Portugal: Bloco de Esquerda quer legalizar o cultivo de canábis para consumo pessoal

Fonte: RTP

O Bloco de Esquerda (BE) vai entregar na próxima sessão legislativa um diploma que legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria "clubes sociais" desta droga, num passo em frente contra a atual "legislação proibicionista".

O projeto de lei do BE foi apresentado esta tarde em conferência de imprensa pelo deputado João Semedo. O bloquista justificou a apresentação do diploma com a necessidade de dar um passo em frente para superar "os limites e as limitações do atual sistema proibicionista". João Semedo considerou que a descriminalização do consumo das drogas não foi suficiente.

Pedro Abramovay: Drogas: Brasil ou Portugal?

Fonte: O DIA

Rio -  “Sei que está em festa, pá/Fico contente/E enquanto estou ausente/Guarda um cravo para mim/Eu queria estar na festa, pá/Com a tua gente/E colher pessoalmente/Uma flor no teu jardim.”

O usuário de drogas é um criminoso? Ou devemos pensar em tratá-lo de outras maneiras? Só de ouvir estas perguntas, muitos se recusam a debater. É sempre assim quando a conversa é sobre drogas. As pessoas espalham o pânico e não aceitam encontrar soluções reais.

Drogas são um problema grave demais para não ser levado a sério. A lógica do pânico quer nos fazer acreditar que uma política eficiente é a que prende mais e apreende drogas. Ora, se estamos prendendo e apreendendo, mas a violência e o consumo de drogas continuam, é porque esse não é o caminho correto.

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Abuso de drogas em Portugal cai pela metade, diz Forbes

Fonte: Blog do Luis Nassif

Defensores da guerra contra as drogas frequentemente dizem que o uso de drogas explodiria se nós legalizássemos ou descriminalizássemos seu consumo.

Felizmente, nós temos um exemplo real dos resultados de se por fim na guerra contra as drogas e substituí-la por um sistema de tratamento para usuários e dependentes.

Dez anos atrás, Portugal descriminalizou todas as drogas. Uma década após este experimento sem precedentes, o abuso de drogas caiu pela metade:

"Especialistas em saúde de Portugal disseram na sexta que a decisão de descriminalizar o uso de drogas e tratar viciados, ao invés de puní-los, é um experimento que deu certo.

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Sem resultados, guerra às drogas deve continuar em xeque em 2012

Cresce movimento de especialistas por enfoque alternativo à repressão ao tráfico e ao consumo

Fonte: Opera Mundi

O relatório global das Nações Unidas sobre entorpecentes não deixa dúvidas: o uso de drogas ilícitas continua muito elevado no mundo, apesar dos esforços para combater a demanda e, principalmente, o tráfico. A cada ano, 210 milhões de pessoas experimentam ou fazem uso regular de substâncias ilegais. Destas, 200 mil morrem em decorrência do uso, sem contar as vítimas da repressão às drogas. Só no México foram 60 mil desde 2006.

Ao que tudo indica, a guerra às drogas está caminhando para um melancólico final. Desde 1971, quando os Estados Unidos de Richard Nixon impulsionaram o enfrentamento aos entorpecentes ilícitos, nunca foi tão evidente que o combate direto a esse consumo fracassou. Ao menos é isso que defende parte dos especialistas e políticos que discutem a questão.

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"Combate à droga mata mais que o seu consumo"

Fonte: RTP(Portugal)

Mudar de paradigma no combate ao flagelo da droga como estratégia que deve nortear o conjunto das nações por soluções, que podem passar pela legalização e imposição de taxas, é a proposta de João Castel-Branco o presidente do conselho de administração do Observatório Europeu das Drogas e das Toxicodependências

João Castel-Branco considera ter chegado o momento de discutir de uma forma profunda e séria as várias soluções possíveis para erradicar o flagelo da droga e do seu consumo. Os intervenientes nesse combate terão obrigatoriamente de equacionar os prós e os contras das alternativas em cima da mesa.

