Drogas: é necessário começar a discutir o tema a sério

do Blog Universidade Para Quem

O protesto pela legalização da maconha marcado para o último sábado, 27/02, foi impedido de acontecer. A polícia compareceu em peso para cumprir ordem judicial e garantir que não haveria manifestação. Em são Paulo é a terceira vez que protestos como esse são proibidos com base na acusação de apologia às drogas, até mesmo a marcha da maconha (que acontece em todo o mundo) é proibida todo ano no estado.

O protesto foi marcado pela internet e os organizadores propunham um ato simbólico no vão livre do MASP, no qual manifestantes fumariam “baseados de orégano”. Após ser amplamente divulgado pela grande imprensa, o protesto foi considerado ilegal. Segundo o Ministério Público, manifestantes iriam fumar maconha em público. Ressalto que trata-se de uma liminar absurda que, inclusive, proibiu uma manifestação que não havia pedido autorização ou entrado em contato com nenhum órgão público, visto que não bloquearia nenhuma via pública nem ocuparia algum lugar de forma irregular. (Para saber mais leia a carta publicada pelos organizadores do evento:http://unzinho.com/blog/2010/02/27/nota-a-sociedade-brasileira/)

É vergonhoso nosso Ministério Público ter mente tão tacanha a ponto de não garantir o direito de liberdade de expressão. Com um processo conduzido de forma  completamente arbitrária, feito a partir de uma matéria publicada na internet, na qual afirma-se que ativistas propunham um ato com maconha tendo como fonte um fórum de relacionamentos, matéria que inclusive foi alterada/atualizada alguns dias depois(veja aqui: http://oglobo.globo.com/blogs/sobredrogas/). O operativo disponibilizado pela Polícia Militar foi completamente desproporcional, 6 barcas da PM e mais 3 da GCM, garantindo o medo e pelo menos metade do número de presentes na manifestação, isso sem contar os paisanos ou P2.

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Gandhia: A PM e o teatro do ridículo no pilotis do Masp

do SobreDrogas

A essa altura, quem acompanha o assunto já sabe de tudo. Mas para efeito de registro, este blog - que ausentou-se do mundo civilizado no fim de semana - publica como foi o evento Gandhia, em defesa da legalização da maconha, marcado para ocorrer no pilotis do Masp, em São Paulo, no último sábado à tarde. Ou melhor, como não foi. Pois na verdade o evento não aconteceu como previsto. A Justiça proibiu.

Apesar dos organizadores terem se apressado em alterar o polêmico conceito inicial da manifestação - trocando o controvertido e ilegal uso de maconha em público pelo uso de cigarros de orégano ou similares, apenas para chamar a atenção para a discussão -, a medida não sensibilizou o Ministério Público de São Paulo, que pediu e conseguiu a proibição do ato. Como já ocorrera anteriormente com a proibição de uma outra manifestação, a Marcha da Maconha, o MP paulista alegou possível crime de apologia ao uso de drogas. E a Justiça, ao aceitar o pedido, novamente ignorou o direito garantido pela Constituição de livre manifestação.

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Posicionamento da Marcha da Maconha (SP) sobre o Gandhia

do Coletivo DAR

A presente nota tem por objetivos esclarecer as distinções entre a Marcha da Maconha e o Projeto Ghandia, bem como apresentar um posicionamento do Coletivo Marcha da Maconha São Paulo.

No dia 26 de Fevereiro de 2010, foi concedida liminar, no Tribunal de Justiça, por decisão da desembargadora Maria Tereza Amaral, que proíbe a realização do Projeto Ghandia, convocado para o dia 27 de Fevereiro, às 16:20, no vão do MASP. De acordo com a decisão “não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião que (…) não se está afrontando nesse caso, portanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha”.

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'Marcha do orégano' reúne 60 no Masp

do Destak

Cerca de 60 manifestantes a favor da legalização da maconha se reuniram anteontem no vão do Masp. PMs acompanharam o ato, que foi proibido pela Justiça.

