Fonte: Agência Câmara de Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 987/11, do deputado George Hilton (PRB-MG), que proíbe o uso e a comercialização da substância salvinorina e da espécie vegetal sálvia divinorum, da qual é extraída. Conforme o texto, ficam também proibidos o plantio, a cultura, a colheita e a exploração dessa planta, assim como a elaboração, a comercialização e o consumo de subprodutos, substratos e substâncias dela decorrentes.
Existem cerca de 900 espécies de sálvia, que incluem um grande número de plantas ornamentais e também a sálvia officinalis, usada como tempero.
Segundo o autor, apesar de o Ministério da Saúde atualizar constantemente a portaria que traz as listas destinadas ao controle da comercialização lícita de medicamentos e de drogas, em especial de substâncias que afetam as funções cerebrais, nem sempre a atualização ocorre com a rapidez necessária.
“É o que acontece com a planta da espécie sálvia divinorum, para a qual não há nenhuma restrição na referida norma”, afirma o autor. Ele cita a existência de diversos depoimentos feitos por usuários da planta confirmando o desenvolvimento de efeitos psicoativos.
Entre esses efeitos decorrentes do uso da substância ele destaca alucinações, perda da coordenação física, alterações visuais, riso incontrolável, confusão, distúrbios sensoriais, medo, terror, pânico, dor de cabeça, perda na capacidade de controlar músculos e dificuldade em manter o equilíbrio, entre outros.
Originalmente, a sálvia divinorum, também chamada de "erva divina", era aplicada pelos índios mazatecas, do México, em cerimônias e como remédio para diarreia, dor de cabeça, reumatismo e anemia. Entretanto, ultimamente vem sendo cultivada por quem pretende se valer dos seus efeitos alucinógenos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
mais um produto para o trafico?
ResponderExcluirQue vergonha, querem proíbir mais uma planta? Sou ateu, mas se vivemos num país católico, por que nosso políticos querem criar leis sobre as leis de deus? Querem punir quem usa essas plantas, com que argumento? Não podem punir alguém por auto-degradação, se elas fazem algum mal, é pra minha saúde, e quem deve se responsabilizar por ela sou eu! Tenho vergonha de viver num país onde impera essa política hipócrita e preconceituosa...
ResponderExcluirEles são os verdadeiros demônios. Preferem uma sociedade de proibições a uma sociedade de direitos. E usam plantas como bode expiatório para a falha deles como representantes políticos. Querem nos dizer que o fato do pobre não sair da situação de vulnerabilidade social é por culpa das drogas e do tráfico. Não admitem que o real motivo de tal vulnerabilidade reside na inaptidão que eles têm de reduzir as desigualdades e retirar os desamparados de uma situação de falta completa de oportunidades. Fora que é uma política completamente baseada em um discurso demagogo, no medo e na ignorância. Absolutamente não científica. Cadê os dados concretos que ela pode causar um celeuma social? Malditos paternalistas com toda sua hipocrisia de "defensores da família" e do bem estar. Querem é marginalizar mais e mais os pobres. De certo, este cidadão deve ser bem daquela bancada evangélica...
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