Contra a maconha, Marina Silva deixará PV e pode fundar partido próprio

Fonte: SRZD

Devido ao desgaste ocasionado por suas convicções religiosas que contrariam pensamentos do Partido Verde, a evangélica Marina Silva deixará o PV e pode vir a fundar um partido próprio. O discurso de desfiliação deve ocorrer ainda nesta semana.

Questões como aborto, legalização da maconha e casamento gay foram algumas das divergências determinantes para a decisão da "missionária da Assembléia de Deus". Adepta à prática religiosa do jejum, Marina gerou desconforto em membros da legenda que não concordavam com a abstinência alimentar, alegando irresponsabilidade, já que ela apresentava saúde instável.

"A minha vida espiritual é assim desde que me entendo por gente. Se um critério para ser do PV é abandonar minha vida espiritual, então já sei pelo que vou optar. Vivo a minha fé e visitar igrejas faz parte da minha fé. Sou missionária da Assembleia de Deus", afirmou Marina.

A ex-senadora articula vir novamente candidata à Presidência da República em 2014.

Fonte: Revista Época

Cultivar maconha em pequeno vaso não é crime para a Corte Suprema da Itália

Fonte: Blog do Maierovitch

Um rapaz de 23 anos residente no sul da Itália, no município de Scalea (Catanzaro), acaba de ser absolvido por atipicidade de conduta criminal pela Corte de Cassação da Itália, o órgão de cúpula da Justiça peninsular.

O rapaz cultivava um pequeno vaso de maconha no terraço da sua casa. Para a Corte, o fato, “embora rígido o ordenamento jurídico sobre drogas, não tem potencial ofensivo”. Portanto, relevância.

Os ministros da Corte de Cassação mudaram a jurisprudência que entendia típica e punível a conduta de cultivação canábica.

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Em protesto pela coca, Bolívia aprova lei para abandonar convenção antidrogas da ONU

Fonte: O Globo

LA PAZ - O Senado boliviano aprovou uma lei que permite ao país abandonar a Convenção da ONU sobre Entorpecentes, assinada em 1961 em Viena, num protesto pela recusa de vários países em descriminalizar o consumo tradicional da folha de coca.

O presidente do Senado, René Martínez, disse que a medida deveria ser sancionada em questão de horas pelo presidente Evo Morales, que fez carreira política como líder dos produtores da coca. A lei deve entrar em vigor antes de 1º de julho, "data limite para a sua representação perante eventos internacionais", segundo o senador.

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Marcha da Maconha será realizada neste sábado na Paulista

Fonte: Estado de São Paulo

SÃO PAULO - O Coletivo Marcha da Maconha de São Paulo realizará uma manifestação neste sábado, 2, na Avenida Paulista, no centro da cidade, pedindo mudanças na Lei de Drogas. Antes, a manifestação era proibida sob alegação de apologia ao crime.

Essa será a primeira manifestação pela legalização da maconha depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, no dia 15 de junho, a realização de marchas no Brasil. O grupo irá se reunir às 14 horas no vão livre do Masp. Segundo a organização da marcha, cerca de 5 mil pessoas devem comparecer ao evento.

A Marcha da Maconha defende a regulamentação do plantio, distribuição e uso de Cannabis e que haja leis regulamentadoras das atividades relacionadas ao cultivo e ao comércio de maconha. Além disso, a Marcha defende que a pesquisa com Cannabis para fins medicinais seja permitida.

No último dia 21 de maio, integrantes do Coletivo Marcha da Maconha participaram da Marcha pela Liberdade de Expressão.

Senhora de 84 anos alimentava coelhos com maconha na Alemanha

Fonte: UOL

A polícia alemã descobriu que uma senhora de 84 anos alimentava seus coelhos com maconha no vilarejo de Golzow, no Estado de Brandenburgo, segundo o "The Local".

“Eles realmente gostam da planta”, disse a mulher. De acordo com ela, a plantação tinha simplesmente começado a florescer ali e a maconha tinha se mostrado uma ótima fonte de alimentação para os animais, além de crescer rápido depois de ser podada.

As plantas de cerca de 1 metro foram vistas por um policial enquanto ele tomava o caminho para o trabalho. A polícia considerou plausível a versão da mulher, mas apreendeu a droga, que será levada para testes em laboratórios a fim de determinar a quantidade de THC -- substância psicoativa da maconha -- presente nelas.

Não se sabe com o que a senhora pretende alimentar os coelhos a partir de agora.

*Com informações do jornal The Local

Marchas caretas e marchas muito loucas

Fonte: Estado de São Paulo

Arnaldo Jabor

"A maconha marcha, gente boa... Até na Argentina, México e Colômbia está descriminalizada. Os tabus vão sendo quebrados. Aqui, as marchas foram liberadas pelo STF, numa decisão muito louca: pode marchar, mas não pode fumar. Por que será que a maconha provoca tanta inquietação? Evangélicos marcham contra, xingam FHC pelo filme Quebrando o Tabu, "mermão", qual é a deles? É tanto auê, tanta onda por causa de uma mixaria dessas que eu tenho de alugar vocês sobre essa "parada". É... já escrevi sobre esse lance aqui e repito: a maconha não é nada, ou quase nada. Não é uma droga que corrói o fígado como o álcool. Não mata como a cocaína, esse veneno de rato branco que você aspira, depois de malhada pelos afro-negões da favela; é erva natural, não tem o sangue jorrando atrás dela desde a Bolívia até os morros, nem precisa dos bujões de éter no meio da floresta. Não é como o ácido lisérgico que te faz ver uma grande gelatina na realidade, onde tudo se mexe como uma rumba azul. Por que, então, tanto medo?