O homem forte do Observatório Europeu tem como forte convicção, a de que “a guerra das drogas mata mais que as próprias drogas”. Castel-Branco recorre ao exemplo do Brasil para justificar a sua convicção. “No Brasil mataram 40 polícias no ano corrente. Por cada polícia morto morrem 10 ou 15 do outro lado”, constata citando as estatísticas oficiais do estado brasileiro.

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Detidos por cultivo de Cannabis

Fonte: EOL (Portugal)

Um homem e uma mulher de 38 e 34 anos respectivamente foram detidos esta quarta-feira pelo Destacamento Territorial de Torres Novas do Comando Territorial de Santarém da GNR, por indícios de cultivo e produção intensiva de Planta de Cannabis, na sua residência no concelho de Torres Novas.

Tal acção desenvolveu-se a partir das 9H00 horas de quarta-feira, na freguesia de Olaia, no culminar de diligências de investigação, desencadeadas pelo Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial da GNR de Torres Novas, sendo possível apreender 300 pés de Planta de Cannabis, bem como material necessário à sua produção e venda, tal como sistema de irrigação, estufa, aparelhos de secagem e extracção de ar, bem como balanças de precisão.

Os detidos serão presentes a 1.º Interrogatório Judicial esta quinta-feira.

Drogas: Experiência portuguesa inspira Reino Unido

Fonte: Diário Digital

Os Liberais Democratas, parceiros do partido Conservador no governo de coligação britânico, vão discutir num congresso em setembro uma moção para a descriminalização do consumo pessoal de drogas baseada na experiência portuguesa, foi hoje divulgado.

Promovida pelo militante Ewan Hoyle, a moção apela à formação de um painel de estudo para «avaliar devidamente, economicamente e cientificamente, o atual quadro legal para lidar com as drogas no Reino Unido».

A principal sugestão feita a esta equipa é que «considere a reforma da lei, baseada no modelo português», nomeadamente que a posse de drogas para consumo pessoal deixe de ser um crime.

Há mais gente a plantar cannabis

Fonte: TVI24

GNR diz que o aumento não é “por dar ganhos astronómicos, mas porque tudo o que rende é lucro”.

O distrito do Porto, com quatro casos, está a liderar este ano o ranking do cultivo de cannabis, um ilícito que segundo fonte da Investigação Criminal da GNR regista um aumento significativo, escreve a Lusa.

Dados compilados a partir de notícias de divulgadas no site da GNR dão conta da apreensão de plantações de cannabis em praticamente todos os distritos do Continente, mas com maior predominância, a seguir ao Porto, nos distritos de Braga, Bragança, Coimbra, Leiria e Faro, com dois casos cada.

Os registos da GNR indicam ainda que a corporação já deteve este ano mais de duas dezenas de pessoas envolvidas no cultivo da cannabis e apreendeu pelo menos 909 pés da planta.

Fonte do Núcleo de Investigação Criminal da GNR, que trabalha na área das drogas, disse à Lusa que a plantação da cannabis é uma actividade que está a registar «um aumento significativo, não por dar ganhos astronómicos, mas porque tudo o que rende é lucro».

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Jovens portugueses são dos europeus que mais defendem a liberalização de drogas

Fonte: Público

Com a Eslovénia, a Irlanda e a França, os portugueses surgem no pequeno grupo de países mais favorável à legalização das drogas como forma de resolver os vários problemas associados, indicam os dados do Eurobarómetro sobre consumo de drogas divulgado hoje. Um em cada cinco dos inquiridos acredita que a legalização seria benéfica.

Os 502 jovens portugueses (entre 15 e 24 anos) inquiridos em Maio deste ano sobre consumo de drogas estão em quase todos os parâmetros próximos da média europeia. Mesmo no aparente consenso à volta da proibição da heroína, cocaína e ecstasy (com 90 pot cento a apoiar esta medida), os portugueses alinham na tendência geral.

Porém, Portugal foge da média se falarmos apenas em regulamentar o consumo de drogas. No caso do ecstasy só são ultrapassados pelos holandeses na defesa da regulação e para a cannabis o mesmo segundo lugar é conseguido quando defendem que deveria ser disponibilizada sem restrições. No caso da heroína e da cocaína, apesar da elevada percentagem que afirma que este consumo deve continuar proibido (média europeia é 96 e 94 por cento, respectivamente), os portugueses (logo a seguir aos holandeses) têm os números mais elevados (sete por cento no caso da heroína e oito por cento no caso da cocaína) na defesa, uma vez mais, da regulação que consegue uma média de (três e cinco por cento).

