Os cinco anos da Lei antidrogas

Fonte: Revista O Voto

Antonio Gonçalves

Prestes a completar cinco anos, a lei antidrogas – 11.343/05, criada com o objetivo de aliviar o sistema carcerário brasileiro, concedendo penas alternativas a usuários de drogas, causou efeito contrário. Entre 2006 e 2010 houve um aumento de 118% do número de presos por tráfico.

Tal incremento da percentagem de presos se deve ao fato do artigo 28, que tipifica a questão do usuário, ser silente no que toca o procedimento para a caracterização do uso pessoal das drogas, pois, ao não prever a quantidade e/ou qualidade da droga, o legislador possibilitou uma análise completamente subjetiva por parte do judiciário.

Somado a isso houve um aumento sensível na pena do traficante que teve o mínimo elevado para cinco anos, logo, para não ofertar o usuário com uma transação penal, os juízes optam por uma pena mais elevada ao contrário do espírito da lei.

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PM apreende oito pés de maconha na Vila Helena (Sorocaba)

Fonte: Cruzeiro do Sul

Policiais militares apreenderam na manhã deste sábado oito pés de maconha onde mora um adolescente e a mãe dele, na Vila Helena. Uma denúncia anônima, dando conta sobre a existência de arma de fogo em poder do menino, levou os militares até a casa, por volta de 11h.

O garoto, de 16 anos, estava dormindo quando foi chamado pela mãe, que autorizou a entrada dos PMs na casa. Questionado sobre a denúncia, o menor disse que tinha apenas algumas porções de maconha para consumo, guardadas debaixo de sua cama, onde foram encontrados um cigarro da droga e uma porção de três gramas.

Durante a averiguação, também foram localizados oito vasos, cada um com um pé de cannabis, nome do gênero botânico usado como entorpecente. As plantas estavam escondidas entre outros vasos do lado de fora da residência.

Mãe e filho foram levados para a Delegacia Participativa do Plantão Norte, onde às 12h10 ainda prestavam depoimento. A arma mencionada na denúncia feita à polícia não foi encontrada.

Detidos por cultivo de Cannabis

Fonte: EOL (Portugal)

Um homem e uma mulher de 38 e 34 anos respectivamente foram detidos esta quarta-feira pelo Destacamento Territorial de Torres Novas do Comando Territorial de Santarém da GNR, por indícios de cultivo e produção intensiva de Planta de Cannabis, na sua residência no concelho de Torres Novas.

Tal acção desenvolveu-se a partir das 9H00 horas de quarta-feira, na freguesia de Olaia, no culminar de diligências de investigação, desencadeadas pelo Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial da GNR de Torres Novas, sendo possível apreender 300 pés de Planta de Cannabis, bem como material necessário à sua produção e venda, tal como sistema de irrigação, estufa, aparelhos de secagem e extracção de ar, bem como balanças de precisão.

Os detidos serão presentes a 1.º Interrogatório Judicial esta quinta-feira.

A tragédia das drogas

Fonte: Coluna do Ancelmo Gois (O Globo)

No filme "Cortina de fumaça", que estreia dia 2 de setembro, Ethan Nadelmann, fundador e diretor executivo da DPA-Drug Policy Alliance (maior organização americana de combate às drogas) afirma, sem rodeios:

- Há 30 anos, ninguém sabia do ecstasy, e hoje milhões de pessoas usam no mundo todo. Nossos filhos e netos viverão numa sociedade com muito mais drogas. A industria farmacêutica vai continuar a produzi-las, e o grande desafio será aprender a conviver com elas.

Dirigido, produzido e escrito pelo carioca Rodrigo Mac Niven, "Cortina de fumaça" discute as drogas em entrevistas com médicos, pesquisadores, advogados, policiais e representantes de movimentos civis.

Projeto proíbe uso e comercialização de sálvia alucinógena

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 987/11, do deputado George Hilton (PRB-MG), que proíbe o uso e a comercialização da substância salvinorina e da espécie vegetal sálvia divinorum, da qual é extraída. Conforme o texto, ficam também proibidos o plantio, a cultura, a colheita e a exploração dessa planta, assim como a elaboração, a comercialização e o consumo de subprodutos, substratos e substâncias dela decorrentes.

Existem cerca de 900 espécies de sálvia, que incluem um grande número de plantas ornamentais e também a sálvia officinalis, usada como tempero.

Segundo o autor, apesar de o Ministério da Saúde atualizar constantemente a portaria que traz as listas destinadas ao controle da comercialização lícita de medicamentos e de drogas, em especial de substâncias que afetam as funções cerebrais, nem sempre a atualização ocorre com a rapidez necessária.

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Suspeitos de plantar maconha são presos em Cerqueira César, SP

Fonte: G1

Três pés da planta com um metro de altura foram encontrados pela polícia. Suspeitos dizem que a droga era para o consumo próprio.

A Polícia Militar prendeu três pessoas em Cerqueira César, no interior de São Paulo, suspeitas de plantar pés de maconha. A plantação foi localizada nesta terça-feira (23). A polícia chegou ao local por meio de uma denúncia anônima.

Foram encontrados três pés da espécie, cada um com um metro de altura. O terreno fica ao lado de uma oficina mecânica. No estabelecimento, a polícia localizou o dono da área, um mecânico de 60 anos, e os dois filhos dele, um de 19 e outro de 21 anos. Eles disseram à polícia que a planta era para o consumo próprio.

Os três foram enquadrados por tráfico de drogas e podem pegar até 15 anos de prisão. Os pés de maconha serão destruídos.

Elijah Wood diz que maconha faz parte da vida em Hollywood

Fonte: Jornal Floripa

Elijah Wood, 30, avisa aos desavisados que não estranhem se avistarem alguém fumando um baseado ao visitarem Hollywood.

O ator  afirmou à revista "High Times" que a maconha faz parte da vida dos habitantes do local.

"Chegamos a um ponto em que é uma coisa natural na vida das pessoas", contou. "Certamente, não é um tabu."

Ele disse conhecer muitas pessoas que usam o produto --por motivos medicinais-- e que não ficam constrangidas de dizer.

"Eu não sou um fumador compulsivo de maconha", afirmou o Frodo de "O Senhor do Anéis". "Nunca me caiu bem."