca de 1% da população brasileira consome drogas ilícitas, como maconha, cocaína e crack, enquanto por volta de 10% fazem uso sistemático do álcool. Subcomissão do Senado também sugere restrições na comercialização e até o aumento de impostos sobre o produto.

Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no Brasil, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização, o aumento de impostos sobre o produto e também a integração entre os diversos níveis de governo.

Criada há sete meses, a subcomissão ouviu diversos especialistas sobre o tema, representantes de entidades que atuam na recuperação de viciados e pessoas que conseguiram deixar o vício O relatório final, elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), será votado amanhã na Comissão. Além de sugerir diversas medidas a serem adotadas pela União, estados e municípios, o documento propõe diversas alterações na atual legislação.

“Estamos recomendando a proibição da propaganda de drogas. Qualquer bebida alcoólica acima de cinco graus GL (Gay-Lussac) é considerada prejudicial à saúde. Não quer dizer que vamos proibir, mas não podemos estimular, incentivar. Imagine uma propaganda para o consumo de maconha ou de cocaína. Todos achariam um absurdo. Mas acham natural o estímulo a outras drogas”, disse o presidente da subcomissão, Wellington Dias (PT-PI).

Segundo ele, apesar do aumento do consumo das drogas consideradas ilegais, o abuso do álcool é ainda mais preocupante “A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que álcool é o mais grave dos problemas relacionado às drogas em todo o mundo, e recomenda que todos os países possam adotar, até 2012, políticas para redução do consumo”.

Índice de consumo

De acordo com o presidente da subcomissão, aproximadamente 1% da população brasileira está envolvida com drogas ilícitas, como maconha, cocaína e crack, enquanto um percentual muito maior, cerca 10%, fazem uso sistemático do álcool.

Além disso, de acordo com Dias, a OMS estima que o Brasil tenha um prejuízo anual aproximado de R$ 30 bilhões devido à falta de uma política adequada de combate às drogas. “Se adotarmos uma medida eficaz e reduzirmos pelo menos 20% (do prejuízo), teremos um lucro equivalente ao que se deve investir. Acredito que é o momento de agir porque as drogas interferem na economia, na família e na qualidade de vida da população”.

Segundo Wellington Dias, são necessários cerca de R$ 3 bilhões para desenvolver no País uma rede de enfrentamento às drogas e de tratamento aos dependentes. A ideia, de acordo com o petista, é obter esse recurso da própria venda das drogas consideradas legais, como álcool e cigarro.

“Defendo que se tire do que já se arrecada com os impostos sobre bebida e cigarro ou, como outros países fizeram, se amplie a taxação”, disse o senador. Segundo ele, atualmente as bebidas alcoólicas no País são taxadas em aproximadamente 35% e o cigarro em 70%. “Na Europa uma cerveja vale, em média, 14 euros, cerca de 40 reais, enquanto no Brasil não passa de três reais. Há um espaço grande para que o país tenha a receita sem jogar nas costas da sociedade esse ônus”, declarou.

Além de sugestões, o relatório vai propor mudanças na legislação. “Para vender remédios, que é uma droga, temos todo o controle, a exigência de farmacêuticos. A mesma coisa precisa ser feita em relação ao álcool”, completou. (das agências)

ENTENDA A NOTÍCIA

A criação de um Conselho das Américas de Políticas Sobre Drogas, que discutiria as especificidades do tema no continente, também deve ser votado. O relatório passará por outras comissões do Senado até ser apreciado em plenário.