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Depois da guerra às drogas, busca-se a paz

Fonte: Consultor Jurídico

POR JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI E MAURIDES DE MELO RIBEIRO

O recente relatório da Comissão Global de Políticas de Drogas demonstrou a necessidade de uma discussão séria e despida de autoritarismo, com o uso da razão e das evidências científicas, a respeito da guerra às drogas. O relatório, resultado de diversas discussões, envolvendo autoridades e especialistas no assunto, desmitifica e desautoriza as políticas anti-drogas atualmente praticadas no mundo. Pela relevância e complexidade do tema e a importância das pessoas envolvidas, o relatório deve ser, no mínimo, apreciado e avaliado pelos governos e organismos multilaterais internacionais.

Primeiramente, cabe destacar o que é a Comissão Global de Políticas de Drogas. Trata-se de um grupo de destacadas pessoas, cujo objetivo é promover a discussão, em nível internacional, sobre os danos causados pelas drogas e os meios para sua efetiva redução, com amparo em bases científicas. A Comissão foi formada após a bem sucedida experiência da Comissão Latino-americana para as Drogas e a Democracia, composta pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, César Augusto Gaviria Trujillo, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México. Compreendendo que a associação entre o comércio de drogas, a violência e a corrupção são uma ameaça à democracia na América Latina, a Comissão re-avaliou as políticas predominantes de “guerra às drogas” e iniciou um debate público a respeito da questão que tende a ser rodeada pelo medo e pela falta de informação.

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EUA: congressistas apresentam proposta para legalizar maconha

Fonte: Terra

Um grupo de congressistas americanos anunciou esta quarta-feira uma proposta para legalizar o consumo da maconha e permitir que os estados legislem sobre seu uso, a primeira iniciativa deste tipo na história do país. "A legislação limitaria o papel do governo federal no controle da maconha (e) permitiria aos cidadãos plantar, usar ou vender maconha legalmente nos estados onde for legal", explicou o comunicado dos representantes democrata, Barney Frank, e republicano, Ron Paul, principais patrocinadores da proposta.

A legislação "acabaria com o conflito entre estados e governo federal sobre a política a seguir com relação à maconha", asseguraram os legisladores em um comunicado. Dezesseis dos 50 estados americanos, assim como o distrito de Columbia (Washington) legalizaram nos últimos anos o uso da maconha para fins terapêuticos.

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Igreja Rastafari Invadida

Fonte: Trip

Primeira Igreja Niubingui Coptic de Sião do Brasil é invadida pela DISE no interior de SP

A Primeira Igreja Niubingui Coptic de Sião do Brasil, foco de reportagem da Trip 200 especial sobre Maconha, foi invadida pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) na tarde desta quarta feira, dia 22, na cidade de Americana, interior de São Paulo. Segundo Ras Geraldinho, líder do grupo religioso, seu templo foi "profanado" e "destruído" pelas autoridades federais durante a invasão.

Visivelmente nervoso, Ras Geraldinho comentou por telefone o transtorno da invasão. Mesmo com as leis de proteção religiosa garantidas pela constituição brasileira, a DISE entrou na igreja e destruiu todos os pés de maconha plantados no local, além de levar computadores, todos os objetos do sacrário de Geraldinho e até a versão da igreja para a Bíblia Sagrada, tudo recolhido como suposta evidência de um crime não anunciado na invasão.

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STF fará moção de repúdio contra declarações de Ronaldo Laranjeiras

Fonte: Blog do Guilherme Barros

Os ministros do STF estão bastante incomodados com a declaração dada pelo psiquiatra e professor da Unifesp Ronaldo Laranjeiras a respeito da decisão da corte autorizando a realização de passeatas a favor da legalização da maconha.

“A marcha da maconha é um estímulo ao consumo. Essa banalização da droga é apologia. Se é para fazer essa desmoralização da lei, prefiro que haja plebiscito”, foi o que disse o psiquiatra a respeito da decisão do Supremo.

Os ministros devem fazer uma moção de repúdio contra as afirmações de Laranjeiras.

Componente da maconha ajuda a superar traumas, diz pesquisa

Fonte: Terra

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) descobriram como um componente químico da maconha pode ajudar no tratamento das sequelas emocionais deixadas por traumas. Experimentos indicam que o canabidiol, um dos mais de 80 constituintes da Cannabis sativa, ajudou animais a superar a ansiedade provocada por uma experiência traumática.

Nos testes em laboratório, os animais receberam um choque moderado nas patas, simulando uma situação traumática. Quando eram novamente expostos ao ambiente de condicionamento, os animais "congelavam" de medo, sem poder reagir. Contando o tempo de imobilidade, os pesquisadores avaliam a intensidade do medo.

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Colômbia: cresce cultivo de maconha modificada em Cali

Fonte: AFP

CALI, Colômbia — A uma hora de carro da cidade colombiana de Cali, em um lugar que camponeses pediram para não ser divulgado, a maconha é cultivada em campos abertos e em estufas, de forma geneticamente modificada, para dar sensações mais intensas e ser vendida por um preço maior.

Pode-se chegar ao local caminhando, e na montanha as famosas matas de folhas de estrela são vistas sem dificuldade, em meio a cultivos lícitos. Nessa região do sudoeste da Colômbia, perto de Cali (500 km a sudeste de Bogotá), dizem que sempre houve cultivos, apesar de segundo os botânicos a maconha ter sido introduzida na Colômbia nos anos 1930.

Primeiramente, foi cultivada legalmente para fabricar fios até que foi proibida, em 1962, para cumprir normas internacionais.

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Secretária evita opinar sobre descriminalização de drogas

Fonte: R7

Durante evento, Paulina Duarte limitou-se a elogiar decisão do Supremo sobre marchas

A secretária antidrogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, evitou opinar nesta segunda-feira (20) sobre se a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar as marchas da maconha no país podem dar um impulso ao debate sobre descriminalização das drogas.

Questionada sobre o assunto durante o lançamento da 13ª Semana Nacional Sobre Drogas, ela limitou-se a elogiar a decisão do Supremo.

