Livro sobre drogas e saúde pública provoca polêmica

Fonte: R7

Uma ordem do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), para que um livro que discorre sobre tratamento a usuários de drogas não fosse mais oferecido para download em um site mantido por funcionários da Coordenação de Saúde Mental, programa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, gerou protestos entre profissionais de saúde. A possibilidade de download do livro desapareceu do site ligado ao programa municipal depois que um jornal do Rio publicou reportagem questionando o conteúdo da obra.

"Toxicomanias: incidências clínicas e socioantropológicas", publicado em 2009 pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Cetad) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), reúne artigos de vários especialistas e foi organizado por Antonio Nery Filho, Edward Macrae, Luiz Alberto Tavares e Marlize Rêgo. Um dos artigos, intitulado "A nova Lei de Drogas e o usuário: a emergência de uma política pautada na prevenção, na redução de danos, na assistência e na reinserção social", discute as leis sobre uso de drogas em diversos países e defende mudanças na legislação brasileira. É abordada a possibilidade de o usuário plantar maconha em casa, para consumo próprio. Ao ser informado sobre o conteúdo do livro, na última sexta-feira, Eduardo Paes determinou que a menção à obra fosse excluída do site.

Uma nota emitida por 24 entidades, entre elas o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, o Grupo Tortura Nunca Mais, a Associação de Juízes para a Democracia, o Centro Teatro do Oprimido e o Centro Brasileiro de Políticas sobre Drogas, defende o livro, critica a atitude do prefeito e pede que a obra volte a constar do site.

Os organizadores do livro também se manifestaram, afirmando que "longe de fazer apologia ou indicação de consumo de qualquer droga, o artigo se debruça sobre uma política de descriminalização do usuário de drogas, em favor da vida e pela reafirmação de uma política de redução de danos". Até a noite desta quarta-feira, o livro não havia sido reinserido no site.