A decisão do STF sobre a Marcha da Maconha e a segurança pública

Fonte: Jus Navigandi

Pablo Batista de Souza

1.Introdução

Em decisão polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a "marcha da maconha" , movimento que reúne manifestantes favoráveis à descriminalização da droga, é legitima, pois nela está presente o exercício de dois direitos constitucionais: o direito de reunião e a liberdade de pensamento.

A votação foi unânime.

Este tipo de manifestação estava sendo impedida pelas instâncias inferiores do judiciário, sob a alegação de o ato configurar o delito de Apologia ao crime, previsto no artigo 287 do Código Penal.

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Rock in Rio lança campanha 'Eu vou sem drogas'

Fonte: Veja

Atrações nacionais gravam música e clipe, que têm como alvo o público jovem. Peças publicitárias começam a ser veiculadas nesta segunda-feira

Desde os tempos de Woodstock os festivais de rock foram associados ao consumo de drogas. Quatro décadas depois, com o avanço do crack e do oxi, e sem o apelo libertário do movimento hippie, do movimento pacifista, do amor livre, tudo o que um festival não quer é essa imagem. A campanha do Rock in Rio não poderia ser mais explícita. “Eu vou sem drogas” é o slogan de dois filmes publicitários, com duração de 60 e 30 segundos, que começarão a ser veiculados nas emissoras de TV. A campanha terá peças em toda mídia nacional, com anúncios impressos, para a web, spots e um hotsite onde o usuário pode entrar sem se identificar e tirar dúvidas com profissionais da área, além de jogos e informações gerais sobre as consequências do uso das drogas.

As estrelas da ação reuniram-se em um estúdio na zona Sul do Rio de Janeiro para gravar a música tema da campanha. No clipe, eles aparecem com camisetas que remetem ao tema, como: "Eu Vou Sem Drogas", "Sexo, Atitude e Rock’n’Roll", "Sexo, família e Rock’n’Roll" e "Sexo, Futebol e Rock’n’Roll".

Polícia erradica 3500 pés de maconha em Cabrobó

Fonte: NE10

Três mil e cinquenta pés de maconha foram localizados e erradicados na manhã desse domingo (28), em uma ilhota do Rio São Francisco, nas imediações de Cabrobó, Sertão de Pernambuco.

A erva, já em fase de colheita, estava distribuída em uma plantação com 610 covas. De acordo com informações da PM, dois cultivadores estavam no local, mas, ao perceberem a chegada da polícia, conseguiram fugir. A ocorrência aconteceu dentro da Operação Crack e contou com a participação de policiais do Grupo de Ações Táticas (GATI).

Já em Orocó, também no sertão, foram erradicados 9.650 pés de maconha nesse domingo, na Ilha da Porta. A polícia encontrou ainda 39 quilos da erva acondicionados em três sacos de nylon. A ação foi registrada na delegacia da polícia Civil deste município.

Os cinco anos da Lei antidrogas

Fonte: Revista O Voto

Antonio Gonçalves

Prestes a completar cinco anos, a lei antidrogas – 11.343/05, criada com o objetivo de aliviar o sistema carcerário brasileiro, concedendo penas alternativas a usuários de drogas, causou efeito contrário. Entre 2006 e 2010 houve um aumento de 118% do número de presos por tráfico.

Tal incremento da percentagem de presos se deve ao fato do artigo 28, que tipifica a questão do usuário, ser silente no que toca o procedimento para a caracterização do uso pessoal das drogas, pois, ao não prever a quantidade e/ou qualidade da droga, o legislador possibilitou uma análise completamente subjetiva por parte do judiciário.

Somado a isso houve um aumento sensível na pena do traficante que teve o mínimo elevado para cinco anos, logo, para não ofertar o usuário com uma transação penal, os juízes optam por uma pena mais elevada ao contrário do espírito da lei.

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PM apreende oito pés de maconha na Vila Helena (Sorocaba)

Fonte: Cruzeiro do Sul

Policiais militares apreenderam na manhã deste sábado oito pés de maconha onde mora um adolescente e a mãe dele, na Vila Helena. Uma denúncia anônima, dando conta sobre a existência de arma de fogo em poder do menino, levou os militares até a casa, por volta de 11h.

O garoto, de 16 anos, estava dormindo quando foi chamado pela mãe, que autorizou a entrada dos PMs na casa. Questionado sobre a denúncia, o menor disse que tinha apenas algumas porções de maconha para consumo, guardadas debaixo de sua cama, onde foram encontrados um cigarro da droga e uma porção de três gramas.

Durante a averiguação, também foram localizados oito vasos, cada um com um pé de cannabis, nome do gênero botânico usado como entorpecente. As plantas estavam escondidas entre outros vasos do lado de fora da residência.

Mãe e filho foram levados para a Delegacia Participativa do Plantão Norte, onde às 12h10 ainda prestavam depoimento. A arma mencionada na denúncia feita à polícia não foi encontrada.

Detidos por cultivo de Cannabis

Fonte: EOL (Portugal)

Um homem e uma mulher de 38 e 34 anos respectivamente foram detidos esta quarta-feira pelo Destacamento Territorial de Torres Novas do Comando Territorial de Santarém da GNR, por indícios de cultivo e produção intensiva de Planta de Cannabis, na sua residência no concelho de Torres Novas.

Tal acção desenvolveu-se a partir das 9H00 horas de quarta-feira, na freguesia de Olaia, no culminar de diligências de investigação, desencadeadas pelo Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial da GNR de Torres Novas, sendo possível apreender 300 pés de Planta de Cannabis, bem como material necessário à sua produção e venda, tal como sistema de irrigação, estufa, aparelhos de secagem e extracção de ar, bem como balanças de precisão.

Os detidos serão presentes a 1.º Interrogatório Judicial esta quinta-feira.

A tragédia das drogas

Fonte: Coluna do Ancelmo Gois (O Globo)

No filme "Cortina de fumaça", que estreia dia 2 de setembro, Ethan Nadelmann, fundador e diretor executivo da DPA-Drug Policy Alliance (maior organização americana de combate às drogas) afirma, sem rodeios:

- Há 30 anos, ninguém sabia do ecstasy, e hoje milhões de pessoas usam no mundo todo. Nossos filhos e netos viverão numa sociedade com muito mais drogas. A industria farmacêutica vai continuar a produzi-las, e o grande desafio será aprender a conviver com elas.

Dirigido, produzido e escrito pelo carioca Rodrigo Mac Niven, "Cortina de fumaça" discute as drogas em entrevistas com médicos, pesquisadores, advogados, policiais e representantes de movimentos civis.