- Debate sobre drogas é constante. Há mais de dois anos o Conselho Nacional de Política sobre Drogas teve mesmo debate e concluiu que livre expressão era um preceito constitucional.

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Editorial: Legalizar as drogas

Fonte: Folha de São Paulo

Após descriminalizar o uso pessoal, em 2006, país deve acelerar debate na direção de rever proibição da maconha e outras substâncias banidas

A decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a Marcha da Maconha dá ensejo para retomar o debate sobre legalização e descriminalização das drogas.
Em realidade, existem dois debates. O primeiro, sobre descriminalização, ou despenalização (eliminar ou abrandar punições ao consumidor), avançou de forma considerável no Brasil.

O segundo, sobre legalização (autorizar produção, venda e consumo de substâncias hoje proibidas), mal caminhou por aqui. Se é que não retrocedeu, como sugere a renitente sanha proibicionista contra manifestações públicas pela mudança na legislação.

Esta Folha defende desde os anos 1990 que se faça uma discussão serena e sem preconceito de propostas alternativas para enfrentar o flagelo das drogas.

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Polícia encontra pé de maconha dentro de penitenciária em Cuiabá

Fonte: Só Notícias

Um pé de maconha, com aproximadamente 10 centímetros, foi encontrado dentro da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Estava plantada em um vaso no pátio do raio 3, sem levantar suspeitas. Durante revista, um policial percebeu que tratava-se de um pé do alucinógeno e avisou a direção.

Um boletim de ocorrência foi registrado, mas sem autoria. De acordo com os policiais, não foi possível identificar a responsável pelo plantio. Ao que tudo indica, a maconha tinha sido cultivada há poucos dias, já que é uma espécie que tem crescimento rápido e pode atingir até 4 metros de altura.

A localização da planta chamou a atenção. Apesar da apreensão de entorpecentes em posse de presidiários ser comum, o cultivo demonstra a ousadia das detentas.

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Juiz Odilon diz que decisão do STF pró-marchas da maconha é 'loucura'

Fonte: Correio do Estado

O juiz federal Odilon de Oliveira classificou como "loucura" a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar as "marchas da maconha", passeatas em favor da descriminalização da droga. "É o cúmulo à quinta potência. O absurdo dos absurdos", comentou ontem, no lançamento da Política Estadual Antidrogas, na Câmara Municipal de Campo Grande.

Para o representante regional do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, o direito à livre manifestação do pensamento, ainda que sobre temas controversos, é um dos pilares da democracia.

Na interpretação de Odilon, juiz da 3ª Vara Federal Criminal, a decisão do Supremo abre brecha para que se faça apologia, por exemplo, ao assassinato. "Pode-se fazer passeata com relação ao homicídio, caminhada pelo roubo. É a mesma coisa", declarou. "Tenho quase certeza de que (decisões como essa) são sinais que indicam a liberação do uso de drogas".

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Marcha da Liberdade acontece hoje em 41 cidades de todo o país

Fonte: eBAND

Acontece hoje, em 41 cidades de 24 Estados do país, a Marcha Nacional da Liberdade. O evento começa às 11 horas em várias localidades. Em São Paulo a previsão de início é às 14h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a marcha deve começar no mesmo horário no posto 6, em Copacabana.

O evento tem um foco amplo, com defesa da liberdade de expressão e contra o preconceito. Por causa disso, devem estar presentes militantes de causas raciais e de diversidade sexual, além de defensores da descriminalização da maconha e defensores do uso da bicicleta como meio de transporte, entre outros.

Mais de 100 organizações participam do movimento, como ALGBT (Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transexuais), Bicicletada de São Paulo e Frente de Luta por Moradia.

Os organizadores do evento prometem transmitir ao vivo, pela internet, as manifestações em várias cidades do país.

Entre vaias, "Guerra contra as Drogas" completa 40 anos

Fonte: Yahoo

Lucía Leal

Washington, 17 jun (EFE).- A "guerra contra as Drogas", iniciada pelo ex-presidente americano Richard Nixon, completa 40 anos nesta sexta-feira entre sonoras vaias a seus enormes custos humanos e sua incapacidade para frear a circulação de substâncias ilícitas, que levaram inclusive as Nações Unidas a tachá-la de fracassada.

Em 17 de junho de 1971, Nixon anunciou em mensagem ao Congresso "um ataque em todos os níveis ao problema do abuso de drogas nos Estados Unidos", que identificou como o "inimigo público número um do país".

A iniciativa, cuja duração prevista era de cinco anos, passaria a se transformar em uma estratégia contínua pelas sete administrações seguintes e concretizada em detenções, extradições, ajuda militar e intervenções armadas na Colômbia, no México e no Panamá.

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Deputado quer plebiscito sobre legalização da maconha

Fonte: Diário do Grande ABC

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) pretende começar na próxima semana, pela Câmara dos Deputados, a coleta de assinaturas para que seja realizado um plebiscito sobre a legalização da maconha no Brasil. "Nós temos uma posição contrária, mas o plebiscito é importante para encerrar de vez essa questão", afirmou. Ele foi um dos cerca de 1,5 mil participantes, segundo os organizadores, de uma caminhada pelo calçadão da Rua 15 de Novembro, em Curitiba, na abertura da 3.ª Semana Antidrogas de Curitiba, promovida pela prefeitura.

Chamado de "Louco pela Vida! Drogas Tô Fora", o evento contou com a presença de servidores municipais, policiais militares, policiais do Exército, Fórum Evangélico Nacional  de Ação Social e Política, além de organismos não-governamentais e representantes de clínicas para dependentes químicos. O secretário Antidrogas de Curitiba, Hamilton Klein, disse que a caminhada já estava marcada desde o ano passado e não tem ligação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar as manifestações favoráveis ao consumo de maconha.

