Jovens portugueses são dos europeus que mais defendem a liberalização de drogas

Fonte: Público

Com a Eslovénia, a Irlanda e a França, os portugueses surgem no pequeno grupo de países mais favorável à legalização das drogas como forma de resolver os vários problemas associados, indicam os dados do Eurobarómetro sobre consumo de drogas divulgado hoje. Um em cada cinco dos inquiridos acredita que a legalização seria benéfica.

Os 502 jovens portugueses (entre 15 e 24 anos) inquiridos em Maio deste ano sobre consumo de drogas estão em quase todos os parâmetros próximos da média europeia. Mesmo no aparente consenso à volta da proibição da heroína, cocaína e ecstasy (com 90 pot cento a apoiar esta medida), os portugueses alinham na tendência geral.

Porém, Portugal foge da média se falarmos apenas em regulamentar o consumo de drogas. No caso do ecstasy só são ultrapassados pelos holandeses na defesa da regulação e para a cannabis o mesmo segundo lugar é conseguido quando defendem que deveria ser disponibilizada sem restrições. No caso da heroína e da cocaína, apesar da elevada percentagem que afirma que este consumo deve continuar proibido (média europeia é 96 e 94 por cento, respectivamente), os portugueses (logo a seguir aos holandeses) têm os números mais elevados (sete por cento no caso da heroína e oito por cento no caso da cocaína) na defesa, uma vez mais, da regulação que consegue uma média de (três e cinco por cento).

O inquérito Eurobarómetro que analisou o consumo de drogas dos europeus com idades entre os 15 e 24 anos revela ainda que quase cinco por cento dos inquiridos admitiram já ter consumido drogas sintéticas. Em Portugal, o resultado foi de 5,8 por cento e há um alinhamento com a tendência geral na resposta sobre as “fontes de abastecimento” destas substâncias que apontam para os amigos (54 por cento), os contactos nas festas ou discotecas (37 por cento), as lojas especiaizadas (33 por cento) ou a internet( sete por cento).

Estas substâncias são o tema de um relatório divulgado ontem pela Comissão Europeia que faz o aviso: “as novas substâncias psicoactivas têm vindo a tornar-se acessíveis na Europa a um ritmo sem precedentes”. São anunciadas como “novas e perigosas drogas” que incluem substâncias à base de plantas, derivados sintéticos de drogas tradicionais e as chamadas “designer drugs” e, de ano para ano, há cada vez mais notificações. Segundo o relatório da Comissão Europeia, em 2010 foram identificadas 41 novas substâncias psicoactivas, com efeitos semelhantes aos do ecstasy ou cocaína, que são vendidas legalmente no mercado.

Desde 2005, conta-se o registo de 115 novas drogas, sendo que em 2010 foi atingido um recorde de 41 novas drogas face às 24 identificadas no ano anterior. Consciente de que não possui instrumentos legais capazes de travar este impressionante ritmo (registado sobretudo nos últimos cinco anos), a Comissão Europeia garantiu que no próximo Outono vai apresentar um pacote de novas regras para combater a comercialização destas drogas.

“O sistema actual para detectar as novas drogas não consegue dar resposta ao forte aumento destas substâncias no mercado. É por isso que as normas têm de ser reforçadas, de modo a garantir que os jovens não caem na armadilha de consumir drogas perigosas. Temos de assegurar que o nosso enquadramento legislativo de luta contra estas substâncias é sólido e eficaz, declara Viviane Reding, Comissária da UE para a Justiça.

Um controlo mais rigoroso das substâncias com um diagnóstico sobre os riscos para a saúde (com análises à toxicidade das drogas), a introdução de novas sanções e penas que caiam sobre os que comercializam estes produtos, criação de leis que impeçam a sua venda (semelhantes às que se aplicam a produtos alimentares) e, sobretudo, um sistema que permita uma resposta mais rápida do que a actual, são algumas das linhas orientadoras para a mudança neste campo na União Europeia.