Do Público
A maior parte dos indicadores estudados desta avaliação, que coube a uma comissão com elementos de vários ministérios com intervenção na área da toxicodependência, dá conta de uma evolução positiva do país em matéria de drogas. Dois exemplos: na população em geral as taxas de continuidade de consumos, de qualquer droga, eram entre os jovens (dos 15 aos 24 anos) de 67,1 por cento em 2001 e de 45,3 por cento em 2007. Também nas prisões o consumo terá descido durante este período - de 47,4 por cento passaram para 35,7 por cento os que continuavam a consumir apesar de estarem presos.
Mas o relatório aponta a morte de toxicodependentes como um dos aspectos que precisam de ser investigados para que a tendência de aumento seja invertida. Os números de 2009 e deste ano ainda não são conhecidos, mas só em Janeiro morreram dez toxicodependentes em Coimbra, mortes que continuam a ser investigadas.
Em 2004, em mortes em que houve suspeitas de consumo ou justificaram a realização de autópsias, por serem mortes violentas (acidentes de viação, corpos na via pública, suspeitas de homicídio), 156 acusaram a presença de substâncias ilícitas, número que subiu para 314 em 2007, constata o documento, que dá assim conta de exames realizados no âmbito do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Já no último relatório do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), a tendência de aumento continua com 338 casos positivos para a presença de substâncias ilícitas - o valor mais alto desde 2000.
Mas Manuel Cardoso, membro da direcção do IDT, afirma que em 2008 terá havido entre 16 e 20 mortes por overdose, de acordo com dados de uma entidade diferente, o Instituto Nacional de Estatística. Ou seja, é preciso perceber de que morreram as 338 pessoas em que foi encontrada a presença de drogas e saber, com rigor, quantas morreram de overdose. Só com esse conhecimento se pode colocar no terreno dispositivos de redução de danos adequados, nota.
O responsável refere que há situações de overdose que não são fatais, porque os consumidores são encontrados e "tratados a tempo". No caso de Coimbra, as mortes aconteceram em sítios mais escondidos, alguns em casa, o que impediu a acção das equipas de rua, diz.
Postas de parte estão mesmo as salas de injecção assistida, que aqui surgem como "uma medida não executada". "Se fossem 300 overdoses por ano talvez se justificasse", afirma Manuel Cardoso, números que andam entre os 12 e os 20 casos, dispersos pelo país, "não justificam a medida de maneira nenhuma".
Apesar de dar conta da descida do número de consumidores que consomem por via venosa - de 25 por cento em 2004 para 17,4 por cento em 2007 -, a infecção por VIH/sida continua a ser um dos grandes problemas, reconhece o responsável. "Estamos a baixar muito, mas o nível de infecções ainda é superior aos europeus". Nos novos utentes constata-se que cerca de 2,5 por cento estão infectados, mas Manuel Cardoso diz que ficará mais satisfeito quando estes novos casos forem mais de um por cento por ano.
O novo Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2009-2012, que já esteve em discussão pública, continua à espera de aprovação. Uma das propostas é a subida para os 18 anos da idade legal para compra de bebidas alcoólicas.
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