Airton Artus defende em Brasília a produção de tabaco

Do Gaz

Enquanto participa de mobilização municipalista na Capital Federal, o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, articula maneiras de defender o setor tabagista. Para isso, Artus percorre gabinetes de lideranças gaúchas e nacionais a fim de debater propostas de compensação tributária aos agricultores e municípios produtores. A intenção é cercar-se de subsídios suficientes para elaboração de uma proposta consistente em defesa do setor. O projeto será levado pelo prefeito na próxima reunião da Câmara Setorial do Tabaco, no mês de abril.

De acordo com Airton Artus, a produção e indústria do setor sofrem ataques constantes e tentativas de enfraquecimento por parte de setores do Governo Federal. No entanto, este é quem mais arrecada com a produção e exportação de tabaco no Brasil. Os valores cobrados em impostos superam R$ 8 bilhões por ano, sem contar a participação econômica da cadeia produtiva, que emprega mais de um milhão de pessoas nas lavouras de tabaco e outras 30 mil na indústria, segundo dados da Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra).

Para o Artus é hora do governo se posicionar em relação ao setor."Se não quer apoiar, precisa abrir mão dos impostos. Os males do tabaco atacam especialmente trabalhadores rurais e os municípios produtores, por isso, queremos que os impostos também sejam partilhados entre os envolvidos nessa cadeia”, considera.

Entre os projetos acompanhados pelo prefeito em Brasília estão o do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB) e do deputado federal Sérgio Moraes (PTB). O primeiro propõe isenção de ICMS nas transações interestaduais de fumo em folha quando destinado à industrialização e posterior exportação. O projeto, que está em análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado estancaria a criação de novos créditos de ICMS e permitiria a negociação de dívidas antigas que Estado e União mantém com as empresas exportadoras. Além disso, evitaria que empresas de beneficiamento deslocassem suas unidades do Rio Grande do Sul para Santa Catarina para industrializar e exportar sua produção pelo Estado vizinho. Já o projeto de lei protocolado pelo deputado federal Sérgio Moraes propõe a criação do Fundo Nacional da Fumicultura (FNF). O objetivo é angariar recursos para pesquisas, saúde e complementação da renda de agricultores e trabalhadores da área do tabaco.

Para o prefeito Airton Artus, todos os projetos e propostas em prol da fumicultura devem ser defendidos pelos municípios produtores, especialmente como voz de desacordo às dezenas de projetos contrários à produção. “O tema foi debatido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e queremos levar à Brasília nossa inconformidade com a situação. O momento é muito delicado, tanto para os produtores quanto para a indústria, mas sabemos que nada pode ser feito no grito, na força. Nesses dias, estamos procurando através da diplomacia, da negociação, uma resolução mais justa e menos punitiva para o setor”.