Da Globo.com
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão aplicando penas mais brandas para réus primários que foram presos por traficar uma quantidade pequena de droga. E essas decisões judiciais provocaram discussão.
Numa conversa de bar, veio o convite para um jovem ganhar dinheiro fácil. Ele aceitou e foi preso traficando 500 gramas de cocaína, passou quase um ano na cadeia, uma experiência que prefere esquecer.
"Muita gente numa cela muito apertada. Num lugar onde era para caber quatro presos, tinham 15, 16 pessoas se revezando para dormir ".
No mundo do crime, ele é chamado de mula ou aviãozinho. A pessoa que transporta pequenas quantidades de droga e está sujeita às mesmas penas de um grande traficante, mas em Mato Grosso do Sul, esse tipo de condenação está mudando.
Dos oito desembargadores das turmas criminais, cinco estão retirando o caráter hediondo da sentença para réus primários presos com uma quantidade menor de entorpecente.
Dessa forma, no lugar da cadeia, o condenado pode ir direito para o regime semi-aberto, aberto ou até ser beneficiado com uma pena alternativa.
"Isso não incentiva a reincidência, porque se ele for pego novamente, aí sim, ele não tem nenhum benefício desse tipo", explicou Romero Osme Dias Lopes, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Um dos objetivos dos desembargadores é reduzir a superlotação nos presídios do estado. Dos quase 10 mil presos que cumprem pena no Mato Grosso do Sul, metade se envolveu com o tráfico de drogas.
Nos presídios femininos, o número é ainda maior: 80% das mulheres foram presas por cometer esse mesmo crime.
"Em nenhum lugar do mundo, você vai conseguir reduzir o problema da superlotação dos presos aplicando pena mais branda. Esse não é o propósito do sistema penitenciário. O sistema penitenciário precisa urgentemente de investimento para que funcione", disse Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB/MS.
A medida preocupa quem trabalha com a recuperação de drogados. "Esse transporte, seja pequeninho, seja grande, seja como for, ele vai trazer desgraça a centenas, a milhares de famílias", defende Fernando Pulchério, representante de ONG.
Além de polêmica, a decisão de adotar punição mais branda para o réu primário ainda deixa dúvidas: qual é o limite entre a pequena e a grande quantidade de entorpecente para se definir a pena de um traficante?
"A quantidade é fator decisivo, mas nós não temos um "quanto" para estabelecer o que é pequeno, o que é grande. Fica a critério de cada um", disse Romero Osme Dias Lopes.
O rapaz que foi preso e que agora está em liberdade condicional não chegou a ser julgado com os novos critérios. Mas diz que não vai repetir o erro. "Perdi tudo que eu tinha conquistado de forma lícita, correta, tudo por um passo em falso".
Nenhum comentário:
Postar um comentário