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Tráfico de drogas é reponsável pela maioria das prisões de portugueses no Brasil

Fonte: UOL

O tráfico internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho da Defensoria Pública da União que acompanha a situação dos presos estrangeiros no país. A maioria dos prisioneiros portugueses no Brasil foram apanhados em flagrante quando atuavam como correios de droga, ou "mulas", na linguagem brasileira.

Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com idades entre 20 e 25 anos, mas também há registo de idosos, informou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli.

Normalmente, as "mulas" não passam do aeroporto, são detidas ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso em um hotel do centro de São Paulo.

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Futebol quadriplicou consumo de 'doping'

Fonte: Expresso

O número de atletas que violaram o código antidoping aumentou de 43 casos em 2009 para 60 em 2010. As drogas sociais foram as mais consumidas da lista das substâncias proibidas

O futebol foi a modalidade que registou maior número de casos positivos de doping no ano passado. De acordo com os dados da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) apresentados, hoje, em Lisboa, foram apanhados nas malhas do controlo antidoping 15 futebolistas, contra quatro análises positivas em 2009.

O ciclismo, com oito violações, foi a segunda modalidade com maior número de violações, seguidado atletismo e do bilhar, cada uma com três casos positivos.

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Jovens estão a consumir menos drogas ilícitas, mas bebem cada vez mais

Fonte: Renascença.pt

Ao Instituto da Droga e da Toxicodependência chegam cada vez mais pedidos de ajuda. Hoje, em Lisboa, analisa-se as acções que têm sido desenvolvidas, ao nível europeu, no âmbito do combate à toxicodependência.

Ao Instituto da Droga e da Toxicodependência chegam cada vez mais pedidos de ajuda. Hoje, em Lisboa, analisa-se as acções que têm sido desenvolvidas, ao nível europeu, no âmbito do combate à toxicodependência.

“Uma busca activa da bebedeira, da embriaguez, da intoxicação etílica. Sempre fomos um país de bebedores excessivos, mas os padrões de consumo eram diferentes, mais distribuídos ao longo da semana e sem os picos de consumo a que hoje se assiste, sobretudo aos fins-de-semana e ocasiões festivas”, indica João Goulão.

O consumo de álcool começa, muitas vezes, aos 12, 13 anos e atinge todas as classes sociais. A tolerância com que a sociedade olha para o abuso do álcool é criticada pelo presidente do IDT.

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Portugal entre os maiores consumidores de álcool

Fonte: Expresso.pt

Organização Mundial de Saúde divulgou relatório referente ao consumo de álcool: 4% dasmortes em todo o mundo estão relacionados com álcool, Portugal ocupa o 14.º lugar da listados que mais bebem e a Europa está alcoolizada.

Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou ontem um relatório com dados de 2000 a 2005 sobre o consumo de álcool a uma escala global.

Os europeus são os que mais bebem, com destaque para os países do leste. Na lista onde menos se bebe encontram-se as regiões do norte de África e Médio Oriente. Nesta informação, referente aos maiores de 15 anos, não são utilizados os dados de turistas. Em baixo é possível ver o mapa onde os países que consomem mais de 12,5 litros de álcool por pessoa são coloridos a roxo e aqueles com menos de 2,50 surgem a verde.

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Espanhóis optam por restaurantes em Portugal para poderem fumar

do Diário Digital

Feliciano, fumador de Badajoz (Espanha), prefere almoçar num restaurante de Elvas, não só por apreciar a gastronomia portuguesa, mas também por a nova lei do tabaco no seu país ter sido «levada ao extremo».

Desde o início do ano, quando entrou em vigor a nova lei antitabaco em Espanha, que muitos espanhóis optam por deslocar-se até aos restaurantes portugueses, na zona fronteiriça, que têm salas para fumadores.