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PM patrulhará Marcha da Maconha sem tropa de choque

Fonte: UOL

São Paulo - A Polícia Militar desistiu de levar a Tropa de Choque para a Marcha Nacional da Liberdade, marcada para as 14 horas de amanhã na Avenida Paulista. A decisão vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado as marchas da maconha, por considerá-las livre de manifestação do pensamento - e não apologia ao consumo de drogas.

A PM também promete mudar a forma de abordagem a quem, eventualmente, fumar maconha ou fizer apologia ao uso ou ao tráfico de drogas durante a passeata - atos considerados crime. De acordo com o Comandante de Policiamento da Capital, coronel Marcos Roberto Chaves, foi recomendado aos policiais que avaliem a situação: caso a repressão venha a causar tumulto, PMs devem apenas registrar o flagrante em foto ou vídeo e aguardar uma oportunidade mais segura para deter o infrator e levá-lo ao Distrito Policial.

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Entidades podem acionar STF para liberação de psicoativos em cultos religiosos

Fonte: JB

O ministro Celso de Mello, relator do processo que liberou, na última quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), as passeatas pela descriminalização da maconha, espera que, em breve, a Corte seja acionada para liberar o uso de psicoativos em cultos religiosos. “Eu, mais ou menos, sugeri isso [a ação] em meu voto, lamentando não poder fazê-lo naquele momento por questões meramente processuais”, disse o ministro. Para ele, a questão é importante porque envolve outro tipo de liberdade fundamental: a liberdade religiosa.

Na ação julgada na última quarta-feira (15), a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) chegou a pedir que o uso de substâncias ilícitas fosse liberado em cerimônias religiosas. Entretanto, os ministros negaram a análise da questão porque entenderam que ela extrapolava o pedido inicial do Ministério Público, que era somente a liberação das marchas pela legalização da maconha. 

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Marcha da Maconha na BA acontece ainda este ano, diz organizador

Fonte: G1

Após liberação do STJ, organizadores da marcha ainda não definiram data. Previsão é que passeata seja realizada ainda em 2011 em Salvador.

Em maio de 2011, o coletivo Ganja Livre organizou a regional da ‘Marcha da Maconha’, movimento que acontece em todo país.

No período os promotores de justiça Ediene Lousado, Paulo Gomes, Gervásio Lopes e Marcos Pontes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) na Bahia, propuseram uma ação cautelar com pedido de liminar para suspensão do evento. A partir daí a  juíza auxiliar da 1ª Vara de Tóxicos, Daniela Gonzaga proibiu a realização da marcha.

“É um absurdo constitucional terem proibido a realização da ‘Marcha’ em Salvador ou em qualquer outro estado brasileiro”, diz Eduardo Ribeiro, estudante do curso de história da Universidade Federal da Bahia e um dos organizadores da ‘Marcha’ em Salvador.

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Ação julgada pelo STF teve origem em delegacia do RJ

Fonte: Yahoo Notícias

A ação julgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de marchas da maconha no Brasil, nasceu há três anos em uma delegacia do Catete, na zona sul do Rio de Janeiro. Na ocasião, o sociólogo Renato Athayde Silva e quatro manifestantes haviam sido presos por apologia ao crime no bairro vizinho de Laranjeiras, enquanto distribuíam panfletos com convites para uma passeata a favor da descriminalização da droga.

O episódio marcou o início de uma batalha judicial pelo direito de realização das marchas. Renato se uniu então aos advogados André Barros e Gerardo Santiago para tentar uma solução definitiva: eles enviaram uma representação ao Ministério Público Federal, que propôs à corte mais alta do País a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187, julgada ontem.

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"Finalmente, o debate sobre a legalização das drogas é possível", avalia Gerardo. "Com decisões judiciais que proibiam a marcha e manifestações a favor da legalização, havia uma censura a essa discussão". Os três participam de um dos movimentos organizadores da marcha da maconha no Rio e militam pela legalização da droga no Brasil. Gerardo chegou a defender a causa quando se candidatou a vereador em 1996, pelo PT. Obteve apenas 1.480 votos, quando precisaria de 10 mil para se eleger.

"Falando sobre isso há 15 anos, eu me sentia um extraterrestre, porque pouca gente compreendia. Sabia que teria dificuldades em me eleger, mas achava importante levantar essa questão", afirma. Segundo o grupo, muito mudou desde então. Na marcha deste ano, conseguiram reunir 5 mil pessoas, apesar das restrições que os obrigaram a conseguir habeas corpus preventivos desde 2009 para realizar a passeata.

Parlamentares divergem sobre decisão do STF de liberar Marcha da Maconha

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a chamada "Marcha da Maconha" repercutiu na Câmara. O STF decidiu por unanimidade liberar a realização da marcha que reúne manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização do evento.

O presidente da Câmara, Marco Maia, não viu problema na decisão. Ele disse acreditar que mesmo o Congresso não pode fugir a esse debate: "Todo o mundo no Brasil tem direito de se posicionar, de opinar, de defender suas teorias, suas teses. Isso vale tanto para quem é a favor como para quem é contra a criminalização da maconha. Esse tema está no debate que a Câmara terá de fazer em algum momento, que o STF já fez e que a sociedade brasileira precisa discutir."

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Peluso diz que liberação de marchas da maconha é 'decisão histórica'

Ministro participou nesta quinta (16) de evento sobre liberdade religiosa. Supremo autorizou atos pró maconha nesta quarta-feira (15).

Fonte: G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, classificou nesta quinta-feira (16) a decisão de autorizar a realização das marchas da maconha como "histórica e importantíssima".

O ministro participou da abertura de um seminário, em Brasília, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema "Estado laico e a liberdade religiosa".

"Foi talvez uma das oportunidades mais nítidas da reafirmação da liberdade de expressão. Deixando claro que uma coisa é a condição do crime de uso de drogas e outra é a liberdade, direito e garantia que têm os cidadãos de discutir certas normas jurídicas", completou Peluso.

