Futuro da guerra às drogas divide autoridades em debate do Google

Fonte: Ópera Mundi

Programa teve participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de Julian Assange

Um grande debate promovido pelo Google, com transmissão ao vivo pelo Youtube, mobilizou nesta terça-feira (13/03) os grupos contrários e os defensores da chamada “Guerra às Drogas”, política de repressão à produção, comercialização e consumo de substâncias entorpecentes como maconha, cocaína e heroína. Entre os debatedores estiveram ex-presidentes, como o brasileiro Fernando Henrique Cardoso e o mexicano Vicente Fox, pesquisadores, personalidades e autoridades internacionais.

Em mais de duas horas de discussão, foram colocados na mesa os principais argumentos pró e contra a descriminalização das drogas, como alternativa à política de repressão intensificada nos anos 1970, em uma iniciativa do então presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, e que hoje é apontada como um fracasso por diversos governos e especialistas.

“Todas as opções devem ser consideradas”, disse o atual presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, no depoimento que abriu as discussões. Ele voltou a defender uma discussão global sobre o papel da política antidrogas. “É hora de sermos criativos e termos a mente aberta”, disse. Desde os anos 1990, a Colômbia tem sido o principal laboratório da guerra promovida pelos EUA contra os produtores de cocaína.

Santos evitou criticar o chamado “Plano Colômbia”, por meio do qual o governo norte-americano despejou bilhões de dólares no combate aos cartéis locais, e disse que nos últimos anos o país conseguiu bons resultados na redução dos índices de violência. No entanto, o presidente colombiano ressaltou o alto preço pago em vidas humanas nessa conflito. “Perdemos nossos melhores juizes, nossos melhores políticos, nossos melhores jornalistas, os melhores policiais nessa luta contra as drogas”, repetiu.

No geral, o tom do debate foi de contemporização. De um lado, o grupo pró-repressão buscava evitar o uso do termo “guerra às drogas”, que implicaria em uma conotação negativa a uma política ampla de controle do uso de entorpecentes que não se restringiria ao uso da força policial ou militar. De outro, os apoiadores da descrminalização tentavam esclarecer que não defendem a legalização simples e imediata de todas as drogas, mas sua regulamentação, de modo a acabar com a violência causada pela repressão ao tráfico.

Em uma breve declaração, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender que o debate sobre a descriminalização é a melhor saída para o problema das drogas, e que o usuário deve ser encarado sob a ótica da saúde pública, e não da polícia.

Antonio Maria Costa, subsecretário-geral da ONU e diretor da agência das Nações Unidas sobre drogas e criminalidade, argumentou que a pauta da legalização é incentivada e patrocinada por grandes corporações, em especial, laboratórios farmacêuticos interessados em um novo mercado. “O 1% ataca de novo”, disse Costa. “(A legalização das drogas) é a privatização dos lucros e a socialização dos custos com saúde pública”.

Também contrário à descriminalização, o ex-procurador e ex-governador de Nova York, Elliot Splitzer, disse que acabar com a repressão seria uma “saída fácil” para um problema complexo e não resolveria a questão, já que o mercado negro continuaria a procurar outras substâncias mais fortes não-regulamentadas para atrair os usuários, o que não eliminaria a violência.

O general Barry McCaffrey, que foi chefe da política nacional antidrogas do governo Bill Clinton, discordou da tese de que a “Guerra às Drogas” tenha sido um fracasso total. Segundo McCaffrey, os Estados Unidos teriam reduzido o consumo de drogas em um terço nos últimos 30 anos.

O escritor e ativista Misha Glenny, por sua vez, contestou os dados apresentados por McCaffrey, ressaltando que os EUA continuam sendo o maior mercado consumidor de drogas ilícitas do mundo e prendem anualmente 1,6 milhão de pessoas, a maioria negras, sob a acusação de crimes não-violentos relacionados a drogas, em grande parte usuários.

“Vamos ter de esperar mais cem anos para admitir que perdemos essa Guerra?”, questionou Bernard Kouchner atual ministro das Relações Exteriores da França e co-fundador da ONG Médicos Sem Fronteiras. Kouchner defendeu o controle governamental da produção e comercialização das drogas, tal como é feito com o álcool e o tabaco.

O fundador do Wikileaks, Julian Assage, argumentou que a proibição do uso de drogas viola a liberdade de os indivíduos decidirem o que fazer com seu próprio corpo e apenas beneficia uma rede de interesses de grandes corporações que lucram com a repressão, a violência e a lavagem de dinheiro.

“Todos eles evitaram o termo “Guerra às Drogas” porque eles sabem que não podem defende-la. Depois de 40 anos, nenhuma pessoa em sã consciência pode”, disse o advogado de direitos humanos, Geoffrey Robertson, que rivalizou com Elliot Splitzer na defesa de cada lado. Splitzer, por sua vez insistiu em corroborar a tese de que a desciminalização das drogas inevitavelmente levará a um aumento do consumo, com consequências imprevisíveis.

Antes e durante o debate, os espectadores puderam votar em uma enquete na internet sobre a questão. No início do programa, 60% dos votantes eram a favor do fim da guerra às drogas, 15% defendiam sua manutenção e 25% não sabiam. Ao término dos debates, o número de pessoas a favor da descriminalização, subiu para 65% (+5 p.p.), enquanto 29,6% (+15 p.p.) passaram a ser a favor da repressão da venda e consumo de drogas atualmente ilícitas e (5,6%) não souberam responder.