Plebiscito sobre legalização da maconha na Califórnia é voto mais polêmico das eleições

do Globo

LOS ANGELES - Estado que ficou conhecido por seu movimento hippie e a contestação à Guerra do Vietnã, a Califórnia deixa novamente os conservadores de cabelo em pé. Além de escolher governador, senador e deputado na terça-feira, os californianos votarão sobre iniciativas que, se aprovadas, se transformarão em leis. Entre elas, a mais polêmica do país: o uso recreativo da maconha.

Não são grandes as chances de a Iniciativa 19 - ou Prop 19, como ficou conhecida - passar, mas ela vem gerando polêmica além das divisas do estado e das fronteiras do país. A proposta legaliza a posse de até 28,5 gramas para maiores de 21 anos; seu uso em local privado; em local público, desde que licenciado para isso; e o cultivo residencial num espaço de até 2,3 metros quadrados.

Ao mesmo tempo, permite a estado e prefeituras regulamentarem e controlarem as atividades de cultivadores de maior porte, incluindo a fiscalização e a tributação no comércio. Hoje, a maconha já é vendida para consumo medicinal em centenas de dispensários credenciados na Califórnia.

Pesquisas de opinião indicam tendência de vitória do "não"

Duas pesquisas recentes, a Reuters-Ipsos (53% contra e 43% a favor) e a "Los Angeles Times"/USC (51% contra e 39% a favor), indicam a derrota nas urnas. Mas o enorme eleitorado, a falta de precisão nas pesquisas sobre iniciativas e a natureza incomum da Prop 19, onde os jovens muitas vezes se recusam a dizer suas preferências, fazem com que os analistas fiquem relutantes em tomar uma posição.

- A Califórnia foi o primeiro estado a legalizar o uso medicinal da maconha, em 1996. Acho que se a iniciativa passar, vai ganhar força em outros estados - explicou Daniel Smith, professor de Ciências Políticas da Universidade da Flórida.

Há diversos argumentos contra e a favor, mas poucos parecem factuais. O Public Safety First, principal grupo de oposição à medida, alega que o perigo no trânsito aumentaria e o ambiente nas escolas e empresas seria contaminado pela utilização indiscriminada da maconha - embora motoristas continuem não podendo dirigir sob seu efeito, e as leis e regras que estipulam ambientes livres de drogas (seja álcool, cigarro ou drogas) continuem em prática.

Os grupos a favor oferecem argumentos mais concretos, mas que também não se sustentam totalmente numa análise mais profunda. Sugerem que a iniciativa criaria uma indústria de peso, cuja tributação ajudaria a equilibrar o orçamento do estado. O déficit da Califórnia chega a US$ 20 bilhões por ano. Na melhor das hipóteses, com uma indústria e comércio maduros, as receitas tributárias não bateriam US$ 200 milhões anuais.

A oposição também ganhou alguns aliados quando o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, ameaçou contestação federal caso a iniciativa passe. Muitos afirmam que a aprovação da medida traria à tona o conflito gerado pelo sistema federalista e a autonomia dos estados. Pois mesmo que a iniciativa passe, a venda de maconha continuaria ilegal sob a lei federal.

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