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Decisão do STF sobre a Marcha da Maconha é vista como avanço

Fonte: O Globo

RIO e SÃO PAULO - Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de passeatas que defendem a descriminalização das drogas, os organizadores da Marcha da Maconha anunciaram que neste sábado o movimento vai se unir à Marcha pela Liberdade de Expressão em atos na Praia de Copacabana, no Rio, e em São Paulo. Uma nova marcha já está programada para o dia 2 de julho na Avenida Paulista.

A decisão do STF que considera que este tipo de manifestação não é apologia ao crime foi comemorada nessa quarta-feira como um avanço na luta pela liberdade de expressão. Segundo a procuradora da República Janice Ascari, uma coisa é fazer apologia ao uso de drogas e outra é garantir ao cidadão o direito de expressar suas opiniões:

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Decisão do STF sobre marchas da maconha 'defende liberdade', diz OAB

Fonte: G1

Por unanimidade, STF liberou protestos a favor da legalização das drogas. Decisão não legaliza uso de drogas, afirmam os ministros da Corte.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (15) que o Supremo Tribunal Federal (STF) privilegiou a liberdade de expressão ao liberar as manifestações em favor da legalização de drogas.

Por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu nesta tarde que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha.

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Guerra global às drogas fracassou, diz painel internacional

Fonte: O Globo

WASHINGTON - A Comissão Global sobre Política de Drogas afirmou nesta quinta-feira que a "guerra às drogas" global fracassou, e exortou os países a estudarem medidas como a legalização da maconha para ajudar a enfraquecer o poder do crime organizado.

A comissão, da qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz parte, incentivou governantes internacionais a adotar uma nova abordagem para as drogas, substituindo a estratégia atual de criminalização rígida e prisão dos usuários, ao mesmo tempo combatendo os cartéis criminosos que controlam o tráfico.

"A guerra global contra as drogas fracassou, com consequências devastadoras para indivíduos e sociedades pelo mundo afora", diz o relatório divulgado pela comissão.

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Marcha da Maconha tem respaldo da Constituição

Fonte: Consultor Jurídico

POR MARÍLIA SCRIBONI

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal liberou a realização dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes.

“A livre circulação de ideias representa um signo inerente às formações democráticas que convivem com a diversidade”. Com argumentos veementes, como esse, o ministro Celso de Mello defendeu, nesta quarta-feira (15/6), a liberdade de reunião, de petição e de pensamento, durante o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187 que que pedia o reconhecimento da legitimidade das manifestações a favor da descriminalização das drogas (clique aqui para ler o voto do ministro).

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Após decisão do STF, São Paulo terá Marcha da Maconha no dia 2 de julho

Fonte: O Globo

SÃO PAULO - Os organizadores da Marcha da Maconha programam um novo ato para o próximo dia 2 de julho, na Avenida Paulista. No próximo sábado, dia 18, haverá uma nova Marcha pela Liberdade de Expressão. Neste ato, haverá um bloco da Marcha da Maconha, em comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que as marchas da maconha não representam uma apologia ao crime.

A primeira Marcha da Maconha, programada para o dia 21 de maio, foi proibida pela Justiça, que considerou que o evento faria apologia às drogas.Mas os organizadores decidiram fazer um protesto pela liberdade de expressão. Durante a manifestação, houve um confronto entre os mil participantes e a Polícia Militar, que deu tiros de borracha, usou spray de pimenta e jogou bombas de gás lacrimogênio. Jornalistas também foram agredidos. Dois PMs foram afastados de seus cargos, após sindicância da Polícia Militar.

- Agora sim é a constituição da democracia. A proibição lembrava os tempos da ditadura no Brasil. Tínhamos que torcer para poder ir para as ruas. Nesse período, ficamos mais em disputas jurídicas do que no debate político do tema - afirma Gabriela Moncau, uma das organizadoras da marcha.

O grupo pretende ainda ter um bloco na Parada do Orgulho Gay em São Paulo, que acontecerá no próximo dia 26, na Avenida Paulista.

STF rejeita pedido para discutir plantio de maconha

Fonte: Terra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, durante o julgamento em que os magistrados analisam a legalidade de manifestações em favor da descriminalização das drogas, a concessão de um habeas-corpus que garantiria o plantio da maconha para fins medicinais, religiosos e econômicos. Os ministros não entraram no mérito do pedido - formulado pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) - e, sim, entenderam que a entidade não tem competência para formular um pedido desta abrangência se o julgamento não trata especificamente do direito de cultivo do entorpecente.

Conforme o relator do caso, Celso de Mello, a entidade autorizada a participar do julgamento - ou no jargão jurídico um amicus curiae - não pode fazer um pedido, como o habeas-corpus, que não havia sido formulado pelo autor original da ação, neste caso a procuradoria-geral da República.

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Supremo libera protestos a favor da legalização das drogas

Fonte: G1

Decisão não legaliza uso de drogas, afirmam os ministros da Corte.
Procuradoria-geral propôs ação em defesa da liberdade de expressão.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quarta-feira (15) o pedido feito pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para que fosse liberado o cultivo doméstico da planta da maconha e seu uso para fins medicinais e religiosos. A Corte analisa na tarde desta quarta ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a liberação de eventos públicos, como as marchas que defendem a legalização do uso da maconha.

A entidade que apresentou o pedido tem status de “amicus curiae”, condição que permite a interessados no tema participar do processo. Para o relator do caso, ministro Celso de Mello, a proposta da Abesup não poderia ser analisada pelo STF, considerando falta de legitimidade da entidade para ultrapassar o que foi proposto na ação. Segundo Mello, a Abesup teria ido além do que pediu a PGR, autora da causa.

