quinta-feira, 11 de março de 2010

Proposta que será votada no Senado dá poder de polícia aos integrantes das Forças Armadas

do Correio Braziliense

A Polícia Federal iniciou ontem, uma megaoperação em três estados que fazem fronteira com outros países. A ação, que não tem data para ser encerrada, está atuando com pelo menos mil homens, inclusive das policiais militares e Força Nacional de Segurança Pública, no combate ao crime organizado, principalmente o tráfico de drogas. No Amazonas, onde a ação já estava em andamento desde novembro, os dados de homicídios na cidade de Tabatinga — na divisa com a Colômbia — que eram de 10 casos por mês caiu para números próximo do zero. No estado, desde o fim do ano até este início de março, foram apreendidos 700kg de cocaína. Na terça-feira, a Câmara aprovou o projeto que dá às Forças Armadas poder de polícia nas faixas de fronteira. A proposta agora será votada no Senado.

A ação da PF — que conta com a participação da Força Nacional de Segurança Pública e policias militares — foi desencadeada depois do aumento do tráfico de drogas, principalmente de cocaína vinda da Bolívia. Só nos dois primeiros meses do ano foi apreendida cerca de uma tonelada da droga, mas fontes da PF admitem que outras grandes quantidades de pó entram no Brasil e chegam às bocas de fumo ou são enviadas para fora do país. Além do Amazonas, a Operação Sentinela está sendo realizada em Mato Grosso do Sul e Paraná e deverá ser estendida a outros estados. “Pretendemos cobrir os mais de 16 mil quilômetros de fronteira”, afirma o coordenador-geral de Repressão à Entorpecentes da PF, Luiz Cravo Dórea. A PF está usando todo o efetivo nos estados, enquanto a Força Nacional cedeu 600 homens, além das policiais militares.

Força
Tanto a PF quanto os órgãos de segurança estaduais poderão ganhar, já nos próximos meses, a ajuda das Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas e armas nas fronteiras e no ataque aos crimes ambientais. Com a aprovação do projeto que dá poder de polícia ao Exército, Marinha e Aeronáutica, os militares poderão atuar em conjunto ou de forma isolada nas áreas de fronteiras. Segundo a proposta, que está dentro da Estratégia Nacional de Defesa, a partir da aprovação no Senado, as forças poderão revistar pessoas, veículos, embarcações e aviões e prender suspeitos. Até então, a atuação se restringia a apoio logístico às ações da PF. A Aeronáutica também poderá agir em casos de aviões suspeitos, abordando seus ocupantes, o que antes só poderia ser feito pela Polícia Federal.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o avanço vai além das medidas relacionadas à atuação das Forças Armadas nas fronteiras. “É um marco histórico. Até então a política de defesa era um monopólio do Executivo, já que o Legislativo se eximia do assunto”, afirma, explicando que o governo terá de, a cada quatro anos, mostrar a política que está desenvolvendo no setor. O projeto cria o Livro Branco, espécie de anuário sobre as forças, inclusive as estratégias de atuação, gastos e dados sobre modernização, e um estado-maior conjunto do Exército, Marinha e Aeronáutica, que terá a chefiado pelo ministro da Defesa.

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