Brasil quer combate ao tráfico - e não a países

do Estadão

O Brasil vai aproveitar a realização da International Drug Enforcement Conference (Idec), a maior conferência mundial antidrogas, para tentar enterrar de uma vez por todas o conceito de "guerra às drogas" centrado nos países. "A palavra-chave é corresponsabilidade", diz o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. "O conceito que queremos agora é combater o tráfico, não países."

A conferência ocorre no Rio, de terça a quinta-feira. O governo brasileiro, tendo como porta-voz o comando da Polícia Federal, vai mostrar que "a lógica guerreira" no combate ao narcotráfico "impõe um vale-tudo que chega a passar por cima da soberania dos países e restringe o combate aos produtores". A Drug Enforcement Administration (DEA), agência antidrogas americana, é parceiro na organização e realização da Idec.

Anual - em 2009, o encontro foi suspenso por causa da gripe suína -, a Idec, que pela terceira vez acontece no Brasil, discute as políticas de combate ao tráfico e o crime organizado, mas também debate as ações globais de segurança pública, com foco especial na cooperação policial internacional.

O mercado das drogas divide as nações em três tipos: países produtores, países de trânsito e países consumidores. O Brasil tem sido usado como rota de passagem da droga produzida nos países vizinhos rumo aos grandes mercados consumidores da Europa e Estados Unidos. Hoje, porém, o País se destaca mais como mercado consumidor do que de trânsito. Isso porque tem uma população grande (a quinta maior do mundo), uma economia em expansão, com aumento expressivo da renda média, e situa-se próximo dos maiores produtores mundiais de maconha (Paraguai) e de cocaína (Colômbia, Bolívia e Peru).

Sintéticos. A contradição a ser explorada no Idec está no fato de que nem a Europa nem os EUA, grandes produtores de drogas sintéticas, praticarem internamente o padrão de repressão que recomendam aos países produtores de maconha, cocaína e heroína, por exemplo. As drogas sintéticas são misturas químicas de substâncias psicoativas encontradas na natureza e que produzem efeitos alucinógenos.

O último relatório (2009) das Nações Unidas sobre drogas sintéticas, mostra que "o crescimento, na América do Sul, do consumo de anfetaminas, meta anfetaminas e ecstasy é superior ao avanço do mercado de cocaína, opiáceos (ópio, morfina e heroína) e maconha". As séries históricas, que começaram em 2002, puseram o Brasil, pela primeira vez, na lista dos 22 países com maiores apreensões de drogas sintéticas no mundo.

A maior parte do ecstasy consumido pelos brasileiros é fabricada na Europa, e a PF diz que "falta fiscalização" das autoridades europeias em relação às drogas procedentes de lá. O Brasil, diz o diretor da PF, não quer tratamento diferenciado, mas quer o reconhecimento de que "todos estão no mesmo barco".

Para não bater de frente com os EUA, o discurso é de que a "política da corresponsabilidade" é "atualização das políticas vigentes". Na visão dele, "a globalização do combate às drogas acabou passando por cima dos interesses e características regionais, estigmatizando países e povos. É um modelo que produz confronto entre países e azeda até as relações diplomáticas."