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Campus da Universidade Federal de Pernambuco é palco de aula sobre cultivo da maconha

Fonte: O Globo

RECIFE - O campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi utilizado nesta segunda-feira à tarde para um aula, no mínimo, inusitada: como se cultivar um pé de maconha. A chamada "Oficina de Cultivo de Cannabis" teve 60 "alunos" e foi ministrada pelo antropólogo Sérgio Vidal, autor do livro "Canabbis Medicinal - Introdução ao Cultivo Indoor", lançado à noite em Recife. Durante o evento na UFPE, quinze volumes foram comercializados.

O oficina começou no hall do Centro de Arte e Comunicação (CAC) da UFPE, mas a pedido da diretoria do curso foi transferido para um local ao ar livre, a apenas cinco metros da área onde a aula prática havia começado. De acordo com o Secretário do CAC, Inácio Silva, essa foi a melhor solução para evitar o conflito entre a universidade e os adeptos da maconha:

- O espaço é institucional, e os organizadores não solicitaram autorização para a realização desse evento. O assunto é muito polêmico e complicado e não fica bem discuti-lo dentro de um estabelecimento educacional. Não se pode misturar as duas coisas - disse Silva.

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Justin Timberlake assume que gosta de fumar maconha para descansar o cérebro

Fonte: Diário de Pernambuco

Em uma entrevista à edição americana da revista Playboy deste mês, Justin Timberlake abriu o jogo e confessou ser consumidor frequente de maconha. "Definitivamente", respondeu o cantor e ator de 30 anos, quando perguntado se costumava fumar a erva.

"O único efeito que a maconha tem para mim é me fazer parar de pensar. Tenho um cérebro que precisa ser desligado de vez em quando. Algumas pessoas são melhores quando estão chapadas", declarou.

Chapado ou não, Timberlake contou que está num momento em que prefere diminuir o ritmo de trabalho e descansar: "Sinto que cheguei a um ponto da vida em que estou olhando em volta e me deixando levar. Há muita coisa para curtir se eu ficar tranquilo, realmente parado e curtindo o instante".

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Usuário de drogas assassinado com tiro e facadas

Fonte: Diário do Pará

Usuário de droga desde os 14 anos de idade, há três anos sem frequentar uma escola e com passagem por um centro de recuperação de usuários de entorpecentes. Qual a perspectiva de vida para um jovem com os precedentes citados anteriormente? No caso do adolescente Wesley Breno de Oliveira Castro, de 16 anos, ser assassinado com um tiro na cabeça e várias facadas representou o desfecho de uma história de sofrimento para ele e para a família.

O adolescente foi morto no início da madrugada de ontem (12), na rua do Fio com a rua Paulo Fonteles, área de fronteira entre os bairros da Cabanagem, Parque Verde e Sideral, em Belém. Conforme os levantamentos de peritos criminais do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Renato Chaves, Wesley foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça e, possivelmente, por 11 facadas distribuídas pelo pescoço, braços e costelas.

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A Erva, A Culpa, A Cura

Fonte: O Globo

Por Lu Lacerda

Aproveito o lançamento do documentário “Quebrando o tabu”, sobre descriminalização das drogas, estrelando Fernando Henrique Cardoso, para fazer um depoimento-desabafo: um amigo californiano usa maconha com fim medicinal (possui até uma carteira de identificação para, se preciso for, provar que está legalizado). Em seu país, o consumo terapêutico dessa droga é autorizado por lei. Numa conversa, descobri que a planta o curara de um grande problema que também tenho: o bruxismo. Fiz o teste, dando duas tragadas num desses cigarros por algumas noites alternadas. Resultado: vi-me livre das dores com que convivo a cada manhã, livre de acordar no meio da noite com a cabeça latejando, livre de, em certos dias, sequer poder mastigar uma colher de pudim.

Pensando mais no futuro, veio-me ainda a esperança de talvez não mais ter que conviver com ameaças de surdez nos próximos anos; não me sentir na iminência de uma outra cirurgia para implante de osso; dar um basta na sensação de que engoli mais um pedacinho de metal; livrar-me de uma das minhas inúmeras placas usadas para dormir (tenho de todos os tipos: plástico, silicone, acrílico – todos os materiais, modelagens, desenhos existentes do terrível escopo do bruxismo. Não há meditação, ioga, homeopatia, marido, Rivotril, esporte que amenizem o sofrimento pelo travamento dos dentes, muito desgastados desde a pós-adolescência. Fiquei num grande estado de excitação: a cura estava ali, a meu alcance.

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Marcha da Liberdade vai pedir policiais desarmados em manifestações

Fonte: Rede Brasil Atual

Casos de ferimentos provocados por armamentos menos letais, como balas de borracha e bombas de efeito moral, aumentam discussão sobre necessidade de regulamentar a questão

São Paulo – A Marcha da Liberdade, a ser realizada no sábado da próxima semana (18) em várias capitais do Brasil, vai levantar a bandeira da proibição do uso de armamentos por policiais nas manifestações sociais. A reivindicação central do movimento é uma resposta à repressão de sucessivos protestos com o uso de balas de borracha, bombas de "efeito moral" e spray de gás de pimenta, com um saldo alto de ferimentos, às vezes com mutilações.

"Não existe razão, para num Estado democrático de direito, se reprimir uma manifestação", lamenta Juliana Machado Brito, do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), durante um debate na quinta-feira (9), que reuniu alguns movimentos sociais. "Se houver uma regulamentação, talvez o Estado comece a pensar melhor antes de jogar as forças repressivas contra a população."

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Supremo vai decidir sobre liberação da Marcha da Maconha

Fonte: G1

Processo está na pauta de julgamento da próxima quarta-feira (15).
Procuradoria-Geral da República defende liberdade de expressão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (15) se libera a realização de manifestações pela descriminalização do uso de drogas. Está na pauta do plenário uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a liberação de manifestações e eventos públicos.

No mês de maio, a Justiça proibiu manifestações pela legalização do uso de maconha em pelo menos 9 capitais. No último dia 3 de junho, depois de vetada, a Marcha da Maconha do Distrito Federal acabou virando um protesto pela liberdade de expressão que atravessou a Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, em frente ao STF.

