quarta-feira, 19 de setembro de 2012

FHC participa de lançamento de rede de debate sobre drogas no Brasil

Fonte: G1

Ex-presidente é contra difusão das drogas, mas defendeu fim da repressão. 'E preciso analisar com visão humanista', afirmou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) participou nesta terça-feira (18) em São Paulo do lançamento da Rede Pense Livre - Por uma política de drogas que funcione - plataforma de discussões formada por jovens intelectuais, médicos, acadêmicos e empresários, dedicada a discutir a política de drogas no Brasil.

"Estamos em um momento de mudança, de exercer a liberdade. Por que estamos nessa campanha se não somos favoráveis à difusão da droga? Eu não sou. Temos de dizer: 'Olha, cuidado, porque é uma questão existencial. Em muitas culturas, as pessoas experimentam certas drogas. É preciso analisar isso com a visão de sociólogo, antropólogo, humanista. E não simplesmente colocar amarras e estigmatizar e impedir que haja uma reflexão mais aberta. No caso do Brasil, eu tenho a esperança de que exista um contágio, no bom sentido, do pensamento livre", disse o ex-presidente.

Fernando Henrique disse que é preciso ter coragem para entrar no debate sobre a política de drogas por causa do risco de ser estigmatizado. "É difícil dizer coisas simples, mas que vão contra a maré dominante", afirmou. O ex-presidente afirmou, no entanto, que o pensamento sobre o tema começa a mudar.

"Nós tentamos, nesta questão das drogas, quebrar um tabu. Eu quero aqui confessar que no início tive um pouco de receio de entrar nessa seara. Para quem é uma figura pública, é perigoso, pelo preconceito, pela associação que se pode fazer maliciosamente, de plano, de que na verdade se está defendendo o uso de droga. Isso é sempre arriscado. Mas se a gente não tem coragem de enfrentar essas questões, não vale a pena viver", afirmou.

Fernando Henrique disse que mais arriscado é ser submetido àquilo a que não se está de está de acordo, que é a violência, repressão, proibicionismo. "Saber, todo mundo sabe, que isso (repressão) não dá resultado", afirmou.

FHC afirmou que as pessoas mais influentes do mundo começam a se convencer de que os argumentos que defende estão corretos. "Agora está mudando. As pessoas começam a ver. Pessoas investidas de representação política e social que no passado dificilmente diriam isso estão dizendo" afirmou.

Ele lembrou que a Colômbia propôs o debate sobre o assunto no âmbito sulamericano. "Todos concordam que a política está errada, porque senão não haveria por que abrir o debate", afirmou. Ele provocou risos ao comentar a decisão do Uruguai de estatizar a maconha. "Foi longe demais", afirmou.

A Rede Pense Livre propõe retirar o consumo de drogas da esfera criminal, acompanhado de investimento em prevenção e abordagem de saúde pública (e não de polícia) para usuários problemáticos; regulação do uso medicinal e auto cultivo da maconha para consumo pessoal; investimento em programas para a juventude em risco e oferta de penas alternativas para réus primários não violentos; realização de pesquisas médicas e científicas com todas as drogas ilegais para desenvolvimento de programas de redução de danos e tratamento.

O grupo afirma que a descriminalização já vem sendo discutida pelo Congresso Nacional no projeto de reforma do Código Penal. Um dos argumentos a favor da descrimalização é que a criminalização do usuário sobrecarrega o sistema prisional e provoca falta de recursos para o atendimento médico e social a dependentes químicos.

A Rede Pense Livre defende que a descriminalização do uso de drogas deve ser amparada por oferta de programas de prevenção, redução de danos e tratamento pelo sistema público de saúde. O grupo quer o fim de barreiras legais e burocráticas às pesquisas com substâncias ilícitas, que prejudicam bons programas de saúde pública e mental. Também defende a reintegração socioeconômica de adolescentes e jovens do sistema socioeducativo e prisional condenados por envolvimento no comércio de drogas ilícitas, e o oferecimento de penas alternativas para réus primários não violentos.

A Rede Pense Livre lançou ainda um blog (oesquema.com.br/penselivre), plataforma de informação e discussão sobre política de drogas.

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