do Diário do Grande ABC
A passagem relâmpago do advogado Pedro Abramovay pela Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) reacendeu o debate sobre políticas para tratamento de dependentes químicos que passam a traficar drogas, sem envolvimento com o crime organizado, para manter o próprio consumo. Para especialistas ouvidos pelo Diário, um tratamento eficaz para os chamados pequenos traficantes é crucial na sua recuperação e a consequente redução da criminalidade.
Abramovay pediu demissão sexta-feira do cargo de secretário nacional de Justiça e recusou indicação para Senad depois de ser desmentido, no início da semana passada, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O advogado defendeu, na mídia, a substituição da pena de prisão para pequenos traficantes por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, para resolver a superlotação carcerária. Segundo ele, dos atuais 70 mil presos por tráfico, 40 mil podem ser enquadrados nesse perfil.
No entanto, afirmam médicos e profissionais ligados à Justiça, substituir uma pena pela outra em nada vai adiantar. Pelo contrário, vai gerar sensação de impunidade. "É preciso programas eficientes de tratamento, geração de emprego, formação para tirá-lo do tráfico e fazer com que não volte a cometer. No País, a reincidência chega a 70%. O tráfico é onde mais o indivíduo volta a cometer o delito por ser dependente, não ter renda, estrutura familiar e escolaridade", ressalta o juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos Presídios da Capital.