«Eu e a minha família sempre apreciámos a gastronomia portuguesa e, agora, como é proibido fumar nos restaurantes em Espanha, é mais um motivo para vir a Portugal», diz Feliciano.

O impacto da nova legislação espanhola antitabaco sente-se, especialmente, no setor da restauração e hotelaria, onde ainda era possível fumar, se assim o decidissem espaços com menos de 200 metros quadrados ou com zonas divididas para fumadores e não fumadores.

«Eu acho bem que seja proibido fumar nos sítios públicos, porque assim não se faz mal a quem não fuma, mas proibir em todo o lado é um exagero», defende Feliciano.

Presidente do IDT rejeita a legalização da cannabis

do DN

O presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) rejeitou esta sexta-feira a legalização da cannabis, defendida numa petição que o movimento Marcha Global da Marijuana (MGM) quer apresentar no Parlamento em 22 de Abril do próximo ano.

"Não estou nessa, francamente", comentou João Goulão, lembrando o "movimento exactamente inverso" relativamente ao consumo do tabaco.

Em declarações à Lusa, o presidente do IDT disse ser "adequado" o quadro legal actual, que descriminaliza o consumo de todo o tipo de drogas, penalizando-o apenas em sede contraordenacional.

"Existem dependências grandes de drogas ditas leves e consumos ligeiros de drogas ditas duras", sublinhou, considerando, por isso, que "faz cada vez menos sentido a distinção entre drogas leves e duras". Conforme afirmou, 10 por cento dos toxicodependentes que pedem ajuda às estruturas do IDT, fazem-no devido ao consumo de cannabis.

No texto da petição que pretende apresentar ao Parlamento, o movimento MGM sugere que a venda seja interdita a menores de 18 anos e que a venda seja permitia apenas "em locais devidamente regulamentados e fiscalizados, sendo os produtos aí comercializados sujeitos a controlo de qualidade" e a impostos similares ao do tabaco.

Dez por cento das pessoas em tratamento são consumidores de cannabis

do Público 

Dez por cento das pessoas em tratamento de toxicodependência são consumidores de cannabis, um número que aumentou com o trabalho das comissões de dissuasão, revelou hoje o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

“É bastante [a percentagem]. E é um efeito da actividade das comissões de dissuasão de toxicodependência. Antes destas comissões era raríssimo aparecer um utilizador só de cannabis a pedir ajuda nos centros de tratamento”, afirmou João Goulão aos jornalistas no Parlamento, no final da apresentação do relatório anual do IDT sobre a situação das drogas no país.

Segundo João Goulão, antes a tendência dos utilizadores de cannabis era desvalorizarem completamente este consumo, considerando que não trazia problemas.

"No contacto com os técnicos das comissões de dissuasão acabam por tomar consciência de que podem beneficiar de um tratamento para se libertar de uma escravatura que se instalou de forma insidiosa”, comentou.

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Imprensa americana elogia política anti-droga lusa

do Boas Notícias

Um artigo publicado este domingo pela agência noticiosa Associated Press (AP) toma a política anti-drogas portuguesa como exemplo para o mundo. A transformação do bairro do Casal Ventoso, em Lisboa, é vista como um resultado bem sucedido da legislação "arriscada", mas eficiente, da descriminalização do uso de drogas, aplicada em 2000.

Há dez anos, concentravam-se no Casal Ventoso cerca de cinco mil toxicodependentes, que diariamente compravam ali a sua dose de heroína. O antigo "supermercado" da droga português, como refere a peça da AP, é agora um bairro integrado na comunidade, habitado pela classe operária.

"Nenhuma das calamidades previstas pelos críticos [da descriminalização do uso das drogas] aconteceu", refere Alex Stevens, um professor da Universidade de Kent, que tem vindo a estudar o caso português.

Isto porque, ao contrário do que sucede noutros países europeus, a lei portuguesa reconhece o problema da toxicodependência como uma questão de saúde pública e não tão simplesmente como uma questão criminal. Por isso, a política aplicada há dez anos privilegia a disponibilização de tratamento; em vez de irem para a prisão, aqueles que se deixam consumir pelo vício são enviados para centros de reabilitação.

