Um canal aberto por meio da internet dá oportunidade para o cidadão comum opinar sobre um assunto que tem causado muita preocupação no Vale do Rio Pardo – as restrições contra o fumo. O tema da enquete deste mês, no site do Senado, é o projeto de lei prevendo a extinção dos fumódromos em todo o Brasil. Não se descarta que o resultado da pesquisa possa ter certa influência na decisão de deputados e senadores.
A enquete pergunta se o internauta é favorável ao projeto de lei 315/08, do senador Tião Viana (PT/AC). Além de prever a proibição do consumo de produtos com tabaco em recinto coletivo, privado ou público – o que já está previsto em lei –, o texto sugere a extinção de locais destinados a fumantes. O principal argumento é que não existiriam equipamentos eficientes o bastante para evitar os danos da fumaça aos não fumantes.
O projeto já foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. O parecer final, que tem como relatora a senadora Marina Silva (PV/AC), apresenta uma parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco onde consta que os sistemas de filtragem do ar e ventilação não evitam a exposição passiva à fumaça do cigarro. O texto também cita estudos que acusam a morte de 2.655 fumantes passivos por ano no País, 1.224 por doenças do coração, 1.359 por acidente vascular cerebral (AVC) e 72 em decorrência do câncer.
Defensora da natureza, Marina ainda cita danos ao ambiente ocasionados pelo emprego de lenha nas estufas de fumo. Ela ressalta que a medida não visa impedir o consumo do cigarro na casa do fumante. Já nos ambientes coletivos, o desrespeito à norma poderá resultar em multa. O projeto está agora na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara. O senador Tião Viana não foi encontrado para comentar o assunto, visto estar em visita à China, mas sua assessoria informa haver expectativa de que o projeto seja aprovado pelos deputados, com emendas. Se isso se confirmar, o texto volta ao Senado.
DIREITOS
A enquete pode ser acessada pelo site do Senado (www.senado.gov.br), no link Central de Relacionamento com o Cidadão. No início da noite de ontem, a pesquisa indicava 46,90% de votos favoráveis ao projeto de Tião Viana e 53,10% contra. Por Santa Cruz, já correm e-mails sugerindo a participação na enquete.
Para o presidente do Sinditabaco, Iro Schünke, a proposta de Viana fere os direitos dos consumidores do tabaco. “Os dois lados devem ser respeitados, ou seja, fumantes e não fumantes. Dessa forma, deve haver ambientes destinados ao consumo do cigarro”, opina.
No Estado já vigora, desde novembro, lei que proíbe o cigarro em recintos coletivos e privados. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Yeda Crusius (PSDB), permite a existência de fumódromos, desde que equipados com sistema de exaustão. Entretanto, a lei gaúcha não estabelece sanções ou formas de fiscalização.
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