Inicialmente, a intenção era que os manifestantes acendessem baseados simbólicos de óregano e salsinha, mas isso não ocorreu. A manifestação, que não tem relação com a Marcha da Maconha, foi organizada pelo coletivo Gandhia.

Encontro para pedir a legalização da maconha é barrado pela Justiça

da Época SP

Membros do coletivo Gandhia acreditam na urgência do tema e pretendiam se reunir no sábado (27). A pedido do Ministério Público, Justiça suspende manifestação

por Redação

Como cantava Bezerra da Silva, “pra fazer a cabeça tem hora”: 16h20 de sábado (27). Ou teria esse momento - a referência é ao horário em que alunos da Califórnia (EUA) saíam das salas de aula para fumar maconha, nos anos 70 -, quando membros do Projeto Gandhia acenderiam seus cigarros, mas baseados na legalidade. Em vez da erva proibida, seriam os aromas de orégano, salsinha e chá que tomariam o mais famoso vão livre da cidade. A concentração, pela legalização da maconha, foi barrada pela Justiça a pedido do Ministério Público. Segundo o site G1, a desembargadora Maria Tereza do Amaral foi a autora da decisão na qual afirma que trata-se de "uma manifestação de uso público coletivo de maconha". De acordo com Vinicius Silva, representante do coletivo Gandhia, fumar orégano seria um ato simbólico de que "a repressão nunca impediu as pessoas de fumarem". “Há um descaso com o tema, que é urgente. Enquanto o problema é tratado politicamente com lentidão, o tráfico é ágil”, havia afirmado Silva, antes da Justiça suspender o encontro, confundido na matéria do G1 com a Marcha da Maconha.

Como em algumas situações que envolvem a substância, há confusão no ar: o Gandhia não tem relação com a Marcha da Maconha, que está marcada para o dia 23 de maio, na marquise do Ibirapuera. “Não estamos organizando o encontro de sábado”, esclarece Marco Magri, membro da Marcha que foi impedida pelo Gaerpa (Grupo de Autuação Especial de Repressão e Prevenção dos Crimes da Lei Antitóxicos) em 2008 e 2009. “Gandhia e a Marcha têm membros em comum, mas as estratégias são diferentes”, explica Silva. “Eles agem juridicamente enquanto nós somos mais orgânicos, procuramos falar com as pessoas diretamente.” Sobre o risco de o encontro ser reprimido ou de sua proibição, Silva esclarece: “Não fazemos apologia e não incentivamos ninguém a fumar. Queremos discutir o problema de forma pacífica.”

Confira vídeo feito pela Marcha da Maconha em 2009:

Ministério Público suspende Marcha da Maconha em SP

26 de fevereiro de 2010 • 19h36

do Terra Notícias

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve nesta sexta-feira uma liminar do Tribunal de Justiça autorizando a suspensão da Marcha da Maconha, que seria realizada na tarde de sábado, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

"Não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste acaso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha", disse a desembargadora Maria Tereza do Amaral, responsável pela liminar.

De acordo com o MP, a realização do evento, que também foi suspenso no ano passado, seria uma prática de conduta ilícita, uma vez que cada pessoa acenderia um cigarro de maconha como ato simbólico.

TJ suspende "Marcha da Maconha" em SP

Sábado, 27 de fevereiro de 2010 - 18h44

do eBand

A "Marcha da Maconha" estava programada para acontecer neste sábado, no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo). Mas uma liminar do TJ (Tribunal de Justiça), junto ao MP  (Ministério Público) suspendeu a realização da passeata.

O MP por meio do Gaerpa (Grupo de Repressão ao Tráfico de entorpecentes de São Paulo) argumentou que os organizadores do evento incentivam, através da internet, a prática de conduta ilícita, inclusive dizendo que "em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha.

A desembargadora da decisão, Maria Tereza do Amaral, relatou na decisão que "não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste acaso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha".