terça-feira, 28 de dezembro de 2010

STJ concede liberdade a funkeiros acusados de associação com o tráfico

do G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta segunda-feira (27) habeas corpus a cinco funkeiros que tiveram prisão temporária de 30 dias decretada pelo Judiciário fluminense no último dia 15, suspeitos de associação com o tráfico de drogas.

As prisões aconteceram dias após a ocupação do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, pela polícia.

De acordo com decisão do presidente do STJ, Ari Pargendler, a decisão baseia-se em jurisprudência do tribunal, que estabelece que o crime de associação para o tráfico de drogas é autônomo e, por isso, não pode ser equiparado a crime hediondo, o que eliminaria a prisão temporária dos suspeitos.

A defesa dos funkeiros já havia tentado a liberdade deles na Justiça fluminense, que acabou negando o habeas corpus. De acordo com a defesa, a prisão foi ilegal, já que nenhum dos cinco era acusado de crime que prevê a prisão temporária de 30 dias –tese aceita pelo STJ.

Um comentário:

  1. Eu acho assim, Entra pro Crime quem quer, e não por uma musica --'. Os caras apenas estão fazendo o trampo deles, agora se alguem entra ou deixa de entrar isso ja não é problema deles. Quem tem cabeça boua se cuida

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