Outra das medidas muito polémicas na altura, mas que no artigo da AP é tomada como uma solução que beneficiou a redução do vício e a propagação de doenças como a SIDA e a hepatite, foi a criação de salas de chuto. Aí, os toxicodependentes podem consumir, mas têm direito a seringas esterilizadas, desinfetantes e preservativos.

Em termos estatísticos, entre os anos 2000 e 2008, a propagação da SIDA entre toxicodependentes baixou de 49% para 28%; o número de utilizadores regulares de haxixe manteve-se estável nos 3%, enquanto que os consumidores das chamadas drogas "pesadas" representam menos de 0,3% da população; a percentagem de toxicodependentes que recorreram à reabilitação subiu 20%; os casos judiciais relacionados com o consumo de drogas registaram uma quebra de 66%.

Raparigas fumam mais que os rapazes

do Correio da Manhã

Vinte por cento da população portuguesa é fumadora. O alerta foi dado por Paulo Vitória, da equipa coordenadora da linha SOS Deixar de Fumar, na apresentação dos resultados da campanha anti-tabaco HELP, que decorreu esta segunda-feira na sede do Conselho Nacional da Juventude, em Lisboa.

"O tabaco é uma causa de morte em Portugal, e porque não torná-lo numa causa de vida” apelou o responsável nas vésperas do Dia Nacional do Não Fumador, que será assinalado na quarta-feira, dia 17.

Paulo Vitória acrescentou que os jovens começam a fumar cada vez mais cedo, uma realidade que afecta mais as raparigas que os rapazes. “O pico situa-se entre os 13 e os 15 anos”, disse.

A linha SOS Deixar de Fumar é uma linha telefónica que apoia fumadores, através de conselhos e informações de tratamento, e também não fumadores, esclarecendo possíveis dúvidas.

“Cerca de 82 por cento das pessoas ligam porque querem deixar de fumar e destes, aproximadamente 75 por cento já tentou deixar de fumar” refere o responsável, salientado que muitos fumadores conseguem deixar de fumar sem o apoio de profissionais. “A força de vontade é fundamental” conclui.

Estima-se que, anualmente, mais de cinco milhões de pessoas morrem em todo o Mundo devido ao tabaco.

Drogas: quem nunca pecou que apanhe a primeira pedrada

do Ionline

Se é daqueles que acha que a sociedade dos nossos dias se resume a uma cambada de viciados em tabaco, álcool e drogas, temos uma boa notícia: o mal não é desta geração, nem da anterior. Mesmo longínquos anos A.C. toda a gente recorria a inebriantes. Fosse por razões sociais, medicinais ou rituais, os nossos antepassados usavam-nas sem vergonhas nem reservas. As drogas não nasceram em Woodstock e têm muito que se lhe diga.

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Três milhões de jovens europeus fumam 'cannabis' todos os dias

de DN Portugal

A primeira vez que fumou um charro tinha 18 anos. A partir dos 21 começou a fumar regularmente. No último ano calcula que terá fumado quase dois mil charros - "erva, bolota (resina de cannabis), e nos últimos meses drogas legais, porque eram mais fáceis de conseguir". Há três meses parou de fumar todos os dias. "Achei que precisava ganhar juízo. Agora não compro e só dou uma passas em dias de festa", diz Ricardo, 24 anos. Ainda assim, faz parte dos 6,6% dos jovens entre os 15 e os 24 anos que consumiram cannabis no último ano - um dado avançado pelo relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Segundo o documento, esta é uma das prevalência mais baixa na Europa. Na República Checa, por exemplo, esta percentagem ronda os 40%. A cannabis é, aliás, a droga mais usada na Europa - estima-se que 23 milhões tenham consumido no último ano. E que três milhões de jovens recorram a esta droga diariamente. No entanto, o consumo dá sinais de estar a estabilizar, depois de ter disparado nos anos 90 do século passado. A maior parte da cannabis apreendida em Portugal vem de Marrocos (resina) e da África do Sul (erva), mas ambas destinam-se sobretudo ao mercado externo, sendo Portugal um ponto de passagem.