Legalizar ou reprimir: maconha já é usada por 190 milhões

Fonte: Terra

LUÍS BULCÃO PINHEIRO

Ilegal, como tem sido tratada na maior parte dos países, ou de uso descriminalizado, como tem sido experimentada em lugares como Holanda, Portugal e Suíça, a maconha segue sendo a droga mais utilizada no mundo, segundo o chefe de comunicação da divisão de análise de políticas do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc, em inglês), Alun Jones. De acordo com relatório da Unodc sobre drogas de 2010, mais de 190 milhões de pessoas (aproximadamente a população do Brasil) consumiram maconha pelo menos uma vez no último ano. A tendência será novamente confirmada no relatório de 2011, que será divulgado no próximo dia 23.

De acordo com Jones, os três tratados internacionais sobre controle de drogas (tratado de narcóticos, 1961, tratado sobre substâncias psicotrópicas, 1971, e de combate ao tráfico de drogas, 1988) ajudaram a limitar o número de consumidores de drogas ilícitas para uma pequena fração da população adulta mundial, "muito menor do que o número daqueles que consomem substâncias lícitas que causam dependência, como álcool e tabaco". Segundo Jones, os consumidores de drogas ilícitas perfazem 25 milhões. "Menos de 0,5% da população mundial", ressalta.

No entanto, essa visão é contestada pelo documentário Quebrando o Tabu, que estreou na sexta-feira nos cinemas. Os depoimentos de ex-estadistas como Bill Clinton, Jimmy Carter e Fernando Henrique Cardoso concluíram que a chamada estratégia de Guerra às Drogas, promovida a partir do final dos anos 80, fracassou.

Não é a primeira vez que o ex-presidente brasileiro levanta a bandeira de uma nova abordagem. Em 2009, ele se juntou ao ex-presidente do México, Ernesto Zedillo e da Colômbia, César Gaviria, e formou um grupo chamado Iniciativa Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. O grupo produziu um relatório em que apontam, entre outros efeitos da política de criminalização, o aumento da população carcerária e o aumento da violência.

Como alternativa, o relatório apontou políticas de redução de danos e uma abordagem mais voltada a políticas de saúde pública do que tratamento policial. O grupo angariou gente graúda, como o ex-secretário geral ONU, Kofi Annan, e lançou na quinta-feira, em Nova York, um relatório global sob tais perspectivas.

Alun Jones preferiu não emitir opinião sobre as realizações do grupo. Ele disse que quem escolhe as políticas a serem implementadas são os países membros da ONU, portanto cabe a seus governantes decidir. "O que posso dizer sobre o assunto é que nos últimos anos não houve tentativa de mudança das leis e orientações internacionais por parte dos países".

No entanto, ele afirmou que a própria ONU valoriza o tratamento dos usuários como questão de saúde. "A ONU procura proteger a saúde, os direitos humanos e a justiça mesmo quando se trata de política de drogas e crime. Nosso objetivo é alcançar uma forma compreensiva e equilibrada para a prevenção e tratamento do uso abusivo de drogas ao mesmo tempo em que tenta conter a produção e o tráfico de narcóticos. A dependência de drogas é uma doença, não um crime. Tratamento proporciona uma cura muito mais eficiente do que punição. Essa é uma conclusão baseada em evidências científicas. Nenhum usuário de drogas deve ser estigmatizado ou marginalizado", disse.

Segundo Jones, as drogas tidas como mais perigosas pela Unodc são heroína e cocaína. No entanto, ele alertou para a crescente evolução de drogas sintéticas que podem ser tão prejudiciais. "O pior problema continua sendo o Afeganistão. É o maior produtor de ópio e heroína. O tráfico lá representa problemas para os países vizinhos. A Ásia central, Rússia e o leste europeu e o oeste africano têm estado na mira do tráfico de cocaína vindo da América do Sul", afirmou. Ele também disse que a violência no México continua aumentando por causa do tráfico de drogas.