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Justiça determina internação de viciada em crack

Fonte: O Dia

Rio - A Justiça do Rio determinou, nesta sexta-feira, a primeira internação compulsório de um adulto viciado em drogas. A paciente é uma jovem de 22 anos, grávida, que foi recolhida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na última quarta-feira, durante operação na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio.

Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, a internação só foi possível graças a um pedido da família da jovem, preocupada com seu estado de saúde.

"Essa jovem estava colocando em sério risco o feto. A juíza Ivone Caetano (da da Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital) atendeu de imediato o pedido. Neste momento, ela está sendo avaliada em um dos Centros de Atenção Psicossocial da prefeitura do Rio. Após os exames ela poder seguir para uma de nossas unidades de acolhimento onde ter condições dignas para ter seu filho e recuperar a cidadania", afirmou o secretário.

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Uso da maconha é discutido entre parlamentares no Piauí

Fonte: 180 Graus

Nesta sexta-feira (10), a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate as Drogas visitou alguns centros para tratamento de dependentes químicos, para conhecer a necessidade local.

Dentre os assuntos destacados na visita foi à possibilidade da descriminalização da maconha, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Acredito que ele passou o carro na frente dos bois, precisamos criar um sistema de tratamento. No Brasil, o usuário é penalizado apenas com o tratamento. Não é crime o uso. Não sou contra a descriminalização. Os dependentes são problemas de saúde”, afirmou o presidente da comissão de combate as drogas, Reginaldo Lopes.

O senador Wellington Dias afirma que não pode ser liberado geral. “Quando liberou geral, aumentou o consumo consideravelmente nos países, e aumentou os casos de violência. O Brasil é contra a apologia. Mas o uso não é crime ao usuário, é penalizado com o tratamento”.

A comitiva seguirá por todo o país para conhecer a real situação do problema das drogas, e ao final fará um relatório, com intuito da realização de projetos para o tratamento.

Polícia encontra 25 mil pés de maconha na Paraíba

Fonte: G1

Uma operação com 21 policiais civis e militares da Paraíba apreendeu nesta quarta-feira (8) 25 mil pés de maconha na zona rural da cidade de Ouro Velho, na Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, na fazenda, localizada em um local de difícil acesso, havia seis plantios de maconha, em uma área de aproximadamente dois hectares.

A polícia informou que, no local, havia barracas e parte da maconha para secagem. A droga foi apreendida e será incinerada, junto da plantação, quando houver autorização judicial.

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Estudo da PF diz que óxi não é "nova droga", mas derivação da cocaína

Fonte: UOL

O rótulo de "nova droga" concedido ao óxi Brasil afora não procede: a substância nada mais é que uma derivação da cocaína, apresentada nas formas de pasta base e base refinada. A constatação está em um estudo divulgado esta semana pela Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, cujo Serviço de Laboratório do Instituto Nacional de Criminalística informou que o entorpecente será tratado, de forma padronizada em todo o Brasil, como "diferente forma de apresentação da cocaína".

O estudo sobre o perfil químico da droga comparou amostras de óxi vindas do Acre, com apoio do programa de Perfil Químico das Drogas (Projeto PeQui) da PF. Foram analisados 20 microtubos da droga, apreendidas pela Polícia Civil entre os meses de janeiro e maio deste ano, e 45 envelopes com amostras de cocaína, resultado de apreensão da PF no Acre entre abril e maio passados. São desse Estado, frisa a PF, os primeiros relatos da existência de óxi, no ano de 2005.

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Willie Nelson paga multa e não será preso por posse de drogas, diz site

Fonte: G1

Cantor country foi detido no ano passado com 170 gramas de maconha. Ele terá que pagar US$ 500 e ficar 'longe de problemas', revelou TMZ.

Willie Nelson pagará multa de US$ 500 e não será preso por posse de drogas, informou nesta terça-feira (7) o site TMZ. O cantor também deverá permanecer por 30 dias "longe de problemas".

O ícone country foi detido em novembro do ano passado com 170 gramas de maconha no ônibus de sua turnê. No momento da detenção, o xerife Arvin West havia dito ao jornal "El Paso Times" que Nelson assumiu que a maconha era dele. O cantor ficou detido brevemente e foi libertado logo após o pagamento de fiança no valor de US$ 2.500.

Um oficial sentiu cheiro de maconha quando uma porta se abriu, e a droga foi encontrada após uma busca detalhada no ônibus que levava a banda de Nelson. Ele estava entre as três pessoas que foram detidas.

Legalizar drogas é respeitar escolhas

Fonte: Folha de São Paulo

MARCOS FERNANDES G. DA SILVA

A legalização diminuiria sensivelmente o tráfico de drogas e a rentabilidade do crime; a política repressiva gera aumento dos lucros

O uso de narcóticos é antediluviano, como mostra brilhantemente Richard Davemport-Hines em seu clássico "The Pursuit of Oblivion". Por essa razão, deve-se lidar com esse fato com realismo e sem qualquer preconceito.

Fernando Henrique Cardoso, corretamente, defendeu recentemente a liberalização da maconha para consumo próprio, alinhando-se com alguns ex-presidentes latino-americanos e com Mario Vargas Llosa (Nobel de Literatura 2010).

Todavia, há que se ter um debate envolvendo todas as drogas.

A vida de um viciado e de sua família é um fardo. O consumo delas possui efeitos colaterais, físicos e sociais, é fato. Mas apenas poucos usuários tornam-se viciados, inclusive os de drogas ditas "pesadas".

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Arizona abre 1ª loja a oferecer tudo para o cultivo da maconha

Fonte: Terra

Uma loja que oferece à sua clientela todo o equipamento, produtos químicos e artigos necessários para cultivar maconha hidropônica abriu sua primeira filial no Arizona.

