sexta-feira, 1 de junho de 2012

Pedro Abramovay: Drogas: Brasil ou Portugal?

Fonte: O DIA

Rio -  “Sei que está em festa, pá/Fico contente/E enquanto estou ausente/Guarda um cravo para mim/Eu queria estar na festa, pá/Com a tua gente/E colher pessoalmente/Uma flor no teu jardim.”

O usuário de drogas é um criminoso? Ou devemos pensar em tratá-lo de outras maneiras? Só de ouvir estas perguntas, muitos se recusam a debater. É sempre assim quando a conversa é sobre drogas. As pessoas espalham o pânico e não aceitam encontrar soluções reais.

Drogas são um problema grave demais para não ser levado a sério. A lógica do pânico quer nos fazer acreditar que uma política eficiente é a que prende mais e apreende drogas. Ora, se estamos prendendo e apreendendo, mas a violência e o consumo de drogas continuam, é porque esse não é o caminho correto.

A maioria dos 125.000 presos por tráfico nunca cometeu um crime violento ou usou armas e portava pequenas quantidades. Na verdade estão muito mais para usuários do que para traficantes. A nossa lei não diferencia bem quem é usuário e quem é traficante. Usuário é o rico. Traficante é o pobre. Portugal descriminalizou o consumo de todas as drogas, estabeleceu claramente quem é usuário e quem é traficante.

Quem apostou no pânico perdeu. Despencaram as mortes por overdose, pois o problema foi finalmente enfrentado sob a ótica da saúde; o consumo se manteve — até caiu entre os mais jovens —, e a polícia deixou de gastar energia com os usuários e pôde finalmente se organizar para enfrentar o crime organizado.

Vamos continuar com a nossa política que vem dando tão errado ou vamos tentar, pelo menos neste tema, transformar o Brasil num imenso Portugal?

Pedro Abramovay é professor de Direito da FGV-Rio, ex-secretário nacional de Justiça e coordenador do projeto Banco de Injustiças

2 comentários:

  1. Isso ae... Só a bancada evangelica e outros que acham que do jeito que está a situação, está resolvendo algo ¬¬

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  2. Boa noite, compreendo que voces, os brasileiros queiram mudar a vossa lei para uma semelhar à portuguesa, mas muitos de voces não sabem que em Portugal o papel do consumidor não está tão diferenciado assim do papel do traficante. Se a policia te encontrar com doses individuais dentro da lei, ficas na mesma sem elas. Portanto é tudo muito relativo meu irmao

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