EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália assinam pacto contra a legalização das drogas

Fonte: Blog do Maierovitch

Estocolmo acaba de servir de palco para a assinatura de um acordo contra a legalização das drogas proibidas pelas convenções das Nações Unidas e pela adoção de uma política balanceada e humana contra as drogas ilícitas. O documento foi assinado na sede da  World Federation Against Drugs.

Os celebrantes e firmatários do acordo, já apelidado de pacto de ferro, são EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália.

Hoje, o acordo será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU), ao Conselho da União Europeia  e ao seu Grupo Horizontal sobre drogas ilícitas. A remessa foi incumbida ao governo da Suécia que tem a legislação proibicionista mais rígida da Europa.

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Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

Fonte: Folha de São Paulo

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.

As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.

Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.

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