A franquia WeGrow, que foi chamada de "o Wal-Mart da maconha", abriu na semana passada uma filial em Phoenix para atender um novo mercado que surgiu após a aprovação da lei estadual que permite o consumo da planta para com fins medicinais.

"Aqui oferecemos tudo o que uma pessoa precisa para cultivar uma planta dentro de sua casa", disse à Agência Efe Justin Jorgensen, vice-presidente de operações da WeGrow.

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Após documentário, FHC é chamado de farsante e incomoda o PSDB

Fonte: JusBrasil

O papel de âncora no filme Quebrando o Tabu, que estreou na última sexta-feira (3), pôs Fernando Henrique Cardoso na berlinda. Ao defender a descriminalização de drogas leves, como a maconha, o ex-presidente despertou as mais variadas reações.

Para Anthony Henman, do Conselho Estadual de Entorpecentes e autor do livro Mama Coca, a participação de FHC no documentário é "importante e corajosa". Mas o primeiro titular da Secretaria Nacional Antidrogas criada no governo FHC, Walter Maierovitch, critica a adesão do antigo chefe à luta que não abraçava no poder.

"Fernando Henrique é uma farsa", dispara. "Ele fez o Brasil atrasar. Como explica que, como presidente, não quis seguir o exemplo de Portugal?", questiona Maierovitch, secretário de FHC entre 1998 e 2000.

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Legalizar ou reprimir: maconha já é usada por 190 milhões

Fonte: Terra

LUÍS BULCÃO PINHEIRO

Ilegal, como tem sido tratada na maior parte dos países, ou de uso descriminalizado, como tem sido experimentada em lugares como Holanda, Portugal e Suíça, a maconha segue sendo a droga mais utilizada no mundo, segundo o chefe de comunicação da divisão de análise de políticas do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc, em inglês), Alun Jones. De acordo com relatório da Unodc sobre drogas de 2010, mais de 190 milhões de pessoas (aproximadamente a população do Brasil) consumiram maconha pelo menos uma vez no último ano. A tendência será novamente confirmada no relatório de 2011, que será divulgado no próximo dia 23.

De acordo com Jones, os três tratados internacionais sobre controle de drogas (tratado de narcóticos, 1961, tratado sobre substâncias psicotrópicas, 1971, e de combate ao tráfico de drogas, 1988) ajudaram a limitar o número de consumidores de drogas ilícitas para uma pequena fração da população adulta mundial, "muito menor do que o número daqueles que consomem substâncias lícitas que causam dependência, como álcool e tabaco". Segundo Jones, os consumidores de drogas ilícitas perfazem 25 milhões. "Menos de 0,5% da população mundial", ressalta.

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Rapaz é preso com 80 pés de maconha em Sobradinho, no DF

Droga era produzida com sementes geneticamente modificadas.
Esta foi a maior apreensão da “supermaconha” no Distrito Federal

Polícia apreendeu 80 pés de maconha em uma casa no Condomínio Jardim Europa, em Sobradinho, região administrativa a 22 quilômetros de Brasília, na manhã deste sábado (4). José Gabriel Souza, de 22 anos, era o responsável pela droga, segundo a polícia. Ainda de acordo com a polícia, José Gabriel agia há seis anos e mantinha uma estufa em casa para produzir a maconha que era geneticamente modificada.

“Essa droga é conhecida como skunk ou supermaconha. O teor alucinógeno dela é de 15%, enquanto o da maconha normal é de 2,5%. Além disso, o preço dela é quarenta vezes maior que a outra”, afirmou o delegado da 35ª DF, Pablo Aguiar.

A polícia chegou até o acusado depois de seis meses de investigação. O jovem informava os usuários da produção da droga em um site especializado no assunto. Na página dava informações sobre o plantio e o cultivo.

Foram apreendidos ainda substratos para a planta, fertilizantes e sementes de várias espécies. Esta foi a maior apreensão da “supermaconha” no Distrito Federal, segundo a polícia.

A polícia estima que essa maconha seria vendida no Plano Piloto, centro de Brasília. O acusado responderá por tráfico e pode pegar até 15 anos de prisão.

Vereador baiano assume fumar maconha e defende legalização

Fonte: Último Segundo

“Fumo um de manhã, meio-dia e à tardezinha”, disse político do PMN

Um vereador do município baiano de Medeiros Neto (869 km de Salvador) assumiu ser usuário de maconha e defendeu a legalização da droga. Cristiano Alves da Silva (PMN) está no terceiro mandato como vereador de Medeiros Neto, cidade de 21 mil habitantes no extremo sul da Bahia.

O vereador revelou o hábito durante uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade. “Tenho 37 anos e fumo há mais de 20”, disse, segundo relato de um jornal local. “Estou aqui para defender que o usuário não é criminoso e que o Estado poderia estar ganhando ao legalizar a maconha, que é muito menos prejudicial que outras drogas, inclusive o cigarro”, afirmou durante a sessão.

O delegado da cidade, Kléber Guimarães, afirmou à imprensa local que vai investigar a sessão da Câmara para verificar se houve apologia ao uso de drogas por parte do vereador.

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STF deve assegurar direito às manifestações

Fonte: Terra

Marcelo Semer
De São Paulo

A decisão judicial que proibiu a Marcha da Liberdade em São Paulo reacendeu uma velha polêmica: na democracia, podem os juízes assumir o papel de censores?

Com cerca de cinco mil pessoas, a manifestação de sábado último foi palco de uma enorme contradição: vetada expressamente pela justiça, foi acompanhada de perto pela Polícia Militar.

Escaldada com as fortes críticas depois da repressão da Marcha da Maconha, a PM optou dessa vez por não tentar impedi-la.

Mas o ato que se formou pela liberdade de expressão e ganhou ruas do centro de São Paulo com integrantes distribuindo flores, cumpriu apenas metade de sua função. E se os manifestantes quisessem mesmo discutir a legalização da maconha, teriam sido presos por apologia?

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