Operação Lei Seca vai punir uso de drogas

do O Dia

Rio - A partir do ano que vem, a Operação Lei Seca vai além do combate à combinação álcool-direção. Nos primeiros meses de 2011, uma espécie de ‘bafômetro antidrogas’ também vai detectar — e levar à punição — motorista sob efeito de substâncias como maconha, cocaína, ecstasy e excesso de calmante. Desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um carro-laboratório acompanhará cada uma das sete equipes nas ações. Veículo-piloto já foi testado na Ponte Rio-Niterói.

Os carros serão equipados com aparelho semelhante a um computador portátil capaz de acusar a presença de oito classes de substâncias (anfetaminas, metanfetaminas, canabinoides, derivados da cocaína e ecstasy, álcool, diazepínicos e opioides). A intenção é que o aparelho substitua o bafômetro.

Os novos testes serão feitos com a saliva dos condutores. Segundo o pesquisador Jefferson Oliveira Silva, responsável por coordenar o projeto, o resultado fica pronto em apenas 5 minutos. “Não aumentará o tempo de espera dos motoristas abordados e o resultado do exame sairá impresso. As paletas coletoras são colocadas em líquido com anticorpos das substâncias psicoativas”, explicou.

A tecnologia é da empresa europeia Concateno, mas a Fiocruz deverá desenvolver os kits, que serão vendidos à Secretaria de Segurança Pública. O Governo do Rio já finaliza acordo com a fundação para a confecção de seis novos veículos-laboratórios que custam R$ 50 mil.

O carro-laboratório que já foi testado na Ponte Rio-Niterói vai acompanhar as equipes nas operações | Foto: Fernando Souza / Agência O Dia

“Temos questões técnicas a serem superadas até a implementação da ação, mas considero um avanço muito importante”, destacou o coordenador da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes.

No próximo mês, funcionários da Fiocruz assistirão a palestra de especialistas ingleses sobre o funcionamento do novo equipamento. Segundo Lopes, cada equipe da Operação deverá passar a contar com um médico e um perito para realizar os exames. Os novos profissionais ainda serão contratados. Outro próximo passo será adaptar os equipamentos do IML a essa nova tecnologia para o caso de o motorista requerer uma contra-prova.

Multa e suspensão do direito de dirigir
O coordenador-geral da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes, afirma que a proposta pode reduzir ainda mais o número de acidentes, fazendo valer o artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito. Conduzir veículos sob influência de álcool ou de “qualquer outra substância psicoativa” é passível de multa no valor de R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. “Pouca gente sabe, mas o uso de outras drogas, além do álcool, também é passível de punições dentro do código de trânsito”, explicou Lopes.

O especialista Jefferson Oliveira acredita que os novos equipamentos, mais precisos, reduzirão os níveis de tolerância a alcoolemia e a outras drogas. Hoje, o governo trabalha com 0,1 g de álcool por litro de ar expelido (sanções administrativas) e 0,3 g/l (criminais). “O novo equipamento tem maior precisão. A possibilidade de erro é menor que 0,1 g/l”, diz.

Desde o início das operações Lei Seca no estado do Rio, no dia 19 de março do ano passado, 16% dos motoristas abordados foram autuados. Dos condutores multados, 1.171 — o que representa 0,34% do total de abordagens — apresentavam nível de embriaguez que levou a abertura de processo criminal.